A segregação residencial e socioeconômica aprofunda as desigualdades e contribui para a fragmentação social e para os altos níveis de violência que caracterizam muitas cidades latino-americanas e caribenhas, disse a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, na abertura da Conferência das Cidades em Santiago, no Chile, na terça-feira (3).
Lembrando a urbanização acelerada na América Latina e no Caribe, a chefe da CEPAL afirmou que apesar do significativo progresso rumo à erradicação da pobreza na região, altos níveis de segregação residencial e socioeconômica continuam nas cidades latino-americanas.
De acordo com estimativas, até 2030 haverá mais 92 milhões de pessoas vivendo nas cidades latinoamericanas
e caribenhas. Segundo dados da ONU, quase 80% da população da América Latina e do Caribe vivia em áreas urbanas em 2014, percentual que deve chegar a 85% em 2050. Trata-se da região mais urbanizada do mundo, com 68 cidades de mais de 1 milhão de habitantes que apresentam grandes desafios de gestão urbana, como potencializar a eficiência econômica, combater as desigualdades e alcançar a sustentabilidade ambiental.
Segundo Bárcena, nesse contexto, é necessário garantir o direito à cidade como um requisito básico para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas até 2030.
Concluída nesta sexta-feira (6), a Conferência das Cidades focou na implementação regional da Nova Agenda Urbana, uma série de diretrizes para a construção de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Texto disponível em: https://abm.org.br/ods/cepal-segregacao-socioeconomica-das-cidades-latino-americanas-aprofunda-violencia/ Acesso em: 12 de ago de 2021

SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

Toda cidade tem um espaço urbano fragmentado e com diferenciação em sua forma e função. Em muitas cidades, principalmente os grandes centros urbanos, existem diversos “centros” dentro de um mesmo espaço urbano: comerciais, industriais, de lazer, de moradia, etc. Dessa maneira, o espaço urbano vai se fragmentando cada vez mais.

Mas não só no aspecto econômico a cidade vai se fragmentando. No aspecto social também. Na verdade, o social e o econômico estarão sempre unidos. O poder público tem grande responsabilidade por essa fragmentação urbana. Em vez de buscar manter certa homogeneidade entre os espaços da cidade, ele faz o contrário.

Assim, determinados espaços da cidade possuem melhores condições de infraestrutura e outros não. Algumas partes da cidade recebem bom tratamento de esgoto, rede de água, iluminação pública e transporte coletivo de qualidade. Em outras partes, a população residente não tem asfalto, coleta de lixo, tratamento de esgoto, água encanada, etc.

Logicamente, os bairros e os lugares com melhores condições de infraestrutura serão mais valorizados economicamente e se localizarão próximos ao centro da cidade. A população mais pobre não consegue residir nesses locais por não conseguir comprar ou mesmo alugar uma casa nesse bairro valorizado. Espacialmente, os bairros menos valorizados estão localizados na periferia da cidade, lugares distantes do centro (onde se encontra a maior parte dos serviços e comércio).
Ocorre ainda outro processo complementar: além de ser obrigada a morar em lugares distantes, a população ainda sofre com a dificuldade de acesso a equipamentos públicos de lazer ou administrativos, tais como parques ou áreas verdes, hospitais, escolas, creches, praças, etc.
Esse conjunto de fatores é denominado segregação socioespacial. Ou seja, camadas de população são levadas a morar em lugares distantes, com dificuldades de deslocamento a lugares centrais, seja comércio ou local de trabalho, além de serem desprovidas de equipamentos públicos.
A segregação vai estar ligada, portanto, ao uso e ao preço do solo urbano, fazendo com que a população de camadas sociais mais baixas more em lugares longínquos do centro. Assim, existe a dificuldade de acesso aos bens e serviços do espaço urbano.
Esse fenômeno é facilmente perceptível na paisagem urbana. Olhe para sua cidade e veja como está ocorrendo a segregação socioespacial.
Uma forma de combater essa segregação é a sociedade civil se organizar e reivindicar seus direitos, previstos na Constituição Federal. Do contrário, esse processo só tende a se agravar.

