A proclamação da República e seus primeiros desdobramentos – Atividade 2 - 05/02/2021
Leia o texto a seguir
Primeira República
HISTÓRIA DO BRASIL
A Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República e ficou marcada pelo predomínio das oligarquias na política nacional. Esse período encerrou-se em 1930.
A Primeira República é o período da história do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930. Esse período é conhecido por muitos como República Velha, mas entre os historiadores o termo utilizado para referir a esse período é Primeira República.
Proclamação da República
A Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. A derrubada da monarquia ocorreu pela perda de apoio político fazendo com que esse regime se tornasse impopular entre as elites do Brasil. Os militares, insatisfeitos com a monarquia há tempos, e uma parcela da sociedade civil, sobretudo os oligarcas paulistas, organizaram um movimento para derrubar a monarquia.
Em 15 de novembro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, os militares destituíram o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Ao longo do dia, as movimentações políticas levaram José do Patrocínio a proclamar a República na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Isso marcou o início da Primeira República Brasileira.
Periodização
A Primeira República, conforme já mencionado, estendeu-se de 1889 a 1930. Um período específico da Primeira República que foi de 1889 a 1894, também é conhecido como República da Espada. Esse nome se deve ao fato de que os dois presidentes brasileiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) foram militares. A República da Espada, porém, é um período incorporado à Primeira República.
Toda a Primeira República pode ser dividida em três grandes fases, conforme estabelece o professor Marcos Napolitano:
FASE DE CONSOLIDAÇÃO
FASE DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
FASE DE CRISE
FASE DE CONSOLIDAÇÃO
- Consolidação (1889-1898): período marcado pela consolidação das estruturas políticas e econômicas da Primeira República. Foi assinalado por crises na política e na economia.
FASE DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
- Institucionalização (1898-1921): período no qual a estrutura política da Primeira República estava devidamente consolidada. Aqui se definiram políticas como a dos governadores e do café com leite.
FASE DE CRISE
- Crise (1921-1930): período no qual as estruturas políticas da Primeira República entraram em crise por conta da incorporação de novos atores na política brasileira. Conflitos entre as oligarquias também contribuíram para o fim da Primeira República.
Características
A Primeira República, além de República Velha, é muito conhecida também como República Oligárquica e isso porque esse período ficou marcado pelo predomínio das oligarquias sobre nosso país. As oligarquias eram forças políticas que baseavam o seu poder em suas posses, isto é, na terra (os oligarcas eram, em geral, grandes proprietários de terra).
O predomínio das oligarquias sobre a política do Brasil começou a ser consolidado a partir de 1894, quando Prudente de Morais foi eleito presidente. A eleição de Prudente de Morais também marcou o fim do citado período conhecido como República da Espada. O predomínio das oligarquias resultou em algumas características que são consideradas grandes marcas da Primeira República.
Essas características são o mandonismo, o clientelismo e o coronelismo. Essas três simbolizam o poder das elites agrárias do país manifestado na posse de terras, além de manifestar o poder dos coronéis sobre as regiões interioranas do Brasil e a troca de interesse, elemento fundamental para a sustentação das oligarquias no poder.
Outras características muito importantes desse período foram as políticas que sustentavam as estruturas no âmbito político do Brasil. Aqui estamos falando da política dos governadores e da política do café com leite. Essas políticas foram muito importantes, porque reduziram os conflitos entre as oligarquias, mas não acabaram com eles.
Política dos governadores
A política dos governadores, também conhecida como política dos estados, foi criada durante o governo de Campos Sales, presidente do Brasil entre 1898 e 1902. Foi com a política dos governadores que o funcionamento político brasileiro na Primeira República foi estruturado. Por meio dessa política, foi possível realizar uma aliança entre executivo e legislativo.
O historiador Boris Fausto definiu os objetivos da política dos governadores da seguinte maneira: Seus objetivos podem ser assim resumidos: reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim à hostilidade existente entre Executivo e Legislativo, domesticando a escolha dos deputados.
Na prática, essa política funcionava da seguinte maneira: o Governo Federal daria apoio à oligarquia mais poderosa de cada Estado. Em troca, o governo exigia que cada oligarquia apoiasse as propostas do Governo Federal no legislativo.
