As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil.

O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania.

Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo.

Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano.

No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores.

Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam.

A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação 

Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc.

O sistema de capitanias hereditárias deu certo?Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas. Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548.

SILVA, Daniel Neves. “O que foram as capitanias hereditárias?”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foram-as-capitanias-hereditarias.htm. Acesso em 24 de ago. de 2021.

Os donatários

O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos:

• Carta de Doação – que conferia a posse;
• Carta Foral – que determinava direitos e deveres. O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos outros forais das outras capitanias brasileiras.

Através da Carta de Doação, o donatário ganhava a posse da terra e podia transmitir para os filhos, só não podia vender. Além disso, ele ganhava uma sesmaria de dez léguas de costa.  Ele deveria ainda fundar vilas, distribuir terras para quem quisesse cultivar e construir engenhos.

O donatário tinha total autoridade no campo administrativo e judicial para nomear funcionários e aplicar a justiça. Ele podia, também, decretar a pena de morte para os escravos, os índios e os homens livres.

Possuía ainda alguns direitos garantidos, como a isenção de taxas, a venda de índios e o recebimento de uma parte das rendas devidas à Coroa. Podiam escravizar os índios brasileiros, obrigá-los a trabalhar na lavoura ou mandá-los (máximo de 30 por ano) como escravos para Portugal.

Já a Carta Foral tratava, basicamente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. A carta determinava ainda o que pertencia à Coroa e ao donatário. Quando se descobria metais e pedras preciosas, a Coroa recebia 20% do montante e o donatário recebia 10% dos produtos do solo.

O monopólio do comércio de pau-brasil e de especiarias eram barrados pela Coroa e o donatário poderia doar sesmarias para os cristãos que tivessem condições de colonizá-las e defendê-las, assim poderiam se tornar colonos.

Sesmaria vem de “sesma”, originada do latim “sexĭma” que significa “sexta parte”. Trata-se de um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas para a produção agrícola.

O Estado, recém-formado e sem capacidade para estruturar a produção de alimentos, decidiu passar essa atividade para particulares. Esse sistema surgiu em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375. A lei foi criada para combater a crise agrícola e econômica que atingiu o país e a Europa. Tempos em que a peste negra também se agravava.

As capitanias hereditárias eram imensas, mediam entre 200 e 700 quilômetros. Iam desde o litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Foi determinada a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários.

Alguns donatários ganharam mais de uma porção de terra e as capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

Segue os nomes de cada capitania e seus respectivos donatários:

• Capitania do Maranhão – lote 1: Aires da Cunha associado a João de Barros e lote 2: Fernando Álvares de Andrade.
• Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.
• Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.
• Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.
• Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.
• Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.
• Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.
• Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.
• Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.
• Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.
• Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa. Ele ficou por pouco tempo nessa capitania, por que foi conduzido a assumir um posto nas Índias. Sua esposa Ana Pimentel continuou na administração da terra.
• Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.
• Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.

Disponível em: https://www.guiaestudo.com.br/capitanias-hereditarias/amp Acesso em: 24 de ago. de 2021.

1.O que foram as capitanias hereditárias e quais eram as suas principais funções?

2. A Divisão do Brasil em capitanias hereditárias ocorreu no ano de 1535. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500. Antes dessa divisão territorial como havia sido realizada a colonização do Brasil?

3. Agora que você já sabe o que são capitanias hereditárias, com base no texto e na charge a seguir, quais foram os motivos que levaram os portugueses instalarem esse modelo de divisão territorial?

4. A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, ou seja, não era administrado diretamente pela coroa portuguesa.

a) Quem eram os responsáveis pelas capitanias?

b) Como funcionava essa nomeação?

c) Quais eram suas principais funções?

5. Vamos ver se esse modelo de divisão de terras deu certo? De acordo com o texto, o quadro a seguir, faça o inventário dos resultados dessas capitanias.

6. O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos. Na imagem a seguir, escreva o nome e as funções desse documento, em cada um dos pergaminhos.

7. Sobre a distribuição de terras no Brasil, no mapa mental a seguir, preencha as informações que faltam para completar como funcionava as capitanias donatárias.

