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As lógicas internas das sociedades africanas; As formas de organização das sociedades ameríndias; A escravidão moderna e o tráfico de escravizados – 7º Ano – 6ª Quinzena – 3º Ciclo – Aula e Impressão - 19/11/2020

Tudo tranquilo? Espero que sim!
Hoje temos um assunto sério a tratar! A escravidão moderna !
Bora começar?

 

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

                                                                                                          Por Francisco Porfírio

 

    Condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade e outras violações dos Direitos Humanos configuram trabalho escravo, que ainda persiste na atualidade.

    O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no mundo.i

    Existem duas convenções de trabalho da OIT, uma de 1930 e outra de 1957, que visam a regulamentar as condições de trabalho e erradicar o trabalho escravo. No Brasil, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro define as condições de trabalho análogo à escravidão — que incluem o trabalho forçado e as condições degradantes de trabalho — e prevê punições para quem for condenado pela prática de escravização e aliciamento de pessoas para trabalhos forçados. Vale ressaltar que a ONU e a OIT reconhecem o conceito de trabalho escravo disposto no Código Penal Brasileiro.

    Existe um ciclo do trabalho escravo que inclui: a miséria em que muitas pessoas se encontram; o aliciamento dessas pessoas com promessas de mudança de vida; e o trabalho que elimina as condições de desligamento entre o trabalhador e o patrão. Esse ciclo somente pode ser encerrado com a denúncia e a fiscalização. Assim sendo, é extremamente importante a atuação de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e as polícias civis, bem como a atuação de ONGs contra o trabalho escravo e a favor dos Direitos Humanos. Também há uma importante atuação de organismos internacionais, como a ONU e a OIT, para a erradicação das práticas de escravização no mundo.

 

Ciclo do trabalho escravo contemporâneo

Por não ser uma prática legalmente aceita em quase todo o mundo e ser condenada por organismos internacionais, a escravização de pessoas pode ser resumida em um ciclo que se repete na maioria dos casos. Esse ciclo possui seis etapas cíclicas e uma única saída possível para que ele seja encerrado.             Os tópicos a seguir explicam melhor como o ciclo do trabalho escravo funciona:

 

  1. Vulnerabilidade socioeconômica: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.
  2. Aliciamento e migração: Pessoas chamadas “gatos” são as responsáveis por aliciar as pessoas em situações vulneráveis ao trabalho escravo. Como convencimento, os gatos prometem uma boa remuneração e boas condições de trabalho. As pessoas aliciadas são levadas para longe de seus locais de origem, muitas vezes até para outros países. Essas pessoas acumulam, ao longo de sua trajetória, dívidas impossíveis de serem quitadas com o ordenado que receberão dos patrões. A primeira dívida é adquirida pela passagem que levará a pessoa até o seu local de trabalho. Muitas das vítimas são crianças, e uma grande parcela, de crianças ou não, é explorada sexualmente. Em muitos casos, a exploração sexual acontece sem sequer a vítima saber que estava sendo levada para a prostituição.

3. Trabalho escravo: Ao chegarem a seus destinos, as vítimas deparam-se com as reais condições a que serão submetidas. Condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento; aquisição de dívidas, além da passagem, com ferramentas, alimentação, alojamento; e a retenção dos documentos, até que as vítimas quitem as suas dívidas. Junto a todas essas violações dos Direitos Humanos, vem a baixa remuneração, que impossibilita que a dívida seja paga.

4.Fuga: Em geral, existem casos de pessoas que conseguem fugir dos locais de trabalho e dos patrões criminosos que as escravizam. Essas pessoas colocam suas próprias vidas em risco, pois há os criminosos ligados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas (os quais montam um arsenal) e vários capatazes para manterem as vítimas sob controle. Se as vítimas que fogem conseguirem êxito, elas podem denunciar a sua situação para as autoridades, o que nos leva ao próximo ponto do ciclo.