Assim, as oligarquias deveriam eleger deputados dispostos a atuar em favor do governo no legislativo. Com o apoio à oligarquia mais poderosa, o Governo Federal esperava que os conflitos políticos respingassem o mínimo possível no âmbito federal e ficassem reduzidos apenas ao âmbito estadual.
O funcionamento da política dos governadores dependia consideravelmente da figura do coronel, pois seria ele que, a nível regional, mobilizaria os votos necessários para eleger os candidatos certos, de acordo com o interesse de cada oligarquia.
O coronel usava seu poder financeiro para pressionar as pessoas a votar em determinado candidato. Essa intimidação dos eleitores é conhecida como “voto de cabresto”. Além da intimidação, a fraude das atas que registravam os votos eram uma prática comum.
Política do café com leite
A política do café com leite é um conceito clássico quando nos referimos à Primeira República. Essa política ganhou força no Brasil, sobretudo a partir de 1913, com a assinatura do Pacto de Ouro Fino, entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Esse conceito refere-se ao revezamento dos candidatos lançados à presidência por essas duas oligarquias.
Segundo esse pacto, paulistas e mineiros alternavam-se na presidência da República. O nome “café com leite” faz referência ao fato de que São Paulo era o maior produtor de café do Brasil, enquanto que Minas Gerais era o maior produtor de leite.
O uso desse conceito para explicar a Primeira República tem sido criticado pelos historiadores, porque as oligarquias mineira e paulista eram importantes, mas o funcionamento jogo político desse período não passava exclusivamente por elas, uma vez que existiam outras oligarquias no país.
No campo econômico, o Brasil seguiu com grande dependência do café. O grande produtor dele no Brasil era o estado de São Paulo. No começo do século XX, os cultivadores começaram a aumentar a quantidade de café produzida, o que acarretou a queda do preço desse produto, uma vez que o mercado ficou abarrotado com a mercadoria. Visando a defender seus interesses, os cafeicultores reuniram-se no Convênio de Taubaté.
Nesse convênio, decidiu-se que o governo brasileiro compraria o excedente de sacas de café com o objetivo de controlar o preço desse produto no mercado internacional. Isso garantiria os lucros dos fazendeiros e resolveria a questão do preço do café. Além disso, decidiu-se que o Estado realizaria um empréstimo de 15 milhões de libras para conseguir realizar a compra do excedente dessas sacas.
Na Primeira República também aconteceu um pequeno desenvolvimento industrial, sobretudo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento industrial em São Paulo foi, em parte, financiado pela prosperidade do negócio cafeeiro e a cidade de São Paulo concentrou grande parte desse crescimento industrial.
As indústrias receberam um grande número de trabalhadores imigrantes e o crescimento industrial resultou no surgimento do movimento operário do Brasil, sobretudo a partir de 1917, quando aconteceu a Revolução Russa.
Decadência da Primeira República
A Primeira República iniciou sua fase decadente na década de 1920. A entrada de novos atores na política nacional, como os tenentistas, contribuiu para seu fim. O desgaste do pacto que mantinha as oligarquias minimamente em paz também contribuiu para o fim desse período da história brasileira. Na década de 1920, os tenentistas foram uma força que abalou a estrutura da Primeira República. Isso aconteceu porque os tenentistas reivindicavam o fim das estruturas oligárquicas que estavam estabelecidas no país. Ao longo da década de 1920, os tenentistas realizaram uma série de revoltas por todo o país como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.
Importante mencionar que a Primeira República foi um período marcado por tensões sociais que resultaram em conflitos por diferentes regiões do Brasil. Aqui podemos citar a Guerra de Canudos, Revolta da Armada, Guerra do Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata etc.
O estopim para o fim da Primeira República foi a eleição presidencial de 1930. Naquela ocasião, o presidente Washington Luís resolveu romper com o Pacto de Ouro Fino e em vez de lançar um candidato mineiro optou por lançar Júlio Prestes, candidato paulista. Isso desagradou profundamente a oligarquia mineira que se aliou à oligarquia gaúcha e aos tenentistas, e juntos lançaram Getúlio Vargas como candidato presidencial.
Getúlio Vargas foi derrotado, mas membros de sua chapa eleitoral, inconformados com a derrota, começaram a conspirar contra o governo. A desculpa utilizada pelos membros da Aliança Liberal (chapa de Vargas) para iniciar uma revolta armada contra o governo foi o assassinato de João Pessoa, vice-presidente de Vargas. O assassinato de João Pessoa, porém, não teve relação com a disputa eleitoral entre Júlio Prestes e Vargas.