8. Você imagina porque as capitanias eram chamadas de Hereditárias?

9. No mapa a seguir, datado dos anos de 1534 a 1536, você consegue identificar a qual capitania o nosso Estado de Goiás fazia parte?

Povoamento e ocupação do território brasileiro

O início da ocupação europeia no território brasileiro, a partir do século XVI, foi parte da expansão territorial portuguesa no Atlântico, estimulada pela Revolução Comercial, que tornara a Europa sedenta por produtos tropicais, além de minerais. Nesse mesmo século foram iniciadas então a expropriação da população nativa e a devastação da floresta, com o povoamento e colonização. Inicialmente, navegadores, aventureiros e corsários se interessaram por produtos da terra, como o pau-brasil, estimulando os indígenas do litoral a coletarem madeiras e peles de animais adentrando nas matas, em troca de objetos de pouco valor.

Início da ocupação pelos portugueses

Somente algumas décadas após o “descobrimento”, Portugal voltou suas atenções para esse território, iniciando de fato o povoamento e desmatando grandes áreas para a agricultura, sobretudo da cana-de-açúcar. Para produzir o açúcar, aprisionaram e escravizaram indígenas, importaram escravos da África, trouxeram animais de tração da Europa e intensificaram a destruição da floresta. Os indígenas que se rebelaram, fugiram para o interior, sendo perseguidos pelos portugueses que, nessa busca, conquistaram mais terras.

No Sudeste do Brasil e na Bahia, a penetração foi bem mais expressiva ao final do século XVI, quando os bandeirantes se interiorizaram na busca por metais preciosos e índios para escravizar. Na Bahia, quem comandou a penetração foram fazendeiros à procura de terras para a pecuária, que também buscaram exterminar os indígenas resistentes.

No século XVIII, a ocupação já era mais intensa. Na bacia do São Francisco e parte do sertão nordestino, grandes latifúndios eram explorados diretamente pelos sesmeiros, ou por sitiantes que criavam animais e pagavam uma pensão ao proprietário.

Descoberta das Minas Gerais

Minas de ouro e de pedras preciosas foram descobertas pelos paulistas que adentravam novas terras, atraindo grandes migrações ao interior e formando arraiais de garimpeiros. Esse povoamento descontínuo se adensava em torno dos garimpos, originando vilas, muitas vezes, distantes entre si, como o núcleo situado nos Gerais e Diamantina, Vila Boa de Goiás e Cuiabá. Entre essas vilas, desenvolveram-se lavouras de subsistência e também atividades pecuárias. Aos poucos, estas áreas deram origem às Capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, desmembradas da então Capitania de São Vicente.

Povoamento do sul do Brasil

No sul do Brasil daqueles tempos, houve pouquíssimo povoamento no litoral, na porção ocidental interiorana se desenvolveu um Estado teocrático indígena, organizado pelos jesuítas, com a formação das missões. Lá desenvolviam a pecuária e a agricultura de subsistência. Essa civilização, com obras de arte monumentais, como a igreja de São Miguel, provocou suspeitas entre as coroas de Espanha e Portugal, além de despertar a cobiça dos bandeirantes que, em sucessivas incursões, destruíram vários núcleos missioneiros, escravizando indígenas, roubando o gado e desorganizando a estrutura de povoamento.

A colonização, ou dominação do território no sul do país ocorreu com população de origem portuguesa – colonos açorianos assentados no Rio Grande do Sul. Áreas percorridas por bandeirantes paulistas que se estabeleceram nas áreas de campo, desenvolvendo a pecuária, que ali encontrou condições ambientais favoráveis.

Por volta do século XIX, no sul do Brasil foram instaladas colônias baseadas no sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular. Esse modo de ocupar as terras foi mais difundido nessa região, assentando distintas levas de imigrantes para além dos portugueses, como: alemães, italianos, árabes, poloneses e japoneses.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/povoamento-e-ocupacao-do-territorio-brasileiro/Acesso em: 24 de ago. de 2021.