5. Fiscalização e libertação: Ao receber uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público, as polícias ou qualquer autoridade estatal têm o dever de acatar a denúncia e investigar aquilo que foi denunciado. Esse tipo de fiscalização é importante, pois é o que leva à libertação das vítimas do trabalho escravo.

6. Pagamento de direitos: No Brasil, os criminosos responsáveis pela escravização de pessoas podem sofrer até penas de reclusão. Além de qualquer punição legal, que pode, inclusive, ser branda, os condenados devem realizar indenizações pela situação gerada à vítima e pagamento de direitos trabalhistas retroativos, como salário mínimo compatível com a jornada trabalhada e com o que estabelece a convenção trabalhista que rege a função exercida. Também devem ser pagos direitos, como férias remuneradas, adicional de férias, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e décimo terceiro salário.

7. Vulnerabilidade socioeconômica: Infelizmente, muitas vítimas do trabalho escravo retornam para as suas terras natais e para a situação de penúria em que se encontravam no início do ciclo, ou seja: o desemprego, a baixa remuneração, a miséria, a fome etc. No entanto, essa situação pode ser revertida com a atuação de setores (governamentais ou não) que promovam a erradicação do trabalho escravo ou a assistência às vítimas.

Combate ao trabalho escravo – o encerramento do ciclo

 

    Existem três pontos principais que colocam fim ao trabalho escravo. São eles:

  1. Prevenção:acontece por meio da educação; da promoção da informação; do associativismo e do cooperativismo para gerar renda dentro de comunidades carentes; da geração de renda no país; e do acesso à terra dentro das zonas rurais.
  2. Assistência às vítimas: inclui a necessidade de alojamento temporário; o pagamento de direitos por meio de processo judicial ou de acordo trabalhista; e a qualificação profissional para que aquela pessoa não volte ao mesmo estado em que se encontrava no início do ciclo.
  3. Repressões: ainda são, em muitos casos, brandas para quem for flagrado mantendo trabalhadores em condição de escravidão no Brasil. Assim, é indispensável que haja a punição, a fim de coibir essa violação de Direitos Humanos. A repressão acontece por meio da compensação financeira das vítimas; de indenizações e pagamentos de direitos; e da punição dos criminosos, que pode incluir pena, sob regime de reclusão, de dois a oito anos.

 

 
Tipos de trabalho escravo

 

    O trabalho forçado e as condições degradantes configuram escravidão. O trabalho escravo, diferentemente das infrações simples contra as leis trabalhistas, pode ser constatado com base na observância de certas características comuns. Tais características incluem:

  1. Trabalho forçado: Quando o trabalhador, não querendo ou não mais querendo continuar naquela atividade trabalhista em que se encontra, é forçado por seu patrão mediante força física, saldo de dívida, chantagem, ou qualquer outro fator, ele está sendo escravizado.
  2. Jornada exaustiva: Se o trabalhador é submetido a longas jornadas, na maioria das vezes não remuneradas, que não possibilitam um descanso necessário entre uma jornada e outra e colocam em risco a sua saúde, ele pode estar em condições de escravidão. Também há, muitas vezes, o desrespeito ao descanso semanal.
  3. Servidão por dívida: Quando o trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários, são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como escrava.
  4. Condições degradantes: Quando o trabalhador é mantido em condições degradantes em seu ambiente de trabalho, as quais podem incluir violência física e psicológica, alojamentos precários, alimentação e água insuficientes ou insalubres, e falta da assistência médica, ele está em condição de escravidão.
 
Trabalho escravo no Brasil

 

    No ano de 1995, o Brasil assumiu oficialmente a existência de trabalho escravo em seu território perante a OIT. Desde então, há um compromisso governamental e estatal em erradicar-se essa prática. Por meio da atuação dos órgãos públicos de fiscalização e punição pertencentes aos três poderes e da atuação de ONGs, o Governo brasileiro vem mapeando e combatendo essa prática que atenta contra os Direitos Humanos da população brasileira.

