A ABOLIÇÃO

      A pressão inglesa pelo fim do tráfico e a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu a entrada de escravos no Brasil, representaram um duro golpe contra a escravidão. Mas o processo que levou ao fim da escravidão no Império se iniciou antes dessa lei e se prolongou por quase todo o século XIX. Entre os fatores que contribuíram para a Abolição, cabe citar: a resistência dos próprios escravizados e o movimento abolicionista.

A RESISTÊNCIA DOS ESCRAVIZADOS

Enquanto durou a escravidão, houve resistência. Os escravizados resistiam por meio da desobediência, da fuga e formação de quilombos, dos levantes urbanos e da busca por liberdade para praticar suas culturas e religiões. Um exemplo expressivo da resistência dos escravizados no século XIX foi o ciclo de revoltas lideradas por eles na Bahia entre 1807 e 1835. Segundo o historiador João José Reis, naqueles anos a Bahia foi palco de mais de 20 revoltas e conspirações promovidas pelos africanos e seus descendentes. As lutas levadas adiante pelos próprios escravizados contribuíram decisivamente para o fim da escravidão. Uma dessas lutas foi a liderada por Manuel Congo.

REVOLTA DE MANUEL CONGO

Considerada […] uma das mais importantes rebeliões escravas ocorridas no Brasil monárquico, o levante liderado por Manuel Congo estourou na região de Pati do Alferes, […] Vassouras, em novembro de 1838. Revoltaram-se os escravos em importantíssima região da expansão cafeeira no vale do Paraíba fluminense […].

[…] Não chegou propriamente a ser erigido um quilombo organizado sob a chefia de Manuel Congo nas matas de Pati do Alferes, mas uma luta de resistência de escravos que haviam fugido de várias fazendas da região entre 6 e 10 de novembro de 1838.

[…] A repressão não tardou, enviando-se a Guarda Nacional no encalço dos fugitivos, que se concentravam nas matas com víveres, armas e ferramentas de todo tipo saqueados nas fazendas de origem. Travou-se combate logo no dia 11 de novembro, no qual morreram sete cativos, 23 ficaram feridos e os demais fugiram, sendo boa parte deles recapturada depois. […] Dos rebeldes recapturados, 16 foram julgados, em […] 1839, todos acusados do crime de insurreição […]. Deles, Justino Benguela, Antônio Magro, Pedro Dias, Belarmino Congo, Miguel Crioulo, Canuto Moçambique e Afonso Angola foram incursos no artigo 60 do Código Criminal e condenados a 650 açoites, 50 por dia, e a andarem por três anos com gonzos de ferro ao pescoço […]. Manuel Congo foi condenado à forca como cabeça da insurreição […], sentença executada em 6 de novembro de 1839.

VAINFAS, Ronaldo (Org.) Dicionário do Brasil- Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. p. 638-639.

Disponível em: https://issuu.com/editoraftd/docs/historia-sociedade-e-cidadania-mp-8_divulgacao Acesso em 13 de ago. de 2021.

ATIVIDADES   

1. Esses dois recortes de texto foram retirados do livro didático História Sociedade & Cidadania da editora FTD. O autor do texto Alfredo Boulos, usa a expressão escravizados ao invés de escravos. Qual a diferença que você percebe entre estas duas expressões “escravizados” e “escravos”?

2. Descreva quais eram as principais formas de resistências das pessoas escravizadas?

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3. O texto a revolta de Manuel Congo, narra das mais importantes rebeliões ocorridas no Brasil Monárquico. Com base em seus conhecimentos responda as questões do quadro.  

O ESCRAVISMO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

No século XIX a economia brasileira tinha como seu principal produto o café, o sistema de plantação era o Plantation, que tinha como base: latifúndio, mão de obra escrava e monocultura. Esse modelo econômico fortaleceu as elites agrárias que monopolizavam o poder, e pressionava uma monarquia já desgastada. Os escravos sempre lutaram por sua liberdade, porém as pressões internacionais, como da Inglaterra que precisava de mercado para os produtos de suas indústrias, e os movimentos abolicionistas, liderados por intelectuais brancos, foram de fundamental importância.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, chegando a até 20 horas por dia e, além disso, eram marcadas pela violência vinda dos senhores de engenho. O trabalho feito pelos escravos africanos era considerado muito mais pesado do que trabalhar nas plantações. O tratamento recebido pelos escravos era desumano. A alimentação, muitas vezes, era insuficiente e os escravos precisavam complementá-la com os alimentos obtidos de uma pequena lavoura que cultivavam aos domingos.

Além disso, eles dormiam no chão da senzala e eram monitorados constantemente para evitar que fugissem.

