ATIVIDADES

Leia o texto a seguir para responder as próximas questões:

O QUE É DITADURA MILITAR?

A ditadura militar é um regime político comandado por membros das Forças Armadas. A última ditadura militar vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985. Ditadura militar é o regime político no qual membros das Forças Armadas de um país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições estatais.
No Brasil, o período mais recente de ditadura militar ocorreu entre os anos de 1964 e 1985. Com o argumento de evitar a realização de uma ditadura comunista no Brasil, em período de Guerra Fria, as Forças Armadas brasileiras realizaram um golpe de Estado em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Eleito como vice-presidente em 1960, Jango (como era conhecido) assumiu o poder após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Golpe de 64: Defendida pelos militares como uma ação revolucionária, a ditadura que vigorou no Brasil pode ser caracterizada como uma ditadura civil-militar. Isso em decorrência da efetiva participação de setores importantes do empresariado brasileiro, principalmente os ligados aos grandes bancos e federações industriais do país.

Consequências do regime militar no Brasil: A ditadura civil-militar no Brasil foi marcada pela extrema violência com a qual foram combatidos os opositores do regime. Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos foram realizados pelas forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos políticos foram cassados, instaurando ainda uma rígida censura aos diversos meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.
Atos Institucionais: Por meio dos Atos Institucionais, os cinco presidentes efetivos do período – Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo – governaram em muitos momentos sem o aval do Congresso Nacional. E mesmo quando este funcionou, era dominado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime, apesar de haver um partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O Ato Institucional nº 5 foi publicado no dia 13 de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva e marcou a fase mais dura do período de ditadura militar no Brasil. O estopim para o AI-5 foi a proposta de boicote aos militares por parte do deputado Márcio Moreira Alves (1936-2009). Decretação do Ato institucional AI-5 foi considerado o mais rigoroso, pois aposentou pessoas com altos cargos, cassou mandatos, retirou o habeas-corpus e a violência dos militares cresceu ainda mais. Institucionalizou a repressão, suspendeu as garantias constitucionais e individuais, e afastou das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.

Economia do Brasil na ditadura civil-militar

Economicamente, o Brasil conheceu um intenso crescimento econômico, industrial e agrícola, principalmente em decorrência da grande soma de investimentos realizados pelo Estado e empresas estrangeiras, o que ficou conhecido como milagre econômico brasileiro. Todavia, houve também grande repressão aos movimentos de trabalhadores, o que manteve baixos os salários, pois as possibilidades de reivindicação eram mínimas. Além disso, esse crescimento não resultou em uma distribuição de renda; pelo contrário, durante a ditadura militar a concentração de renda nas mãos dos mais ricos cresceu no país.

O Governo Geisel herdou as consequências negativas do milagre econômico tais como o endividamento, o crescimento inflacionário e a recessão devido à crise internacional do petróleo. Pacote de Abril foi o nome dado pela imprensa para um conjunto de medidas impostas por Ernesto Geisel em 1º de abril de 1977. Essas medidas alteraram as regras para as eleições de 1978 e são consideradas um retrocesso ao processo de abertura política iniciada pelo mesmo presidente.

Disponível em: https://tinyurl.com/y2kabzd6 acesso 26 de agosto de 2020.

 Assista ao vídeo complementar ao conteúdo se for possível.

1. Os anos 60 foram marcados pelo início da ditadura militar no Brasil e por revoluções que deixaram muitas lições para a história. A década de 60 também foi um ano de revolução na cultura brasileira. Em específico na música brasileira houve uma revolução em forma de protestos. Explique com suas palavras quais estilos musicais e como eram feitas essas resistências através da cultural musical.

2. Sabe se que a ditatura militar marcou a história do Brasil. E na atualidade ouvimos pessoas da sociedade pedirem o retorno dessa ditadura militar e outras pessoas dizerem que jamais querem o retorno da ditatura. Com suas palavras, descreva o que foi a ditadura militar e quais foram suas principais consequências para a população brasileira.

