POLÍTICA INDIGENISTA

Se formos dá uma olhada na história do Brasil, e se focarmos nos índios, iremos nos deparar com tristes fatos. Durante todo o período colonial no Brasil, temos o índio visto como uma pessoa inferior. E iremos ver de diferentes formas principalmente o europeu se colocando na condição de superior aos índios, e logo o escravizando e tentando o catequizar.

Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Povos_ind%C3%ADgenas_do_Brasil#/media/Ficheiro:Brazilian_indians_000.JPG Acesso 02 de mar de 2021

Disponível em: https://www.educaiguaba.com.br/conteudo_principal/apostilas/maria_lucia/31_de_agosto_a_12_de_setembro_complementacao/31_de_agosto_a_12_de_setembro_complementacao_9_ANO/31_de_agosto_a_12_de_setembro_complementacao_9_ANO_arquivos/Apostila%20%209%C2%BA%20ano-%20%20Aula%2020.pdf Acesso em: 16 de nov de 2020.

POLÍTICA INDIGENISTA, NA REPÚBLICA DO BRASIL

Desde o início de nossa república a questão indígena ficou à mercê das constituições e com pouco amparo das leis vigentes. Ou seja, por mais irônico que possa ser, compreende-se que o Estado é o responsável pelas “nações” indígenas, nas na prática e na constituição isto é pouco esclarecido, tanto é que o atual estatuto indígena se encontra desatualizado e contraditório em muitos assuntos.

Já na constituição de 1891, a questão indígena nem sequer é inserida, salvo o artigo 64 que transfere para os Estados as terras devolutas.  Este artigo dá legitimidade para os Estados fazerem recortes nas terras indígenas, mas não poderiam modificar os recortes anteriores inclusive os feitos pelo Imperador.

Durante o início da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado dos políticos. Além do mais que uma medida como esta, iria ferir a autonomia dos Estados perante os índios.

Com a responsabilidade passada aos Estados, alguns fundaram órgãos indígenas a exemplo do Rio Grande do Sul, mas no quadro geral as políticas continuaram sendo usadas as mesmas do período Imperial e manutenção da catequese.

No final do século XIX com a chegada dos imigrantes europeus principalmente nos Estados de Santa Catarina e Paraná, desencadeou uma série de conflitos de terras entre os imigrantes e índios.  Com os trabalhos, dos imigrantes e também das construções da Estrada de Ferro Noroeste que transpassava o Estado de São Paulo, foi marca de várias lutas armadas entre índios e trabalhadores. Acontecimento este que dá ao Brasil rótulo de ser oniso aos índios e não defender os “direitos” destes povos. Por outro lado, tinha pessoas como Hermann Von Ihering que defendia fortemente o extermínio dos índios.

Devido às pressões exteriores o Brasil funda o primeiro órgão Federal voltado para defesa indígena o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), sobre comando do coronel Candido Mariano da Silva Rondon, essa pessoa era um simpatizante das causas indígenas.

O SPI foi produto do positivismo e do liberalismo, embora motivado pela emoção nacional. Em nenhum momento chegou a renovar as propostas do Apostolado Positivista para os índios, nem os tratou como nações soberanas. Via o índio como um ser digno de conviver na comunhão nacional, embora inferior culturalmente. Era dever do Estado dar-lhe condições de evoluir lentamente a um estágio superior, para daí se integrar a nação. Para tanto deveria demarcar suas terras, protegê-las de invasores e usurpadores em potencial, defender os índios da esperteza dos brasileiros, especialmente dos comerciantes e mascates que os exploravam, ensinar-lhes técnicas de cultivo e de administração de seus bens, e socorrê-los em suas doenças.  Os índios autônomos, chamados de arredios, seriam “pacificados”, caso fossem bravios, à custa, se necessário, do próprio sacrifício dos servidores do órgão, que nunca deveriam usar da força ou de armas. Os mais integrados já poderiam aprender ofícios mecânicos e ser educados formalmente. Não seria necessário o ensino religioso para tanto.   (Mércio Pereira Gomes, 1991)

Até a revolução de 30 o SPI, foi um órgão manteve suas práticas e ideologia fortes, mesmo com o abalo de 1912 aonde o então ministro de Guerra requisitou a volta de todos os militares. Muitos desses oficiais abandonaram o exército para continuar a trabalhar no SPI. Na década de 1940 consegue recuperar suas forças, voltando a ganhar prestígio. No ano de 1953 lutas pelo preconceito indígena e funda o Museu do Índio, até que em 1957 seu declínio é evidente, tanto administrativa quanto ideológica.

As constituições posteriores são contínuas nas políticas indigenistas tanto a de 1937 e a de 1946 não trazem mudanças reais aos índios, prevalecem às leis de 1934. Estas três constituições podem ser vistas com grande valor histórico para os índios, pois foram as primeiras que tratou os índios de forma “digna” com medidas e políticas de proteção para grande “nação indígena”, lembrando que isso é fruto da SPI.

A questão indígena não é, até então, um osso de disputa entre ideologias, e sem entre interesses econômicos, de um lado, e interesses de reparação histórica, interesses morais, de outro. Nesse sentido, pode-se até alegar argumentos conservadores para defender os índios, e, em muitos casos, argumentos progressistas são usados para diminuir o tamanho das terras indígenas. No computo geral da história, a questão indígena transcende essa dicotomia, e só na sua integração ao sentimento da nacionalidade brasileira é que ela encontrará os seus argumentos mais fortes e duradouros. (Mércio Pereira Gomes, 1991)

Com sua base já desestruturada o golpe de 1964 põe fim no SPI. O governo militar extingue o SPI, para isto foi elaborado um logo dossiê, aonde apontam vários crimes e irresponsabilidade administrativa contra os índios, mas esse dossiê nunca foi publicado. O fim do SPI também é marcado pela perca de seus documentos em um incêndio. Sem querer fazer apologia, entendo que o SPI foi muito importante em seu momento histórico, e que a situação indígena sofreu bastante, não tenho dúvida que iriam sobre muito mais sem o SPI, e que é lamentável as percas de seus documentos, ainda mais no período ditatorial.

