ATIVIDADE 18 – A escravidão moderna e suas distinções em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval. - 22/10/2021

UM PANORAMA DA ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL E NO MUNDO

O regime escravocrata desempenhou importante influência sobre a estrutura social do Brasil, onde a escravidão durou cerca de 300 anos e foi abolida através da Lei Áurea em 1888. Isso quer dizer que não existe mais escravidão no país?

Não exatamente! Mesmo que o trabalho escravo tenha sido banido no Brasil e em quase todos os países do mundo, ele continua a atingir muitas pessoas. Confira de que forma a chamada escravidão moderna acontece na sociedade brasileira e que medidas têm sido adotadas para combater o problema.

Trabalhadores em situação análoga à escravidão na Indonésia iStock/iStock

O que significa escravidão moderna?

A expressão “escravidão moderna” é usada para designar as relações de trabalho em que pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra a sua vontade mediante formas de intimidação, como ameaça, detenção, violência física ou psicológica.

A escravidão moderna é diferente da escravidão antiga, praticada no Brasil durante os períodos colonial e imperial. A principal diferença é que, no período da escravidão antiga, a lei permitia que uma pessoa fosse propriedade da outra, um objeto que poderia ser negociado em troca de dinheiro. Hoje, o Código Penal Brasileiro proíbe que uma pessoa seja tratada como mercadoria.

Outra distinção é que os custos para adquirir um escravo eram mais altos antes, quando ele precisava ser comprado. Hoje, as pessoas em situação de escravidão são geralmente aliciadas e muitas vezes o patrão gasta apenas com o transporte até a propriedade.

Por último, a mão de obra escrava nos tempos coloniais e imperiais era determinada por características étnicas: os escravos eram negros ou indígenas. Hoje essa característica tem menor importância, são escravizadas as pessoas em situação de pobreza e miséria.

O que existe de semelhança entre os dois períodos são as medidas intimidadoras e punitivas aplicadas às pessoas em situação de escravidão.

Atualmente, a escravidão atinge mais de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo. É o que diz o Índice Global de Escravidão, publicado em 2016 pela Fundação Walk Free, da Austrália. A organização define a escravidão como “uma situação de exploração da qual não se consegue sair porque está sob ameaça, violência, coerção ou abuso de poder”.

Como principais tipos de trabalho que empregam mão de obra escrava, a Walk Free aponta:

  • a indústria da pesca, onde milhares de pessoas são forçadas a trabalhar em barcos de pesca, podendo permanecer anos sem ver a costa. As vítimas desse tipo de trabalho relatam que quem é pego tentando escapar pode ser morto ou lançado ao mar;
  • trabalhos vinculados às drogas, que empregam inclusive trabalho escravo infantil;
  • exploração sexual, que faz cerca de 4,5 milhões de vítimas, sendo uma a cada quatro delas menor de idade;
  • o relatório aponta ainda que muitas crianças ao redor do mundo são obrigadas por criminosos a pedir esmolas nas ruas;
  • grande parte da escravidão moderna acontece em propriedades particulares como casas e fazendas, longe da visão do público.

A grande maioria das pessoas nessa situação é atraída por falsas promessas de emprego e melhoria de vida. Contudo, acabam sendo levadas a lugares isolados, onde têm seus documentos retidos e são atrelados a uma dívida, que deve ser quitada com “trabalho gratuito”.

Segundo a Fundação Walk Free, a pobreza e a falta de oportunidades desempenham importante papel no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravidão moderna. Outros fatores contribuintes além das desigualdades sociais são a xenofobia, o patriarcado e a discriminação de gênero.

Ainda hoje, o trabalho escravo é caracterizado por mortes e castigos físicos, alojamentos sem redes de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, com jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias, sem alimentação, sem água potável e sem equipamentos de proteção.

Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/um-panorama-da-escravidao-moderna-no-brasil-e-no-mundo/Acesso em 08 de out. de 2021.

1.Com base no texto e na charge a seguir, com suas palavras, descreva o que significa escravidão moderna?

Disponível em: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcS_llzb-kkGgDkAawjVmisjs9pDzNeKfHh9gB-qMMfYZjO8QTxyWYjS4Jhhbg5e_68lGcw&usqp=CAU Acesso em 08 de out. de 2021.