3. Justifique porque a Ditadura Militar instaurada com o golpe de 64 é também chamada de Ditadura Civil-Militar.

4. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou o Ato Institucional nº 5 (AI – 5). Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei nº 477. O governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia:

a) ( ) anistiar os envolvidos com a guerrilha do Araguaia e iniciar um período de distensão política.
b) ( ) consolidar as reformas iniciadas pelo vice presidente Pedro Aleixo, permitindo, respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.
c) ( ) institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
d) ( ) isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o país para a “abertura política” realizada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.

Disponível:< https://beduka.com/blog/exercicios/historia-exercicios/exercicios-sobre-ditadura-militar/> acesso 26 de ago. de 2020.[adaptada]

5. Pesquise nos textos desta atividade e em outras fontes e complete a linha do tempo do período da Ditadura Militar. Destaque o nome de cada um dos presidentes, o período que governou e seus principais atos ou feitos.

6. Das informações a seguir, identifique as que são verdade e as que são Feke News. E reescreva os Feke News de forma que elas se tornem verdadeiras.

a) ( ) Economicamente, o Brasil conheceu um intenso crescimento econômico, industrial e agrícola, principalmente em decorrência da grande soma de investimentos realizados pelo Estado e empresas nacionais, o que ficou conhecido como milagre econômico brasileiro.

b) ( ) Durante a ditadura militar, foi um período de grande repressão aos movimentos de trabalhadores, o que manteve baixos os salários, pois as possibilidades de reivindicação eram mínimas.

c) ( ) Durante a ditadura militar houve uma intensa distribuição de renda, uma vez que vivia o milagre econômico.

d) ( ) Pacote de Abril foi o nome dado pela imprensa para um conjunto de medidas impostas por Ernesto Geisel em 1º de abril de 1977.

e) ( ) A partir de 1984 foi iniciado um processo de “abertura lenta e gradual” que pretendia restaurar as liberdades políticas da democracia representativa.

f) ( ) Em 1979, foi decretada uma anistia aos presos políticos e aos exilados, permitindo ainda a formação de novos partidos políticos.

Os estudantes reagiram negando-se a participar das novas entidades oficiais e realizando manifestações públicas (passeatas), que se tornaram cada vez mais freqüentes e concorridas. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil procurou assegurar a existência das suas entidades legítimas, agora na clandestinidade.

Em 1968 – ano marcado mundialmente pela ação política estudantil – o movimento estudantil cresceu em resposta, não só a repressão, mas também em virtude da política educacional do governo, que já revelava a tendência que iria se acentuar cada vez mais, no sentido da privatização da educação, cujos efeitos são sentidos até hoje.

A política de privatização tinha dois sentidos: um era o estabelecimento do ensino pago (principalmente no nível superior) e outro, o direcionamento da formação educacional dos jovens para o atendimento das necessidades econômicas das empresas capitalistas (mão-de-obra e técnicos especializados). Estas diretrizes correspondiam à forte influência norte-americana exercida através de técnicos da USAID (agência americana que destinava verbas e auxílio técnico para projetos de desenvolvimento educacional) que atuavam junto ao MEC por solicitação do governo brasileiro, gerando uma série de acordos que deveriam orientar a política educacional brasileira.

As manifestações estudantis foram os mais expressivos meios de denúncia e reação contra a subordinação brasileira aos objetivos e diretrizes do capitalismo norte-americano. O movimento estudantil não parava de crescer, e com ele a repressão. No dia 28 de março de 1968 uma manifestação contra a má qualidade do ensino, realizada no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro, foi violentamente reprimida pela polícia, resultando na morte do estudante Edson Luís Lima Souto.

A reação estudantil foi imediata: no dia seguinte, o enterro do jovem estudante transformou-se em um dos maiores atos públicos contra a repressão; missas de sétimo dia foram celebradas em quase todas as capitais do país, seguidas de passeatas que reuniram milhares de pessoas.

Em outubro do mesmo ano, a UNE (na ilegalidade) convocou um congresso para a pequena cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. A polícia descobriu a reunião, invadiu o local e prendeu os estudantes.

A luta armada Parte da Esquerda brasileira optou pela luta armada como forma de resistir ao Regime Militar e abrir caminho para uma revolução. Destacaram-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, ex-deputado e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em 69; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto na Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma dissidência do PCB.