A revolta contra o governo, nomeada como Revolução de 1930, iniciou-se em 3 de outubro de 1930, e, no mesmo mês, no dia 24, resultou na deposição de Washington Luís da presidência. Júlio Prestes foi impedido de assumir a presidência do país e, em novembro do mesmo ano, Getúlio Vargas foi empossado como presidente provisório do país. Esse era o fim da Primeira República, e o início da Era Vargas, período que se estendeu por quinze anos.
RESUMO:
- A Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1930.
- A posse de Getúlio Vargas como presidente, após a Revolução de 1930, marcou o fim desse período.
- A política dos governadores e a política do café com leite eram práticas importantes desse período.
- A Primeira República pode ser dividida em República da Espada e República Oligárquica.
- Outras características importantes desse período foram mandonismo, clientelismo e coronelismo.
- O Convênio de Taubaté foi um acontecimento importante, pois garantiu os interesses dos cafeicultores paulistas.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/primeira-republica.htm Acesso em: 13 de nov de 2020.
ATIVIDADE
1. A Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República e ficou marcada pelo predomínio das oligarquias na política nacional. Esse período encerrou-se em 1930. Esse período pode ser chamado também de
a) ( ) República velha.
b) ( ) República da Espada.
c) ( ) República republica oligárquica.
d) ( ) Todas as alternativas estão corretas.
2. Durante o período das oligarquias, qualquer tipo de manifestação contra o poder era fortemente combatido. Entretanto, vários foram os grupos que protestavam contra os atos do governo e partidos daquela época. Por conta disso, conflitos se instalavam no momento político brasileiro. Cite alguns destes conflitos.
Revolta da Vacina, 1904. Fonte: Aventuras na História
3. Toda a Primeira República pode ser dividida em três grandes fases. Preencha o quadro a seguir o que consistia em cada uma dessas fase, o período e as principais características de cada fase.
4. A política dos governadores e a política do café com leite foram características muito importantes da Primeira república elas sustentavam as estruturas no âmbito político do Brasil. Essas políticas foram muito importantes, porque reduziram os conflitos entre as oligarquias. Faça uma síntese destas duas características políticas do Brasil da Primeira República, destacando o que foi cada uma delas seus objetivos e como funcionava.
Leia o texto a seguir para compreender os ciclos da história republicana e suas particularidades.
Regime instaurado com a Proclamação da República.
O Brasil República é uma fase da história do Brasil que começou com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e dura até os dias atuais. O regime republicano pôs fim ao Antigo Império depois da ação de alguns militares liderados por Deodoro da Fonseca, que assumiu a presidência do país até que fosse promulgada uma nova Constituição. Desde que teve início, o Brasil República passou por cinco diferentes fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República.
Fases do Brasil República
Durante o período do Brasil República (vigente desde 1889) o país passou por diferentes governos, incluindo períodos de Ditadura Militar.
República Velha (1889 a 1930)
Também chamada de República Oligárquica, a República Velha teve início com Proclamação da República em 1889. Essa primeira fase do Brasil República foi marcada pelo domínio político das elites agrárias e ficou dividida em dois períodos:
– República da Espada (1889-1894): durante esses anos o Brasil foi governado pelos militares Deodoro da Fonseca (1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). Por isso o nome de República da Espada.
– República das Oligarquias (1894-1930): também chamada de Política do Café com Leite, a política nesse fase foi dominada pelas elites mineira e paulista que se alternavam no poder. Essa dominação oligárquica só teve fim com a Revolução de 1930. Nesse período, o Brasil foi governado por: Prudente Moraes (1894-1898); Campos Salles (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Affonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), Wenceslau Bráz (1914-1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926), Washington Luiz (1926-1930).
Era Vargas (1930-1945)
Iniciada com a Revolução de 1930, que expulsou a oligarquia cafeeira do poder, na segunda fase do Brasil República o país foi governado por Getúlio Vargas durante 15 anos. A Era Vargas foi dividida em:
– Governo Provisório (1930-1934): nesse período, o presidente Getúlio Vargas centralizou o poder e eliminou os órgãos legislativos. Em oposição às ações de Vargas, as oligarquias paulistas exigiram a elaboração de uma Assembleia Constituinte, originando a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Vargas derrotou as forças oposicionistas e, em 1934, promulgou uma nova Constituição que dava maiores poderes para o Executivo. Assim ele garantiu mais um mandato.