Enfim os militares criam a FUNAI que é a Fundação Nacional do Índio.  A função da FUNAI era acabar de uma vez os problemas indígenas, e consertar os estragos e afastar os mal-intencionados que estavam presentes nos últimos anos do SPI.

As políticas indígenas do período militar não vão além daquilo que possamos esperar desde momento da nossa história, a União entende que todas as terras indígenas são propriedade do Estado.

Em 1973 é elaborado o Estatuto documento este que é usado até os dias atuais, houve já projetos para mudanças e atualização desde documento, mas nunca houve representante suficiente para a votação. Desta forma a FUNAI trabalha há quase 40 anos sobre o mesmo Estatuto, fazendo com que assim este órgão fica despreparado e incapaz de solucionar os problemas indígenas no Brasil.

1. Identifiquem no texto as principais mudanças das políticas indigenistas no período Republicano.

2. Durante o início da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado

a) (   ) dos políticos.

b) (   ) dos Índios

c) (   ) do Estado

d) (   ) do serviço de proteção ao índio

3. O que é SPI e FUNAI e quais foram assuas importâncias na luta pela construção e preservação dos direitos indígenas?

4. Qual é o órgão no Brasil atualmente que é responsável pela demarcação das -terrasindígenas?

a) (  ) Ministério da Justiça.

b) (  ) Incra.

c) (  ) Ibama.

d) (  ) Funai.

5. O SPI foi produto do positivismo e do liberalismo, embora motivado pela emoção nacional. Em nenhum momento chegou a renovar as propostas do Apostolado Positivista para os índios, nem os tratou como nações soberanas. Como os índios eram vistos pelo SPI?

DIVERSIDADE

“Tudo o que nos diferencia de algo ou de outro, ela varia através de escolha: corte de cabelo, ou até mesmo de coisas da própria natureza: cor dos olhos”. Yasmim Santiago

Ernesto de Sousa Ferraz Neto A definição da expressão diversidade diz respeito à qualidade daquilo que é diverso, diferente, variado; variedade, ou multiplicidade. O termo remete à ideia de pluralidade, isto é, reúne conceitos de múltiplos aspectos e que apresentam aparente diferença entre si. Ela pode ser classificada em: diversidade cultural, biológica e étnica. Assim, pode-se defini-la como “tudo o que nos diferencia de algo ou de outro, ela varia através de escolha: corte de cabelo, ou até mesmo de coisas da própria natureza: cor dos olhos”. (Yasmim Santiago) É importante não confundir com a expressão ‘diferença’, embora esse termo seja fundamental como equivalente para evidenciar as dimensões individuais, sociais, educativas e econômicas. A palavra não é uma criação social do homem moderno, mas as diferenças são criadas pelo intelecto humano. Por isso a diversidade humana se refere às diferenças culturais, étnicas, ideológicas, religiosas, entre outras, que existem entre os seres humanos. Trata-se de algo grandioso, que deve ser respeitada para manter a paz.A diversidade descreve as diferenças existentes entre as pessoas que fazem parte em um determinado grupo. Dada a sua dimensão, a diversidade pode ser dividida em duas distintas categorias: as visíveis e as invisíveis. A primeira diz respeito à cor, sexo, raça, algum tipo de deficiência pode ser visível em uma pessoa, geralmente essas características não podem ser alteradas. A segunda, considerada características invisíveis, referem-se à personalidade, à profissão, à cultura, ao nível de escolaridade, o legado pessoal, e até mesmo ao estilo de vida. Como exemplos comportamentais, nesta linha de raciocínio tem-se pessoas extrovertidas ou introvertidas. Assim, a diversidade é uma característica básica da sociedade humana, que permite condições para um mundo mais dinâmico. Ela permite que um grupo seleto de pessoas, pense de forma independente (Malcolm Forbes). O bom senso recomenda que o respeito pelas diferenças deve ocorrer tais como: valores, crenças, religiões e heranças culturais. Da mesma forma, promover atitudes positivas referentes às diferenças, propiciando um ambiente saudável e possibilitando o diálogo através de uma comunicação aberta e agir com firmeza e calma diante de situações discriminatórias, o que consiste em, (repito) respeitar as diferenças dos outros. O Respeito à diversidade é também uma forma de promover inclusão das pessoas em determinado grupo social, uma vez que o respeito é fundamental como forma de permitir e aceitar o outro.  A diversidade é uma das maiores riquezas do ser humano no planeta e a existência de indivíduos diferentes em uma cidade, em um país, com suas diferentes culturas, etnias e gerações fazem com que o mundo se torne mais completo.

Glossário:

• Respeito – Sentimento que leva alguém a tratar as outras pessoas com grande atenção e profunda deferência, consideração ou reverência.
• Tolerância – Ação de tolerar, de aceitar ou suportar, com indulgência; clemência. Disposição para admitir modos de pensar, de agir e de sentir diferentes dos nossos.
• Diversidade – Característica ou estado do que é diverso, diferente, diversificado; não semelhante: diversidade de argumentos no discurso. Reunião do que contém vários e distintos aspectos, características ou tipos; pluralidade: a diversidade de comentários sobre o texto.

Disponível em: https://www.dicio.com.br/acesso em: 17 de nov. de 2020.