Os escravos que trabalhavam na casa-grande – residência dos donos dos escravos – recebiam um tratamento melhor. Eram alimentados e bem vestidos. Além disso, havia escravos que trabalhavam nas cidades em ofícios dos mais variados tipos. Se os escravos cometessem qualquer tipo de erro ou desobedecessem, eles recebiam castigos físicos muito dolorosos. Entre as punições mais comuns estão os açoitamentos. Além dos maus-tratos e as péssimas condições em que viviam, as mulheres negras também muitas vezes eram exploradas sexualmente. A escravização dos africanos não era aceita de maneira passiva e esse processo é marcado pela resistência e luta dos escravos que, muitas vezes, fugiam e formavam quilombos. Um exemplo da luta dos escravos é a Revolta dos Malês.

Com a consolidação do Segundo Reinado, uma série de leis foram sendo sancionadas para se pôr fim ao trabalho escravo de maneira lenta, são elas:

• Lei Eusébio de Queirós (1850), proibia o tráfico negreiro da África para o Brasil;

• Lei do Ventre Livre (1871), estabeleceu a liberdade para os filhos de escravos que nasciam após essa data;

• Lei do Sexagenários (1885), beneficiava os negros maiores de 60 anos.

• Lei Áurea (1888);

Em 13 de maio de 1888. Princesa Isabel assina a Lei Áurea libertando todos os escravos. O processo de libertação dos escravos não foi simples, pois os grandes proprietários de escravos e latifundiários queriam ser indenizados. Por sua parte, os próprios cativos se organizavam e economizavam para pagar sua alforria, por exemplo. Igualmente eram comuns as fugas, motins e rebeliões. Essas leis também deram ao escravo a possibilidade de solicitar na Justiça a sua liberdade, caso seu senhor o transferisse de maneira indevida ou se ele provasse que tinha chegado ao país após 1831.

Os fazendeiros também preferiram usar a mão-de-obra que chegava cada vez mais da Europa numa clara postura racista. Desde então, os afrodescendentes sofrem com o problema da exclusão social no país. A Princesa Isabel (1846-1921), filha de D. Pedro II, foi a primeira mulher a administrar o país, sendo, portanto, uma figura importante não somente na busca pela libertação dos escravos, mas também pelos direitos das mulheres. A princesa já havia assinado a Lei do Ventre Livre, quando exerceu pela primeira vez a regência no Brasil. Também era uma conhecida admiradora da causa abolicionista.

Os escravos também tiveram papel essencial na desestabilização da escravidão no Brasil e resistiram realizando fugas em massa, organizando revoltas contra seus senhores (algumas das quais levaram à morte dos senhores de escravos), formando os quilombos (sobretudo nos arredores do Rio de Janeiro e de Santos) etc. A força da pressão popular, por meio do movimento abolicionista, e as constantes revoltas dos escravos criaram o clima que obrigou o Império a abolir o trabalho escravo em 13 de maio de 1888, com a citada Lei Áurea. A abolição do trabalho escravo foi recebida com festa pela população brasileira.

Os escravos libertos, porém, continuaram a sofrer com o preconceito e com a falta de oportunidades. O Brasil acabou sendo o último país das Américas a abolir a escravidão. No entanto, o fim da escravidão no país não foi um ato de benevolência da monarquia, mas sim resultado da pressão e do engajamento da população brasileira. A Lei Áurea resolveu o problema da escravidão, mas não o da inclusão social dos negros à sociedade.

4. O texto “O escravismo no Brasil no século XIX” ele é um texto paradidático e foi extraído de um site na internet. Ele relata a história do escravismo no Brasil. Compare a linguagem usada por este autor, com a linguagem dos dois primeiros textos. E respondas os seguintes questionamentos.

a) Eles usam o mesmo termo para fazer referência as pessoas na situação de escravização? Justifique.

b) Por que você acha que eles usaram termos diferentes?

5. No século XIX a economia brasileira tinha como seu principal produto o café, o sistema de plantação era o Plantation. Quais eram as principais bases deste sistema de plantação?

6. Com a consolidação do Segundo Reinado, uma série de leis foram sendo sancionadas para se pôr fim ao trabalho escravo de maneira lenta. Relacione as referidas leis as suas normatizações.

7. Observe a imagem:

A lei expressa um ato que foi sancionado pela Monarquia na pessoa da Princesa Isabel filha de D. Pedro II. Com base nos textos e nos seus conhecimentos sobre a escravização no Brasil responda aos questionamentos: 

a) Você considera que o fim da escravidão no país foi um ato de benevolência da monarquia ou teve outros motivos? Justifique.

b) Você considera que a Lei Áurea foi o suficiente para resolver o problema da escravidão no Brasil? Justifique.