    Mesmo assim, muitos trabalhadores ainda se encontram em situação de escravidão no Brasil. No trabalho doméstico, na atividade agropecuária, na mineração, na construção civil ou na confecção têxtil, ainda existem pessoas que sofrem com atentados contra os seus direitos. É de extrema importância que a atuação de ONGs e dos órgãos públicos que trabalham pela erradicação do trabalho escravo seja mantida e financiada.

 

Oiiii tudo bem aí?
Que tal um desafio? Vê se você consegue dançar que nem eles aí ao lado! Mas é só uma paradinha, hein?
Agora que você já venceu o desafio da dança.... vamos voltar aos estudos!!!

 

Trabalho escravo rural

 

    A maior parte do trabalho escravo no território brasileiro, e em países com maioria do PIB representado por atividades rurais, vem do campo. Os trabalhadores integram o corpo de empresas ou são mantidos por latifundiários e grandes exploradores, principalmente, na agricultura, na pecuária e na mineração. Vale lembrar que, no caso da agricultura, quem mantêm o trabalho escravo são as grandes empresas agrícolas vinculadas ao agronegócio. O estímulo à agricultura familiar pode ser uma alternativa para a diminuição do trabalho escravo rural.

 

Trabalho escravo urbano

 

 

Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm Acesso em: 24 de set de 2020.

 

    Muitos escravos contemporâneos, principalmente em países poucos desenvolvidos, mas industrializados, estão situados em zonas urbanas de países como China, Índia, Bangladesh e Tailândia. O trabalho escravo, nesses locais, está relacionado, principalmente, à indústria têxtil e à construção civil. A escravidão nos dias de hoje inclui: trabalho forçado ou por dívida, condições degradantes, altas jornadas e agressões físicas e psicológicas.

   Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade / Repórter Brasil (Programa “Escravo, nem pensar!”) – São Paulo: Repórter Brasil, 2012. 2a edição atualizada, p. 27. As informações podem ser verificadas no link: http://escravonempensar.org.br/o-trabalho-escravo-no-brasil/

 

Agora é com você! Vamos lá?

 

 

  1. Por não ser uma prática legalmente aceita em quase todo o mundo e ser condenada por organismos internacionais, a escravização de pessoas pode ser resumida em um ciclo que se repete na maioria dos casos. Esse ciclo possui seis etapas cíclicas e uma única saída possível para que ele seja encerrado. Com base no texto e na imagem a seguir elabore um pequeno texto, com suas palavras sem copiar do texto de referência, explicando cada uma das etapas.

 

Imagem disponível em: http://www.sintracoop.com.br/?p=58810 Acesso em: 24 de set de 2020.

 

 

 

  1. Leia a Charge a seguir.

  A charge faz referência a existência

 

a. (   ) de trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade, mesmo após a abolição da escravidão em 1888.

 

b.(   ) de uma literatura sobre o passado colonial escravista presente na imprensa escrita atual.

c. (   ) da memória oral presente em nossa sociedade através da integração cultural dos idosos com as futuras gerações.

d. (   ) de representações humorísticas no que se refere à escravidão atraindo o interesse das crianças e dos jovens.

Disponível em: http://www.blogdofariasjunior.com/2019/07/coluna-do-professor-pixote-escravidao.html Acesso em 24 de set de 2020. (Adaptada)

 

 

 

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE ESCRAVIDÃO E SERVIDÃO?

Um dos períodos mais difíceis de toda a história da humanidade diz respeito ao momento em que pessoas eram, por diversos motivos, escravizadas. Embora isso ainda ocorra hoje, essa é uma atitude completamente condenável na sociedade atual. Mas, afinal: qual é a diferença entre escravidão e servidão? Conheça melhor esses termos a seguir!

