ATIVIDADE 16 – Democracia racial entre a miscigenação e o racismo. - 24/09/2021
ATIVIDADES
Leia o texto a seguir
A COMPOSIÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil é um país com grande diversidade étnica, sua população é composta essencialmente por três principais grupos étnicos: o indígena, o branco e o negro. Os indígenas constituem a população nativa do país, os portugueses foram os povos colonizadores da nação e os negros africanos foram trazidos para o trabalho escravo.
Esse contexto proporcionou a miscigenação dos habitantes do Brasil, caracterizados como mulato (branco + negro); caboclo ou mameluco (branco + índio); cafuzo (índio + negro). Com o prosseguimento da miscigenação, originaram-se os inúmeros tipos que hoje compõem a nossa população.
É sempre importante ressaltar que nos estados brasileiros não há homogeneidade étnica, e sim, a predominância de vários grupos. A distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional é uma consequência do povoamento das regiões do país.
A região Sul teve os europeus como principais povos ocupantes do território; na Amazônia, predominam os descendentes indígenas; os afrodescendentes são maioria no Nordeste brasileiro. No entanto, existe grande diversidade mesmo entre essas regiões, pois além de ter ocorrido a miscigenação nesses locais, há um grande fluxo migratório entre essas partes do Brasil.
Disponível em: https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/a-composicao-etnica-populacao-brasileira.htm. Acesso em: 02 de set. de 2021
1. Observe a imagem ao lado e escreva no quadro o resultado do processo de miscigenação dos habitantes do Brasil e depois escreva um parágrafo explicando este processo.
2. A distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional é uma consequência do povoamento das regiões do país. No quadro a seguir relacione os principais povos ocupantes do território de cada região.
3. Grupo Étnico refere-se a uma coletividade que se diferencia por suas especificidades (cultura, religião, língua, modos de agir etc.), e que possui a mesma origem e história. Pesquise sobre a origem étnica de seus familiares (pode ser uma pesquisa oral por meio de entrevista) e descubra se você é fruto de uma mistura étnica. Depois descreva ou faça um desenho sobre sua origem étnica.
Para ampliar um pouco mais seus conhecimentos leia o texto a seguir:
Origens do Povo Brasileiro
A população brasileira é bastante miscigenada. Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país. São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasileiro. Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos.
Povos indígenas: antes do descobrimento do Brasil, o território já era habitado por povos nativos, nesse caso, os índios. Existem diversos grupos indígenas no país, entre os principais estão: Karajá, Bororo, Kaigang e Yanomani. No passado, a população desses índios era de quase 2 milhões de pessoas.
Povos africanos: grupo humano que sofreu uma migração involuntária, pois foram capturados e trazidos para o Brasil, especialmente entre os séculos XVI e XIX. Nesse período, desembarcaram no Brasil milhões de negros africanos, que vieram para o trabalho escravo. Os escravos trabalharam especialmente no cultivo da cana-de-açúcar e do café.
Imigrantes europeus e asiáticos: os primeiros europeus a chegarem ao Brasil foram os portugueses. Mais tarde, por volta do século XIX, o governo brasileiro promoveu a entrada de um grande número de imigrantes europeus e também asiáticos. Na primeira metade do século XX, pelo menos quatro milhões de imigrantes desembarcaram no Brasil. Dentre os principais grupos humanos europeus, destacam-se: portugueses, espanhóis, italianos e alemães. Em relação aos povos asiáticos, podemos destacar japoneses, sírios e libaneses.
Tendo em vista essa diversidade de raças, culturas e etnias, o resultado só poderia ser uma miscigenação, a qual promoveu uma grande riqueza cultural. Por esse motivo, encontramos inúmeras manifestações culturais, costumes, pratos típicos, entre outros aspectos.
Imagem disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/1545/diversidade-etnico-racial-por-um-ensino-de-varias-core. Acesso em: 02 de set. de 2021.
Texto disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/as-origens-povo-brasileiro.htm. Acesso em: 02 de set. de 2021.
4. A população brasileira é bastante miscigenada. Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país. São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasileiro.
Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos. Relacione cada grupo em suas devidas especificações.
| a) Povos indígenas | ( ) Grupo humano que sofreu uma migração involuntária, pois foram capturados e trazidos para o Brasil, especialmente entre os séculos XVI e XIX. Nesse período, desembarcaram no Brasil milhões deles, que vieram para o trabalho escravo. Os escravos trabalharam especialmente no cultivo da cana-de-açúcar e do café. |
| b) Povos africanos | ( ) Os primeiros a chegarem ao Brasil foram os portugueses. Mais tarde, por volta do século XIX, o governo brasileiro promoveu a entrada de um grande número de imigrantes. |
| c) Imigrantes europeus e asiáticos | ( ) Antes do descobrimento do Brasil, o território já era habitado por povos nativos, no passado, a população desses povos era de quase 2 milhões de pessoas. |
Leia o texto a seguir:
Democracia racial
Democracia racial é o estado de plena igualdade entre as pessoas independentemente de raça, cor ou etnia. No mundo atual, apesar do fim da escravização e da condenação de práticas e de ideologias racistas, ainda não existe democracia racial, visto que há um abismo imenso que segrega populações negras, indígenas e aborígenes da população branca.
O que é democracia racial?
Quando falamos em democracia em sentido amplo, não estamos falando apenas de possibilidade de participação política, mas também de igualdade de direitos, igualdade social, igualdade racial e liberdade garantida a todas as pessoas.
Pensar em democracia racial requer, portanto, pensar em uma sociedade em que todas as pessoas, independentemente de sua origem étnico-racial e da cor de suas peles, sejam livres e tenham direitos iguais.
A democracia racial ainda não existe, mas deve ser buscada para que tenhamos uma sociedade justa.
Devido ao passado de escravidão, racismo e exploração de territórios africanos por parte de nações europeias que deixou uma imensa cicatriz de preconceito e discriminação em nossa sociedade, além do terrível holocausto que sentenciou à morte injusta milhões de judeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração enfatiza a igualdade de direitos entre todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, nacionalidade ou gênero.
Segundo o art. 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. O reconhecimento de direitos iguais por parte da ONU consiste num importante passo para o estabelecimento da democracia racial no mundo.
A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 também enfatiza o estabelecimento de direitos iguais entre pessoas independentemente de qualquer elemento distintivo. O art. 5 da Constituição diz o seguinte: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Apesar de não mencionar diretamente a questão étnico-racial, o trecho citado do documento atesta que não pode haver discriminação de qualquer natureza, ficando implícito que discriminação racial não é permitida.
Os documentos citados são ferramentas importantes para a construção de uma nação onde haja democracia racial, no entanto, não basta a promulgação da lei, sendo necessário que ela seja cumprida. Para além da discriminação e do preconceito racial, muito precisa ser feito para que um país seja, de fato, considerado uma democracia racial.
Devido ao fato de existir um racismo estrutural que segrega negros e brancos em classes sociais diferentes, que dificulta o acesso da população negra a serviços básicos de educação, saúde, segurança e ao emprego digno, faz-se necessária a tomada de medidas de reparação histórica para que uma nação seja, de fato, uma democracia racial.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia/democracia-racial.htm Acesso em: 10 de set. de 2020.