8. Com base no texto e nas imagens a seguir, com suas palavras, descreva como eram as formas e situações de trabalho das pessoas escravizadas no século XIX.  

Imagem 1 disponível em: http://imagens64.blogspot.com/2018/01/imagens-da-escravidao-no-brasil.html. Acesso em 13 de ago. de 2021.

Imagem 2 disponível em: https://static.mundoeducacao.uol.com.br/mundoeducacao/2020/09/escravidao.jpg Acesso em 13 de ago. de 2021.

Imagem 3 disponível em: ttps://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/12/mulheres-negras-escravistas.jpg Acesso em 13 de ago. de 2021.

9. Os fazendeiros também preferiram usar a mão-de-obra que chegava cada vez mais da Europa numa clara postura

A) humanista.

B) racista.

C) elitista.

D) pacifista.

A HISTÓRIA DOS QUILOMBOS

Os escravos também tiveram papel essencial na desestabilização da escravidão no Brasil e resistiram realizando fugas em massa, organizando revoltas contra seus senhores, formando os quilombos. No nosso Estado de Goiás existe um quilombo remanescente chamado de Kalunga. Vamos conhecer um pouco como vivem a população neste quilombo. Para isso leia o fragmento da notícia do G1 GO.

Quilombo Kalunga é reconhecido pela ONU como primeiro território no Brasil conservado pela comunidade. Com cerca de 300 anos de ocupação, área segue preservada. Presidente de associação diz que título internacional é motivo de orgulho.

Por Lis Lopes, G1 GO

11/02/2021 12h18 Atualizado há 5 meses

TERRITÓRIO QUILOMBO KALUNGA RECEBE PRÊMIO DA ONU POR CONSERVAÇÃO

O território Quilombo Kalunga foi reconhecido por um programa ambiental da ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O título internacional é concedido a regiões que mantêm a conservação da natureza e asseguram o bem-estar de seu povo.

Ao G1, o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira, de 53 anos, diz que o reconhecimento é motivo de orgulho para a comunidade.

“Sentimos orgulho de mostrar para o mundo que vivemos há 300 anos nesse território e continua preservado. Eu me sinto honrado de viver nesse território preservado. É um orgulho muito grande”, afirma.

Kalunga, maior território quilombola do país, abrange três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros. Para obter o Ticca, é necessário que o território seja uma área preservada, respeitando os costumes da população, o cultivo da terra e o trabalho exercido, garantindo uma conexão entre o povo e a conservação da natureza.

O título global, formalizado no último dia 3 de fevereiro, já consta no site do programa ambiental Protected Planet. De acordo com o presidente da associação, o processo para obter o Ticca durou cerca de um ano.

“Realizamos 17 reuniões para formalizar o regimento interno do território. Conversamos com a comunidade sobre o fato de o território ser coletivo e ser preservado pelo cuidado e trabalho de todos. É um bem de todos os kalungas”, diz.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Para Jorge Moreira, que vive no Quilombo Kalunga desde seu nascimento, o reconhecimento poderá ajudar a comunidade a conseguir a regularização fundiária do restante da terra.

“O Quilombo Kalunga tem 262 mil hectares, só que, dessa área, apenas de 48% a 49% do território está regularizado. É imenso, mas o território aproveitável para agricultura, plantação e colheita é pouco. Algumas das áreas também têm suas dificuldades, a região de Monte Alegre, por exemplo, é muito carente de água”, afirma. “A gente espera que o Ticca nos ajude a conseguir a regularização do restante do território, que é a maior dificuldade que a associação tem”, conclui o presidente da associação.

Em nota, o Incra informou, às 15h09 desta quinta-feira (11), que, dos 261.999 hectares do território Kalunga, aproximadamente 75,2 mil hectares estão sob gestão, para fins de regularização fundiária, do governo do Estado de Goiás, por se tratar de áreas públicas estaduais. Informou, ainda, que já foram titulados pelo Incra, aproximadamente 9% do território, o que corresponde a 22,5 mil hectares em imóveis rurais desapropriados. Considerando a extensão do território e o quantitativo de imóveis rurais inseridos, bem como a disponibilidade orçamentária necessária para indenizar todos estes imóveis, não possível é estabelecer prazo para concluir o processo de regularização fundiária do território quilombola Kalunga”, disse o Incra.

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informou, às 18h12 de quinta-feira, que atua, por meio da Gerência de Política de Regularização Fundiária, “no sentido de garantir a proteção das terras devolutas, por consequente, de seu domínio. A medida visa assegurar direitos e também a melhor composição com o governo federal quanto à regulação das terras devolutas estaduais estipuladas no decreto”

10. Com base no texto lido descreva com suas palavras como é a situação dessa população considerando a questão da inserção social do negro após a abolição da escravidão no Brasil.