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A Organização das Nações Unidas (ONU) e a questão dos Direitos Humanos – Atividade 10 - 01/06/2021

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) corresponde a uma organização internacional a qual reúne países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial.

História: A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945, no dia 24 de outubro, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas.  A motivação para a sua criação está relacionada com os conflitos internacionais que destruíram diversos territórios e vitimaram milhares de pessoas, trazendo, assim, à tona a necessidade de buscar a paz entre as nações.

Antes da existência da ONU, havia uma outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações, criada com o objetivo de uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial. Contudo, com a ocorrência da Segunda Guerra Mundial, essa organização foi considerada um fracasso, por não ter conseguido evitar uma nova guerra.

A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade, como a questão da paz mundial, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, o desarmamento, o terrorismo, a igualdade de gênero, a produção de alimentos, as emergências de saúde etc.

A sede encontra-se nos Estados Unidos, em Nove Iorque, sendo considerada um território internacional. No entanto, há outras sedes em demais localidades do mundo, como na Suíça, Áustria, Beirute, Santiago, entre outras. A ONU possui uma bandeira própria, bem como correios e selos postais. Os idiomas oficiais que permitem que todos os membros possam estabelecer comunicação são seis: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

É composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. São eles:

– Assembleia Geral: Constitui a principal assembleia deliberativa da organização, composta por todos os Estados-membros, dirigida por um presidente eleito entre os países.
Conselho de Segurança: Órgão responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros. Composto por 15 Estados-membros. Cinco deles são permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez membros temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. É o único órgão da ONU com poder decisório, sendo, portanto, um dever, o respeito às decisões tomadas por ele.
– Conselho Econômico e Social: Órgão responsável por auxiliar a Assembleia Geral no que tange à cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos.
– Conselho de tutela: Composto por 5 membros permanentes que compõem o Conselho de Segurança. Suas atividades foram suspensas e reúnem-se apenas quando há situações que exijam a sua atuação.
– Corte Internacional de Justiça: Também conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, é considerada como o principal órgão judicial da organização, cujo objetivo é julgar os que cometem crimes graves do direito internacional, como guerras e genocídio. Composto por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, cumprindo mandato de nove anos.
– Secretariado: Órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para que a organização consiga realizar suas reuniões, bem como dirigir os demais órgãos. O secretário-geral é o principal cargo da organização.

Objetivos: A cooperação internacional na busca pela paz entre os povos é um dos principais objetivos da ONU. Por meio da Carta das Nações Unidas, a organização prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos.

Confira um trecho da Carta que exprime bem a missão da ONU perante a cooperação internacional:

“ Nós os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais (…)”

Segundo a ONU, os principais propósitos da organização são:

A ONU é composta, atualmente, por 193 Estados-membros

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No período de fundação da organização, a ONU contava com 51 Estados-membros. Atualmente, a ONU é composta por 193 Estados-membros. Esses não possuem obrigatoriedade em compô-la, aderindo-a, então, voluntariamente. Os países definem as políticas, as ações a serem tomadas em cada situação, assim como financiam a organização.

Disponível em :< https://brasilescola.uol.com.br/geografia/onu.htm> Acesso em 25 de maio de 2020.  [adaptada]

  1. Quais as motivações que levaram à criação da Organização das Nações Unidas (ONU)?

2. A ONU é composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. Descreva quais são estes órgãos e quais suas funções.

3. Segundo a ONU, quais são os principais propósitos da organização?

4. Das alternativas a seguir coloque (V) para as que são verdadeiras e (F) para as falsas. A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade. Sobre a intervenção da ONU podemos dizer que ela:

a) (   ) intervém apenas nas questões dos Direitos humanos.

b) (   ) nas questões de Igualdade de gênero.

c) (   ) nada tem a ver com questões de desenvolvimento sustentável e desmatamento e produção de alimentos.

d) (   ) defende a paz mundial e o combate ao terrorismo.

5. Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Cite algumas destas instituições.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 1946 e 1948. Entrou em vigor após uma Assembleia Geral da ONU realizada em 1948. Esse documento é composto por 30 artigos, os quais determinam os direitos básicos que todo ser humano deve possuir, independentemente da raça, religião, posição social, gênero etc.

A DUDH tem uma importância fundamental, pois ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, fortalecendo um ativismo que atua na busca de melhorias para a humanidade e no combate às desigualdades.

Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história da humanidade, estão o Holocausto e o lançamento das bombas atômicas sobre duas cidades japonesas.

A elaboração da DUDH ocorreu no mesmo período em que nazistas que haviam cometido crimes durante a guerra eram julgados no tribunal militar montado em Nuremberg. Durante os meses de atuação desse tribunal, detalhes de como os alemães mataram seis milhões de judeus estavam sendo desvendados. Assim, o mundo tomava conhecimento dos horrores do Holocausto.

Foi nesse contexto que as grandes autoridades do mundo, por meio da recém-criada Organização das Nações Unidas, resolveram organizar um documento que enumerasse direitos básicos para toda a humanidade. Tal iniciativa tinha como objetivo evitar que genocídios e outros horrores que foram cometidos na guerra acontecessem novamente.

O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A DUDH contém ao todo 30 artigos, que abordam questões relativas aos direitos básicos de todos seres humanos. Entre as diversas pautas que a declaração aborda, estão questões relativas à liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito à propriedade e condenação de práticas como a tortura e a escravidão.

O primeiro artigo, considerado a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma o seguinte:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

A princípio, esse artigo foi elaborado utilizando a expressão “todos os homens”, que foi substituída por “todos os seres humanos” a fim de evitar que seu conteúdo fosse manipulado por questões relativas a gênero. A forma como a sentença desse artigo foi construída passa a ideia de que a dignidade humana vem antes dos direitos.

É importante mencionar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos aborda ainda questões relativas ao trabalho ao afirmar que todo ser humano tem direito de procurar livremente um emprego que lhe ofereça questões justas e favoráveis. O documento também fala do direito do ser humano de ter férias remuneradas e acesso a lazer e à cultura.

Disponível em:< https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm> Acesso em: 25de maio de 2020. [adaptada]

Se possível assista aos vídeos complementares:

6. Em que ano foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e quem foi que aprovou esta declaração?

a) (  ) Foi aprovado no ano de 1945, pela liga das nações.

b) (  ) Foi aprovada no ano de 1948, pela assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

c) (  ) Foi aprovado no ano de 1954, pela Revolução francesa.

d) (  ) Foi aprovado no ano de 1960, pela UNESCO.

Disponível em< https://rachacuca.com.br/quiz/solve/51855/direitos-humanos-i/> Acesso em 25 de maio de 2020 [adaptada]

7. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Quais foram estes episódios?

8. Os Direitos Humanos, busca o direito à vida, as liberdades básicas e a igualdade perante a lei, sempre na defesa de uma vida melhor para a humanidade. Essa afirmativa é verdadeira ou falsa? Justifique com um trecho do texto que garanta isso.

9. O primeiro artigo, considerado a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmava o seguinte:

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Depois foi substituída por: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Observe as palavras negritadas que mudou de “todos os homens” para “todos seres humanos” explique qual foi o motivo que levou essa mudança de redação.

10. Faça uma pesquisa reflexiva em sua comunidade e identifique três pontos que estejam desrespeitando os direitos humanos e dê uma sugestão do que poderia ser feito para que esses direitos humanos fossem garantidos conforme a carta de declaração universal de direitos humanos.  Se puder assistir aos vídeos eles poderão te ajudar como ponto de partida para essa reflexão dos direitos humanos.

Se for possível, clique aqui para baixar ou imprimir a aula.