– Governo Constitucional ou Presidencial (1934-1937): no segundo mandato, Getúlio Vargas manteve a centralização do poder, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro, cancelou uma eleição prevista para 1937, anulou a Constituição de 1934, acabou com o Poder Legislativo e passou a governar com amplos poderes, dando início ao chamado Estado Novo.
– Estado Novo (Regime Ditatorial de 1937-1945): durante a ditadura de Vargas ele impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos. Também nesse período Vargas criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e publicou os Códigos Penal e de Processo Penal, que ainda hoje estão em vigor. A Era Vargas chegou ao fim quando o presidente se viu obrigado a convocar eleições que elegeram Gaspar Dutra.
– República Populista (1945-1964) Essa fase do Brasil república começou com a posse de Eurico Gaspar Dutra. No mesmo ano houve promulgação da quinta Constituição do Brasil, que garantia direitos civis e eleições livres. Marcada por fortes tensões políticas e pela política desenvolvimentista, durante a República Populista, o Brasil foi governado por: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951); Getúlio Vargas (1951-1954); Café Filho (1954-1955); Carlos Luz (1955); Nereu Ramos (1955-1956); Juscelino Kubitschek (1956-1960); Jânio Quadros (1961); e João Goulart (1961-1964). Em 1º de 1964, o Golpe Civil-Militar colocou fim à fase democrática do Brasil, dando início à Ditadura Militar.
– Ditadura Militar (1964-1985) O Regime Militar se instalou no país em abril de 1964. Durante essa fase do Brasil República, os militares que tomaram o poder cassaram mandatos políticos, retiraram a estabilidade de funcionários públicos, suspenderam direitos políticos dos cidadãos, ampliaram a repressão e intensificaram a censura. Durante 21 anos, o Brasil foi governado por militares que estabeleceram um regime totalitário e centralizador. Os presidentes desse período foram: Marechal Castelo Branco (1964-1967); General Costa e Silva (1967-1969); General Médici (1969-1974); General Ernesto Geisel (1974-1979); General Figueiredo (1979-1985).
A Ditadura Militar no Brasil chegou ao fim após campanhas da sociedade brasileira pelas Diretas Já, para realização de eleições presidenciais.
– Nova República (a partir de 1985) Esse período do Brasil República marcou a democratização política e a estabilização da economia. O marco da Nova República foi a eleição de Tancredo Neves pelo Congresso Nacional. Tancredo morreu antes da posse e o cargo de presidente foi assumido pelo vice-presidente José Sarney.
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi instituída a república presidencialista e o Estado Democrático. Um ano depois houve as primeiras eleições diretas para a presidente, que elegeram Fernando Collor. Em 1992, Collor sofreu um processo de impeachment e foi afastado do cargo, que foi assumido pelo vice-presidente Itamar Franco.
Em 1994, houve novas eleições que elegeram Fernando Henrique Cardoso. Ele foi reeleito em 1998 e permaneceu no poder até o ano de 2002. Seu sucessor foi Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o país até 2009. Já em 2010 o Brasil elegeu a primeira mulher para a presidência – Dilma Rousseff, reeleita em 2014. Menos de dois anos do segundo mandato, Dilma Rousseff sofreu um impeachment e a presidência foi assumida pelo vice-presidente Michel Temer, que permaneceu no poder até 2018.
As eleições presidenciais de 2018 elegeram para presidência o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, que assumiu o Poder no dia 1 de janeiro de 2019. Nessa fase do Brasil República as eleições presidenciais ocorrem a cada quatro anos. Atualmente o presidente é eleito pelo voto direto e o cargo eletivo tem direito a uma reeleição.
Os presidentes do Brasil nesse período foram: José Sarney (1985-1990); Fernando Collor (1990-1992); Itamar Franco (1992-1994); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018).
Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/brasil-republica Acesso em: 13 de nov de 2020.
5. Durante o período do Brasil República (vigente desde 1889) o país passou por diferentes governos, incluindo períodos de Ditadura Militar. A linha do tempo a seguir representa o período republicano 1889 a atualidade. Preencha a linha do tempo com o nome de cada uma das fases e o que marcou o início e o fim de cada uma delas, bem como as principais características.