2. A escravidão moderna é diferente da escravidão antiga, praticada no Brasil durante os períodos colonial e imperial. No quadro a seguir destaque quais são as principais diferenças e semelhanças entre a escravidão antiga e a moderna (atual)?

Diferenças

Semelhanças

Disponível em https://nastramasdeclio.com.br/historia/abolicao-da-escravidao-charges-na-aula-de-historia/ Acesso em 08 de out. de 2021.

3. Quais principais tipos de trabalho que empregam mão de obra escrava atualmente?

4. Segundo a Fundação Walk Free, alguns fatores desempenham importante papel no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravidão moderna (atual). Quais são eles?

a) (  ) pobreza e falta de iniciativa para o trabalho.

b) (  ) pobreza e falta de qualificação profissional

c) (  ) pobreza e falta de oportunidade

d) (  ) pobreza e falta de alfabetização

Imagem disponível em: https://www.facebook.com/pages/category/Interest/Grupo-de-emprego-Procura-se-pessoas-para-trabalhar-497465893951326/ Acesso em: 08 de out. de 2021

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A ESCRAVIDÃO MODERNA, A ANTIGA E A SERVIDÃO?

A idade moderna trouxe consigo muitas mudanças que foram incorporadas à história do mundo: o contato do homem europeu com as américas, as navegações, as reformas religiosas, o renascimento cultural, o humanismo, o nascimento do estado-nação e muitos outros. Porém, um dos pilares formadores da modernidade e base para a construção do mundo atual não era exatamente uma novidade para o homem: a escravidão.

Ao longo da história foram registradas diversas ocorrências de práticas escravistas em diversos locais e em sociedades diferentes. Os historiadores acreditam que desde o desenvolvimento das civilizações e das primeiras guerras por território, comida e sobrevivência grupos eram escravizados pelos vencedores ao final dos conflitos. Os textos bíblicos já mencionam a escravidão como presente nas sociedades antigas e há indícios de que ela tenha sido praticada entre povos diferentes como os da Mesopotâmia, China, Índia, Japão além do Egito antigo e entre os hebreus.

Mas se não era uma novidade histórica, porque a escravidão na idade moderna é vista como diferente das demais? Pela maneira como a escravidão era praticada nesse período. A partir do século XV, a escravidão de africanos por europeus passou a sustentar as lógicas comerciais de um sistema mercantil global em expansão, sistema que dependia dessa escravidão para funcionar, se manter e acumular a riqueza que criaria mais tarde as condições para o desenvolvimento do mundo capitalista.

Explicando de um modo mais simples: no sistema escravista moderno, o europeu comprava africanos por um preço muito baixo para serem usados como mão de obra escrava nas plantações das colônias. Para isso era preciso um sistema de transporte, de portos e de negociantes que levassem esses africanos por todo o oceano atlântico até a américa onde eram vendidos para donos de terras por um preço muito maior do que aquele pelo qual foram comprados. O lucro dessas negociações sustentava os gastos com as viagens pelo atlântico e permitia ao traficante de escravos acumular riqueza. Já o dono de terras na colônia, usavam os africanos escravizados no trabalho nas plantações. Tudo que era colhido nessas plantações era vendido para a Europa por um preço muito maior do que se gastou em sua produção, garantindo assim o lucro e a riqueza do dono das terras.

Era um novo modo de lidar com a mão de obra, diferente de tudo o que havia sido feito antes, como a escravidão antiga e a servidão.

Na antiguidade, cada sociedade tinha seu modo de lidar com a escravidão. Em muitas delas, os escravos eram propriedade do estado, trabalhando apenas em terras, serviços e obras públicas, não podendo ser vendidos ou comprados por ninguém além do governo. Em outras, só as classes mais altas possuíam escravos, que poderiam ter uma fonte de renda própria e comprar a sua liberdade.