O Mito da Democracia Racial no Brasil O termo “mito” faz alusão a uma fabulação ou fantasia. Então, o mito da democracia racial no Brasil está fundamentado em uma falsa ideia de miscigenação e integração racial tomada como indício inequívoco de harmonia e igualdade entre as diferentes etnias. Assim sendo, o Brasil contrastaria com outros lugares como os Estados Unidos e a África do Sul, que durante muito tempo possuíram políticas de segregação racial. No Brasil, desde abolição da escravatura, em 1888, assumiu-se que todos, independentemente de sua raça ou origem, devem ser tratados de forma isonômica, em completa igualdade perante as leis. Desse modo, desenvolveu-se a ideia de que as desigualdades existentes estão pautadas em condições estritamente sociais, e não raciais. Segundo os autores que atentam para a democracia racial como mito no Brasil, a isonomia não é o único fator que garante a democracia racial. São necessárias políticas de reparação histórica, que busquem aproximar as questões raciais do objetivo de uma justiça social e de uma verdadeira democracia racial. Sobre a questão da democracia social no Brasil, Adilson Moreira, especialista em direito antidiscriminatório, chama a atenção para o fato da miscigenação do povo brasileiro não estar presente nas camadas de poder do Estado. Para o autor, as decisões políticas permanecem sob o controle de uma elite econômica e racial (branca). Assim, as leis precisam considerar as desigualdades raciais existentes na estrutura social para que possam, efetivamente, garantir a equidade e a democracia. Racismo estrutural e desigualdades sociais Por conta do passado histórico e da formação do Brasil, a questão racial e a questão social estão diretamente relacionadas tornando difícil a percepção de seus limites. O ponto de partida desigual entre brancos, índios e negros na construção da sociedade brasileira, cria uma identidade comum entre as duas questões (raciais e sociais). Associada à ideia de possibilidade de transição social, que na forma da lei, não discrimina negros ou brancos, cria-se um modelo de disseminação de desigualdades que está para além da questão racial. Assim sendo, a grande parcela da população branca que vive em condições de vulnerabilidade sublima o chamado racismo estrutural, que marginaliza a população negra. Desse modo, é preciso compreender que o Brasil, dentro de toda a sua particularidade sócio-cultural, necessita conjugar as questões de classe e raça para alcançar um ideal de justiça social. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/democracia-racial/ Acesso em: 02 de set. de 2021. |
5. Com base na charge a seguir, e o texto lido, o que é democracia racial?
6. Observe a charge a seguir e responda por que a democracia racial ainda é considerada um mito?
Disponível em: https://www.nupad.medicina.ufmg.br/arquivos/acervo-cehmob/foruns/racismo-institucional/Racismo_Institucional_slides_oficinas.pdf Acesso em: 02 de set. 2021.
7. Devido ao passado de escravidão, racismo e exploração de territórios africanos por parte de nações europeias que deixou uma imensa cicatriz de preconceito e discriminação em nossa sociedade, além do terrível holocausto que sentenciou à morte injusta milhões de judeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulga um documento, que enfatiza a igualdade de direitos entre todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, nacionalidade ou gênero. O reconhecimento de direitos iguais por parte da ONU consiste num importante passo para o estabelecimento da democracia racial no mundo. Qual é o nome desse documento e em que ano ele foi promulgado?
8. A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 também enfatiza o estabelecimento de direitos iguais entre pessoas independentemente de qualquer elemento distintivo. Quais são os principais direitos que o art. 5 da Constituição garante?
9. Sobre o mito da democracia racial no Brasil marque (V) para as alternativas verdadeira ou (F) para as falsa.
a) ( ) Ao contrastar Brasil com outros lugares como os Estados Unidos e a África do Sul, que durante muito tempo possuíram políticas de segregação racial, é que alguns autores acreditam que existe democracia racial no Brasil.
b) ( ) São necessárias políticas de reparação histórica, que busquem aproximar as questões raciais do objetivo de uma justiça social e de uma verdadeira democracia racial.
c) ( ) As leis precisam considerar as desigualdades raciais existentes na estrutura social para que possam, efetivamente, garantir a equidade e a democracia.
d) ( ) O ponto de partida desigual entre brancos, índios e negros na construção da sociedade brasileira, cria uma identidade comum entre as duas questões (raciais e sociais).
e) ( ) O Brasil, dentro de toda a sua particularidade sócio-cultural, necessita conjugar as questões de classe e raça para alcançar um ideal de justiça social.
10. Na nossa capital do estado de Goiás existe um monumento que foi criado em 1968 pela artista plástica Neusa Moraes. Trata-se de uma estrutura fundida com trezentos quilos de bronze e possui sete metros. Simboliza a miscigenação de três raças – negro, branco e índio, que houve e há na formação das características genéticas e culturais do povo goiano. De acordo com o que você já leu sobre racismo, democracia racial, e com o meio em que você vivi, você acha que este monumento representa bem a miscigenação cultural em Goiás?
Disponível em: https://lh3.googleusercontent.com/p/AF1QipMaHsy9-uNV0YFAhA9uKTkIMDNVBzvkyM1yCfCR=w296-h202-n-k-rw-no-v1. Acesso em: 02 de set. de 2021
11. Elabore um pequeno glossário conceitual para que você compreenda melhor este tema.
Se for possível, clique aqui para baixar ou imprimir sua atividade.
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