O que é escravidão? A escravidão é um conceito de prática social que faz com que um indivíduo humano seja visto, por outras pessoas, como uma propriedade. Esse termo também pode ser substituído por escravatura, muitas vezes. O escravo seria, portanto, uma propriedade de seu senhor, que deteria direitos sobre aquela vida e sobre as ações daquela pessoa.

O que é servidão? A servidão, por sua vez, é um conceito mais ligado à períodos como o Feudalismo. Aqui, o “senhor” não detém poder sobre a vida daquele indivíduo nem o vê como uma propriedade. No entanto, há uma relação de servidão estabelecida entre as partes. A ligação, aqui, está na dependência do servo à terra, seja por questão de dívidas ou por não ter outro lugar para estar. Ele passa, então, a servir ao dono das terras em troca de sua estadia no local.

Qual é a diferença entre escravidão e servidão? A principal diferença entre o servo e o escravo é justamente a questão da propriedade. Enquanto os escravos eram de seus senhores — e podiam, portanto, ser trocados ou vendidos em transações comerciais —, os servos não pertenciam a ninguém. A relação estabelecida, nesse caso, era a de dependência, não de propriedade.

 

Disponível em: https://www.stoodi.com.br/blog/historia/diferenca-escravidao-e-servidao/Acesso em: 24 de set de 2020.

 

 

 

  1. No quadro a seguir conceitue o que é escravidão, servidão e as principais diferenças entre servo e escravo.

 

 

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A ESCRAVIDÃO MODERNA, A ANTIGA E A SERVIDÃO?

 

    Qual é a diferença entre a escravidão moderna, a antiga e a servidão? A idade moderna trouxe consigo muitas mudanças que foram incorporadas à história do mundo: o contato do homem europeu com as américas, as navegações, as reformas religiosas, o renascimento cultural, o humanismo, o nascimento do estado-nação e muitos outros. Porém, um dos pilares formadores da modernidade e base para a construção do mundo atual não era exatamente uma novidade para o homem: a escravidão.

    Ao longo da história foram registradas diversas ocorrências de práticas escravistas em diversos locais e em sociedades diferentes. Os historiadores acreditam que desde o desenvolvimento das civilizações e das primeiras guerras por território, comida e sobrevivência grupos eram escravizados pelos vencedores ao final dos conflitos. Os textos bíblicos já mencionam a escravidão como presente nas sociedades antigas e há indícios de que ela tenha sido praticada entre povos diferentes como os da Mesopotâmia, China, Índia, Japão além do Egito antigo e entre os hebreus.

    Mas se não era uma novidade histórica, por que a escravidão na idade moderna é vista como diferente das demais? Pela maneira como a escravidão era praticada nesse período. A partir do século XV, a escravidão de africanos por europeus passou a sustentar as lógicas comerciais de um sistema mercantil global em expansão, sistema que dependia dessa escravidão para funcionar, se manter e acumular a riqueza que criaria mais tarde as condições para o desenvolvimento do mundo capitalista. Explicando de um modo mais simples: no sistema escravista moderno, o europeu comprava africanos por um preço muito baixo para serem usados como mão de obra escrava nas plantações das colônias. Para isso era preciso um sistema de transporte, de portos e de negociantes que levassem esses africanos por todo o oceano atlântico até a américa onde eram vendidos para donos de terras por um preço muito maior do que aquele pelo qual foram comprados.

    O lucro dessas negociações sustentava os gastos com as viagens pelo atlântico e permitia ao traficante de escravos acumular riqueza. Já o dono de terras na colônia, usavam os africanos escravizados no trabalho nas plantações. Tudo que era colhido nessas plantações era vendido para a Europa por um preço muito maior do que se gastou em sua produção, garantindo assim o lucro e a riqueza do dono das terras. Era um novo modo de lidar com a mão de obra, diferente de tudo o que havia sido feito antes, como a escravidão antiga e a servidão. Na antiguidade, cada sociedade tinha seu modo de lidar com a escravidão. Em muitas delas, os escravos eram propriedade do estado, trabalhando apenas em terras, serviços e obras públicas, não podendo ser vendidos ou comprados por ninguém além do governo. Em outras, só as classes mais altas possuíam escravos, que poderiam ter uma fonte de renda própria e comprar a sua liberdade.