A ocupação da Amazônia e o norte do Brasil

A ocupação da Amazônia foi lenta. As distâncias eram enormes, o clima muito quente e úmido, os indígenas insubmissos e diversas doenças atingiam os navegadores e aventureiros. Os rios e seus afluentes foram percorridos por navegadores portugueses e espanhóis desde o século XVI, com vantagem para os lusitanos que se estabeleceram na foz do grande rio, em Belém, fazendo expedições de caça aos indígenas e à procura de drogas do sertão.

No século XVIII, com maior definição das fronteiras com a Espanha, Portugal estabeleceu um modelo de ocupação permanente, utilizando em princípio missões religiosas e, em seguida, estabelecimentos governamentais para reter o indígena e fazê-lo produzir para o mercado – madeiras, essências florestais, peixes salgados, couros e peles, entre outros.

Na segunda metade do século XIX, a exploração da borracha e da castanha provocariam uma intensificação da migração para a Amazônia, causando o abandono das roças de mantimentos e o aumento da exploração da seringueira e da castanheira. A economia se focou ao mercado externo, implantando-se os seringais nas margens dos rios, enquanto nos pontos de convergência de vários rios situaram-se vilas e cidades; dentre elas, Belém e Manaus tiveram grande crescimento populacional e comercial. O ciclo da borracha não duraria muito, porque a seringueira foi levada para o Sudeste Asiático, conquistando os mercados do Brasil. A estagnação e decadência duraram até a segunda metade do século XX, quando o povoamento foi adensado com a construção de rodovias e o desenvolvimento da mineração e da pecuária.

A ocupação da região central do país e Brasília

O processo de ocupação da Amazônia, desenvolvido a partir dos anos 1930, e o projeto de transferência da capital para o Planalto Central, foram feitos por algumas etapas: do Estado Novo de Vargas; de Juscelino, com ênfase na construção da capital Brasília e ligação do território nacional; a do período militar, com grande abertura para o capital estrangeiro e o emprego de grandes capitais na construção de rodovias e mineração; e a etapa que o geógrafo Manuel Correia de Andrade considera que se inicia em meados da década de 1990, caracterizada pela grande crise da chamada década perdida (1980) e a tentativa de recuperação.

No período Vargas, o governo desenvolveu projetos de colonização agrícola no chamado Mato Grosso de Goiás e no próprio Estado de Mato Grosso criou cinco territórios federais, visando dinamizar economicamente as áreas de fronteiras, desenvolvendo atividades em trechos distantes e pouco povoado. Destes territórios fronteiriços, três se transformaram em estados – Amapá, Roraima e Rondônia – e dois foram extintos em 1947: Iguaçu e Ponta-Porã (integrado ao atual estado do Mato Grosso do Sul, criado em 1975).

No período de Juscelino Kubitschek foi realizada a construção de Brasília, fazendo uma área antes formada por grandes fazendas de criação e terras devolutas quase despovoadas ser ocupada por cidades, formando núcleos urbanos que viviam em função da capital. A construção da cidade atraiu muitos migrantes, principalmente do Nordeste – os candangos – trazendo crescimento populacional a Goiás, graças à abertura de estradas. A inauguração da rodovia Belém-Brasília facilitou a penetração do povoamento até a porção sul do Maranhão e do Pará, influenciando a criação do Estado do Tocantins, em 1988.

Os militares, que ocuparam o poder de 1964 a 1985, desenvolveram uma política de expansão no Norte e no Centro-Oeste. Concluíram assim a construção de estradas que ligaram o Centro-Sul às principais cidades amazônicas, fortalecendo uma migração populacional no sentido Sul-Norte. Grandes projetos foram iniciados por grupos internacionais interessados na extração de minérios, desmatamento para a produção de celulose, entre outros. Concessões de terras desvantajosas também foram feitas também visando a extração de bauxita no Pará. Projetos como esses ocorreram por toda a região, acompanhados de concessões nas áreas próximas às rodovias, sobretudo para a pecuária bovina e localização de colonos que deveriam desenvolver produzir cacau e café para exportação. Essa política foi prejudicial ao país, por desconsiderar a inadequação de grande parte dos solos e o encarecimento dos produtos, devido às distâncias. Ademais, foi responsável pelo desmatamento de grandes áreas, erosão dos solos, poluição dos rios, além de estimular a formação de imensos latifúndios improdutivos.