As organizações armadas, conhecidas também como guerrilha, fizeram assaltos a bancos e sequestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e colaboradores do regime.

O único que não se envolveu com a resistência armada à ditadura foi o jornalista Carlos Lacerda. Antigo membro da UDN, Carlos Lacerda era um conservador que foi um entusiasta do Golpe de 1964, mas que se desiludiu com o regime quando percebeu que o Brasil se tornara um país governado por uma ditadura. Morreu em 1977, vítima de infarto.

7. Identifique o que foi o movimento de resistência durante o período da ditadura civil-militar, qual seu significado e suas diferenças e como estes movimentos contribuíram para a reconquista dos direitos sociais e políticos no Brasil:

A abertura da Rodovia Transamazônica, projeto que pretendia atravessar o país através da Amazônia, também contribuiu para o massacre: 29 grupos indígenas foram afetados tragicamente, dentre eles 11 etnias isoladas. Apenas com a Constituição de 1988, instaurada após o fim da ditadura, o direito à terra e à diferença cultural foi consolidado novamente para esses povos.

Incompreensão de longa data

A vista grossa dos diversos governos brasileiros para a ação violenta de seringueiros, garimpeiros e grileiros contra indígenas, como se sabe, não terminou com o fim da ditadura. E se até hoje aldeias são invadidas e tratadas com pouco cuidado, a origem desse descaso talvez esteja naquele primeiro contato dos espanhóis com os nativos do nosso país.

O frei Gaspar de Carvajal, espanhol que em 1541 acompanhou a expedição de Francisco de Orellana cruzando o rio Amazonas, já expunha a incompreensão do europeu com o estilo de vida indígena. Em seus relatos, ele afirma que esses povos eram “seres animalescos e sem Deus”, que não mereciam atenção e nem mesmo uma tentativa de coexistência.

O religioso defendeu, junto ao Estado espanhol, que as sociedades indígenas da Amazônia deveriam ser erradicadas, destituídas de seus grupos e colocadas a serviço da colonização – escravizadas, portanto.

Embora seja muito antigo, o relato de Carvajal não é tão diferente do que ainda encontramos atualmente. “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país”. A fala é de 1998. Seu autor, o atual presidente do Brasil.

Disponível:< https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/indigenas-conheca-o-capitulo-pouco-lembrado-da-ditadura-militar-brasileira.phtml> acesso 26 de agosto de 2020.

8. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram como a violência e a negligência do Estado nos anos de chumbo dizimaram 8 mil crianças e adultos de diversas tribos. Além da violência direta do Estado, os povos indígenas sofreram com a omissão do governo. Refletindo sobre o extermínio de indígenas ao longo da ditadura, e a resistência dos mesmo para sobreviverem. Elabore um breve texto sobre as demandas dos povos indígenas atualmente e a participação dos governos:

9. A ditadura militar instaurada agora já a 57 anos no Brasil espionou, perseguiu e minou a luta de movimentos raciais no Brasil. Para os governos da ditadura, o racismo servia ainda como “desculpa” para a criação de grupos que visavam prejudicar a “ordem social” do país. Segundo os documentos, o movimento negro se configurava em um problema porque:

a) ( ) Aceitava o regime, e participava das propagandas oficiais de um país sem racismo e totalmente em acordo com a democracia.
b) ( ) Repudiava o regime, contestava a propaganda oficial de um país sem racismo e encampava a necessidade do restabelecimento da democracia.
c) ( ) Repudiava o regime de democracia, e aclamava pelo regime militar, por este estabelecer igualdade racial.
d) ( ) Aceitava as imposições, as torturas, a desigualdade racial, sem nada contestar, mantendo a ordem social e a exaltação de seus governos.

10. Para sua melhor compreensão, elabore um mapa mental sobre a Ditadura Militar, destacando os principais pontos como: Sistema partidário, consequências, os Atos Institucionais, as resistências, aparatos de repressão, golpe de 64 dentre outros que você julgar importante.

Se possível, clique aqui para baixar ou imprimir a aula.