Com o fim da chamada antiguidade e a chegada da idade média, surgem outras formas de organização do trabalho, como a servidão. Os servos eram trabalhadores rurais que tinham uma rotina dura de trabalho e pertenciam às camadas mais baixas das sociedades feudais, porém, eles não eram considerados mercadoria ou objeto de comércio. No sistema feudal, os servos, ao contrário dos escravos modernos ou antigos, eram livres, porém essa era uma liberdade com dependência pois, tinham de trabalhar para os senhores feudais, em todos os serviços necessários para a alimentação e manutenção do feudo. Em troca recebiam proteção contra invasores e a permissão para morar nas terras do senhor retirando delas o que precisavam para sobreviver.

    Nesse sistema, o servo podia plantar para ele mesmo e vender o que sobrava ficando com os ganhos para si, porém tinha que pagar taxas pelo uso da terra e das ferramentas do senhor, assim como precisava de permissão se quisesse se afastar das terras. A servidão não acontecia por compra ou captura, mas sim por acordos que uniam as necessidades de pobres camponeses que precisavam de terras para viver e ricos proprietários que precisavam de pessoas para trabalhar. Ao ser feito, o acordo de servidão durava o resto da vida e passava de pai para filho – filhos e netos de servos permaneciam vinculados aos feudos. Muitos senhores feudais tinham também escravos e, esses, sim, poderiam ser comercializados ou alugados.

    Ao longo da idade moderna, houve todo um trabalho ideológico para justificar a escravidão africana. Tentavam provar, com a religião e depois com a ciência, que os africanos não tinham alma como os demais, que eram naturalmente selvagens e inferiores ao europeu, de modo que a escravização poderia representar um benefício por aproximar esse povo da civilização e do cristianismo. Hoje compreendemos que essas eram justificativas para manter um sistema econômico muito lucrativo. A escravidão moderna criou uma lógica econômica global, dando origem a uma hierarquia racial que deixou marcas profundas em todos os continentes envolvidos nesse comércio.     Esses fatores tornam a escravidão moderna única e fundamental para pensarmos as relações sociais e econômicas ainda presentes em nossos dias.

 

 Disponível em: https://www.sacaso.com.br/v/qual-e-a-diferenca-entre-a-escravidao-moderna,-a-antiga-e-a-servidao/ Acesso em: 25 de set de 2020.

 

 

 

 

 

5.Observe o mapa e responda aos seguintes questionamentos:

 

Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/6zRhgNWaQa8GPedp7GTvDZcB7V9BSyZw5YVHTAjSXtMyKM2Vzrzb3eq5y5TB/his7-16un01-mapas.pdf. Acesso em: 25 de set de 2020.

 

  1. Quais são os países europeus que atuaram no tráfico de escravizados?
  2. De quais regiões da África se originaram os maiores fluxos de escravizados?
  3. Além do Brasil, quais países receberam grande quantidade de escravizados?
  4. Quais foram os povos africanos mais afetados pelo tráfico de escravizados?
  5. De quais locais saíram os escravizados chamados no mapa como “tradicionais” (não mercantil)?
  6. Qual local recebeu o maior número de escravizados e porque você acha que isso aconteceu?

 

 Disponível em:   https://novaescola.org.br/plano-de-aula/6015/os-fluxos-do-trafico-de-escravizados.  Acesso em: 25 de sete de 2020.

 

 

 

 

Não se esqueça de lavar sempre as mãos e usar a máscara quando sair de casa! 

Imprima esta atividade, ok? 

                                                           7º HIS 6ª quinzena