O “vazio” demográfico existente em áreas de fronteira, o crescimento do narcotráfico e a penetração de garimpeiros estrangeiros, levaram o Exército a formular um projeto de ocupação e povoamento da fronteira, o Calha Norte, idealizado em 1985 durante o governo Sarney, que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.

Tratados e acordos para incorporação de territórios

• Tratado de Tordesilhas (1494)
• Tratado de Lisboa (1681) – devolução da Colônia de Sacramento
• 1º Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
• 2º Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
• Tratado de Madri (1750) – anulou o tratado de Tordesilhas e redefiniu a fronteira do Brasil e as colônias espanholas. Portugal conquistou assim a maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha ficou com toda a parte sul da Bacia do Prata.
• Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
• Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
• Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil a região do Acre.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/povoamento-e-ocupacao-do-territorio-brasileiro/ Acesso em: 24 de ago. de 2021.

Atualidade – Distribuição da população brasileira

O Brasil é o país com o quinta maior dimensão territorial, tendo aproximadamente 8.515.767,049 km², também possui a quinta maior população do mundo, cerca de 211.755.692 habitantes em 2020, porém a distribuição dessa população pelo território é desigual. No mesmo ano a estimativa de densidade demográfica do Brasil era de 24,88 habitantes por km², isto significa que se toda a população brasileira fosse dividida igualmente pelo território do país, haveria aproximadamente 25 pessoas por quilômetro quadrado. Uma realidade no país é que essa distribuição não é homogênea, existem áreas de florestas, parques ambientais, muitas partes do território são recobertas por rios, algumas áreas são inóspitas pelo solo arenoso, entre outros fatores que causam uma irregularidade natural na distribuição da população. Outro fator que influenciou esse arranjo desigual da população são fatores socioeconômicos, que irão induzir uma migração interna no país em busca de melhor qualidade de vida, influenciando uma maior quantidade de pessoas em determinadas áreas do país.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/distribuicao-da-populacao-brasileira/ Acesso em: 24 de ago. de 2021.

10. Somente algumas décadas após o “descobrimento”, Portugal voltou suas atenções para esse território, iniciando de fato o povoamento.

a) Nesse período qual era a principal atividade econômica praticada pelos portugueses aqui no Brasil?

b) Que tipo de mão de obra era utilizada?

c) Quais eram os povos que eram escravizados para suprir essa mão de obra? 

11. Diferente das outras regiões no sul do Brasil daqueles tempos, houve pouquíssimo povoamento no litoral. Descreva como aconteceu o povoamento no Sul do país, destacando as questões indígenas e os principais povos que povoaram aquela região.

12. O Povoamento e ocupação do território brasileiro teve início com a ocupação europeia no nosso território,  estimulada pela Revolução Comercial, que tornara a Europa sedenta por produtos tropicais, além de minerais. Sobre a ocupação do território brasileiro, das alternativas a seguir marque (V) para as que são verdadeira e (F) para as que são falsas.

a) (   ) No Sudeste do Brasil e na Bahia, a penetração foi bem mais expressiva ao final do século XVI, quando os bandeirantes se interiorizaram na busca por metais preciosos e índios para escravizar.

b) (   ) Minas de ouro e de pedras preciosas foram descobertas pelos paulistas que adentravam novas terras, atraindo grandes migrações ao interior e formando arraiais de garimpeiros.

c) (   ) A ocupação da Amazônia foi rápida, apesar das distâncias serem enormes, o clima muito quente e úmido, os indígenas insubmissos e diversas doenças atingiam os navegadores e aventureiros.

d) (   ) No século XIX, a exploração da borracha e da castanha provocariam uma estagnação da migração para a Amazônia.

e) (   ) A construção de Brasília  atraiu muitos migrantes, principalmente do Sudeste – os candangos – trazendo crescimento populacional a Goiás, graças à abertura de estradas.

f) (   ) A inauguração da rodovia Belém-Brasília facilitou a penetração do povoamento até a porção sul do Maranhão e do Pará, influenciando a criação do Estado do Tocantins, em 1988.

g) (  ) De acordo com o trecho do texto lido, um dos principais fatores que influenciam para um arranjo desigual da população brasileira está relacionados as questões socioeconômicas.

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