Com o fim da chamada antiguidade e a chegada da idade média, surgem outras formas de organização do trabalho, como a servidão. Os servos eram trabalhadores rurais que tinham uma rotina dura de trabalho e pertenciam às camadas mais baixas das sociedades feudais, porém, eles não eram considerados mercadoria ou objeto de comércio. No sistema feudal, os servos, ao contrário dos escravos modernos ou antigos, eram livres, porém essa era uma liberdade com dependência pois, tinham de trabalhar para os senhores feudais, em todos os serviços necessários para a alimentação e manutenção do feudo. Em troca recebiam proteção contra invasores e a permissão para morar nas terras do senhor retirando delas o que precisavam para sobreviver.

Nesse sistema, o servo podia plantar para ele mesmo e vender o que sobrava ficando com os ganhos para si, porém tinha que pagar taxas pelo uso da terra e das ferramentas do senhor, assim como precisava de permissão se quisesse se afastar das terras. A servidão não acontecia por compra ou captura, mas sim por acordos que uniam as necessidades de pobres camponeses que precisavam de terras para viver e ricos proprietários que precisavam de pessoas para trabalhar. Ao ser feito, o acordo de servidão durava o resto da vida e passava de pai para filho – filhos e netos de servos permaneciam vinculados aos feudos. Muitos senhores feudais tinham também escravos e, esses, sim, poderiam ser comercializados ou alugados.

Ao longo da idade moderna, houve todo um trabalho ideológico para justificar a escravidão africana. Tentavam provar, com a religião e depois com a ciência, que os africanos não tinham alma como os demais, que eram naturalmente selvagens e inferiores ao europeu, de modo que a escravização poderia representar um benefício por aproximar esse povo da civilização e do cristianismo. Hoje compreendemos que essas eram justificativas para manter um sistema econômico muito lucrativo. A escravidão moderna criou uma lógica econômica global, dando origem a uma hierarquia racial que deixou marcas profundas em todos os continentes envolvidos nesse comércio. Esses fatores tornam a escravidão moderna única e fundamental para pensarmos as relações sociais e econômicas ainda presentes em nossos dias.

Disponível em: https://www.sacaso.com.br/v/qual-e-a-diferenca-entre-a-escravidao-moderna,-a-antiga-e-a-servidao/ Acesso em: 25 de set de 2020. Acesso em 08 de out. de 2021.

5. A partir do século XV, a escravidão de africanos por europeus passou a sustentar as lógicas comerciais de um sistema mercantil global em expansão, sistema que dependia dessa escravidão para funcionar, se manter e acumular a riqueza que criaria mais tarde as condições para o desenvolvimento do sistema:

a) (   ) Socialista

b) (   ) Comunista

c) (   ) Expansionista

d) (   ) Capitalista

6. Na antiguidade, cada sociedade tinha seu modo de lidar com a escravidão.

(  ) Em algumas sociedades as pessoas escravizadas eram propriedade do estado, trabalhando apenas em terras, serviços e obras públicas,

(  ) Em outras sociedades as classes mais altas possuíam escravos, que poderiam ter uma fonte de renda própria e comprar a sua liberdade.

(   ) Com o fim da chamada antiguidade e a chegada da idade média, surgem outras formas de organização do trabalho, como a servidão.

(  ) A servidão não acontecia por compra ou captura, mas sim por acordos que uniam as necessidades de pobres camponeses que precisavam de terras para viver e ricos proprietários que precisavam de pessoas para trabalhar.

7. Qual é a diferença entre a escravidão da idade moderna, da idade antiga e da servidão?

8. No sistema feudal, os servos, ao contrário dos escravos modernos ou antigos, eram livres. Apesar de serem considerados livres, como era essa liberdade e quais eram os elos que prendiam os servos aos seus senhores?

Disponível em: https://portal.sindservsantos.org.br/seduc-responde-sobre-o-calendario-escolar/ Acesso em 08 de out. de 2021.

9. Ao longo da idade moderna, houve todo um trabalho ideológico para justificar a escravidão africana. Essas justificativas se embasavam em que argumentos?

10. A escravidão moderna criou uma lógica econômica global, dando origem a uma hierarquia racial que deixou marcas profundas em todos os continentes envolvidos nesse comércio. Com suas palavras escreva o que é hierarquia social e a sua principal consequência.

Imagem disponível em: https://s1.static.brasilescola.uol.com.br/be/e/Hierarquia%20-%20CANAL%20DO%20EDUCADOR.jpg Acesso em: 08 de out. de 2021

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