Disponível em: http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/leia/reportagens-artigos/reportagens/15430-a-natureza-e-a-arquitetura-de-são-conrado Acesso em: 13 de ago de 2021

Texto disponível em: https://tinyurl.com/segregac40 Acesso em: 12 de ago de 2021

ATIVIDADES

1.A respeito do fenômeno da segregação urbana, identifique a sentença incorreta.

a) ( ) A segregação socioespacial urbana ocorre em virtude de um conjunto de fatores sociais, econômicos,

culturais, históricos e raciais no espaço das cidades.

b) ( ) A marginalização de indivíduos ou grupos sociais nas cidades caracteriza o fenômeno da segregação

socioespacial ou segregação urbana.

c) ( ) A escolha das pessoas é fator preponderante para a periferização. Entre várias opções, a maior parte

dos moradores opta por espaços como favelas por terem afinidade cultural.

d) ( ) A formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão são exemplos

comuns de materialização da segregação urbana.

2. A segregação urbana é consequência direta das relações sociais. Sobre esse tema, avalie as afirmativas a
seguir.
I) A segregação urbana está relacionada a fatores sociais como o processo de divisão e luta de classes.
II) Uma das características comuns aos espaços segregados é a ausência de infraestrutura, como saneamento
básico, redes de água tratada e energia, segurança, rede de atendimento de saúde, escolas e creches.
III) A ausência de equipamentos de lazer, transportes e educação relaciona-se diretamente com as
características culturais dos habitantes de espaços segregados como as favelas.
Estão incorretas as alternativas

a) ( ) I e III. b) ( ) I e II. c) ( ) II e III. d) ( ) Apenas a alternativa III.

3. São exemplos de espaços de segregação involuntária urbana, exceto as/os

a) ( ) favelas. b) ( ) condomínios fechados. c) ( ) cortiços. d) ( ) áreas de risco ocupadas.

4. Sobre as pessoas que ocupam as áreas de segregação urbana, assinale a alternativa incorreta.

a) ( ) São indivíduos que, por uma série de fatores sociais e econômicos, recebem baixos salários, o que
limita as opções de moradia.
b) ( ) São grupos de pessoas que não possuem outra alternativa a não ser ocupar esses espaços sem
infraestrutura.
c) ( ) São pessoas que optam voluntariamente por residir nas áreas segregadas.
d) ( ) São grupos sociais com poucas condições de renda.

5. Os processos de favelização e segregação urbana estão intimamente relacionados e os fatores que os desencadeiam também são comuns. Abaixo estão listadas as causas desses processos de exclusão urbana.

I) A segregação urbana e social é um dos fatores para a favelização.
II) Planejamento e gestão urbana ineficientes.
III) A segregação urbana e a favelização têm origem econômica e cultural.
IV) A formação das favelas intensifica a segregação socioespacial.
V) Desigualdades socioeconômicas.

Estão corretas as alternativas:

6. São comumente reconhecidas como características das favelas as afirmativas abaixo, exceto:

a) ( ) uma parcela considerável dos terrenos invadidos que deram origem às favelas pertencia ao poder
público.

b) ( ) esses espaços são conhecidos, especialmente pela divulgação da mídia, como territórios com altos
índices de violência e marginalização social de seus moradores.

c) ( ) área de concentração populacional em que os terrenos não foram adquiridos originalmente por meio
de relações de compra e venda, mas, sim, invasão de pessoas segregadas urbana e socialmente.

d) ( ) espaço onde o planejamento e ordenamento urbanos são regra, e a população vive em condições
socioespaciais privilegiadas.

O que é Saneamento?

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei no 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. […]

Ter saneamento básico é um fator essencial para um país poder ser chamado de país desenvolvido. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos, etc.

Estudo do Instituto Trata Brasil, por exemplo, mostrou que o Brasil convive com centenas de milhares de casos de internação por diarreias todos os anos (400 mil casos em 2011, sendo 53% de crianças de 0 a 5 anos), muito disso devido à falta de saneamento.

Estudo do BNDES estima que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa, que também surte efeito no desempenho escolar, pois crianças que vivem em áreas sem saneamento básico apresentam 18% a menos no rendimento escolar.

TRATA BRASIL. O que é saneamento? Disponível em: <www.tratabrasil.org.br/saneamento/o-que-e-saneamento>. Acesso em: 15 ago. 2018

Constituição do Brasil

Artigo 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2018

*Fossa séptica: sistema de tratamento primário de esgoto domiciliar usado em áreas onde não há coleta.

7. Qual é a importância do saneamento básico? Ele é um indicador que denuncia a desigualdade socioespacial em um país?

8. Com base na análise do gráfico estudado neste capítulo e da realidade brasileira, você acha que o artigo 225 da Constituição Federal está sendo respeitado?

9. O Brasil pode ser chamado de país desenvolvido, de acordo com o critério mencionado no texto?

Se possível, clique aqui para baixar ou imprimia a aula.