ATIVIDADES 15 – Os protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira - 13/09/2021

Leia os textos a seguir e responda as atividades:

OS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS NO BRASIL

Assim como outros conceitos, também o conceito de sociedade civil vem se alterando ao longo do tempo. Esse conceito passou por muitas reformulações, adquirindo maior destaque no final dos anos de 1970. Nesse período, havia a crença de que a sociedade civil deveria se mobilizar e organizar, com a finalidade de alterar o regime militar vigente.

Movimentos populares são movimentos formados por grupos e organizações civil que atuam em busca de mudanças pela coletividade. A luta era por garantias de direitos, que poderiam ser transformados em políticas públicas permanentes para o uso coletivo. No campo ideológico representava uma luta conta a classe dominante. Já os movimentos sociais tinham como características a mobilização de massa, tinha uma dimensão mais ampla e lutavam por garantias de direitos em várias frentes. Está relacionado a posicionamentos políticos.

Durante os séculos XVIII, XIX e XX, a maioria dos movimentos sociais foi marcada pelas lutas contra o governo, pela conquista de direitos, pela democratização, ou outras. Esses movimentos eram compostos – em sua maioria – pela população mais pobre, que tinha maior privação de direitos e benefícios sociais. Assim, os movimentos sociais eles agiam nas questões sociais de cada época. Veja o que esse grande sociólogo  fala sobre o os objetivos dos movimentos sociais: O Brasil passou por um longo tempo de lutas e movimentos e “durante os primeiros séculos  objetivavam a inclusão e dos excluídos”, sendo este os pobres que, em geral, estavam excluídos do “sistema socioeconômico mais amplo, dos deserdados e dos sem-direitos ao sistema legal-jurídico existente”. (GOHN, 2012, p.160).

A partir dos anos de 1990, o termo cidadania passa a fazer par te dos discursos oficiais, tendo seu significado voltado para a ideia de participação civil.  Vemos, pois, que os movimentos sociais nos séculos XIX e XX desempenharam papel fundamental no processo democrático de nosso país, levando-o a transformações sociais a partir de suas mobilizações reivindicativas dos direitos dos cidadãos.

Nesse sentido, vemos a capacidade de conscientização, mobilização e participação política existente nos movimentos sociais dos quais a sociedade civil se apresenta como protagonista.

Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/83717614/aap-3-aap-4-movimentos-sociais-unopar-servico-social-2020 Acesso em: 27 de ago. de 2021. (Recorte adaptado).

1.Assim como outros conceitos, também o conceito de sociedade civil vem se alterando ao longo do tempo. Esse conceito passou por muitas reformulações, adquirindo maior destaque no final dos anos de 1970. Para compreensão de como se deu os protagonismos da sociedade civil o texto traz dois conceitos importantes, que são: movimentos populares e movimentos sociais. Caracterize cada um desses movimentos.

2. O texto traz uma citação do Sociólogo GOHN. Ele fala dos objetivos dos movimentos sociais. Segundo ele quais eram os objetivos dos movimentos sociais no Brasil?

3. A partir de qual ano o termo cidadania passou a fazer parte dos discursos oficiais no Brasil e qual foi a importância dos movimentos sociais nos séculos XIX e XX e qual foi a importância do protagonismo da sociedade civil?

MOVIMENTOS SOCIAIS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO BRASIL

Agora que você já sabe que durante a história do Brasil diversos movimentos sociais aconteceram, para reivindicar algum tema levantado pela sociedade ou até mesmo para apoiar causas em prol da democracia.  Neste texto apresentaremos três movimentos sociais: O Diretas Já, O Movimento dos Caras Pintadas e as Jornadas de Junho de 2013.

Essas manifestações  se deram em diferentes períodos, mas com semelhanças em seus objetivos essenciais como: o exercício da cidadania; expressão democrática e a busca por direitos e deveres sociais. Vem com a gente!

O que são movimentos sociais?

Antes de mais nada, é importante explicar o que estamos entendendo por movimentos sociais. Eles são agrupamento de indivíduos que defendem alguma causa ou objetivo com demanda e pautas direcionadas e definidas. Os movimentos sociais podem ser contrários ou favoráveis a uma temática da sociedade e podem atuar em diversas frentes, como, por exemplo: ambiental, racial, sexual, trabalhista, entre outras.

Eles podem ter características de conservação (manter algo) ou transformação social e ser divididos em:

Movimentos conjunturais:  surgem a partir de uma demanda imediata da sociedade, que visa defender uma pauta atual, com duração curta e objetivos que podem ser alcançados a curto prazo. Um exemplo seria um movimento que busca a diminuição de preços de itens da sociedade, como combustível, passagem entre outros.

Movimentos estruturais: são movimentos que pretendem conquistar objetivos a longo prazo. Geralmente tratam de temáticas que envolvem muitos fatores e que a resolução do problema  demanda uma alteração na estrutura social. Como exemplos, podemos citar o movimento negro, o movimento feminista, movimento dos sem terra, etc.

Tendo isso em vista, podemos observar algumas das características dos movimentos sociais que estamos apresentado:  Diretas Já, Caras Pintadas e as Jornadas de Junho foram movimentos conjunturais, pois existiram em um curto espaço de tempo. Os três movimentos protestaram contra ações governamentais de cada período.

Quando esses protestos se iniciaram, a situação econômica do país estava passando por muitos problemas, pela ausência de gestão dos recursos financeiros e até mesmo por reflexos da transição de regimes políticos. Conheçamos um pouco mais sobre cada um!

No início dos anos 80 a população brasileira dava sinais de insatisfação com o regime militar por conta dos problemas que perpassavam o Brasil, como o aumento da inflação, o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o avanço do desemprego. Vale lembrar que desde o início do regime, o país não havia realizado eleições diretas para presidente. Em meio a isso, no dia 2 de março de 1983, o Deputado Dante de Oliveira (PMDB) sugeriu uma emenda constitucional que previa eleições diretas e o voto secreto com um mandato de cinco anos aos eleitos. Essa emenda se restringia apenas para eleições ao presidencialismo.

Caso fosse aprovada, a eleição poderia acontecer em 1985.  A emenda, contudo, dependia de apoio dos demais deputados do Congresso para, de fato, se efetivar. Intitulada de “Dante de Oliveira”, motivou o momento popular conhecido como ” Diretas Já”.

Durante o ano de 1983 e o início de 1984 houveram manifestações de rua a favor da emenda Dante de Oliveira. Os protestos receberam apoio da sociedade civil, políticos, artistas e intelectuais. Em São Paulo, na região da Praça da Sé, 300 mil pessoas compareceram às manifestações em janeiro de 1984. A partir daí, os movimentos tomaram proporções expressivas. No Rio de Janeiro, cerca de 1 milhão de cidadãos se mobilizaram no dia 10 de abril de 84. Uma semana depois, cerca de 1,7 milhões de pessoas se juntaram a favor do voto direto, novamente na Praça da Sé.

Mesmo com manifestações que expressavam apoio à efetivação da Emenda Constitucional, ela não foi aprovada pela Câmara dos Deputados em abril de 1984. Ao todo, foram 298 votos favoráveis a emenda, mas para que ela fosse aprovada, era necessário mais 22 votos somado aos anteriores. O alto índice de abstenção também colaborou para o impedir o voto democrático naquele período, já que 112 votos foram anulados.

Movimento Caras Pintadas (1992)

Durante o governo do ex-Presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), a economia do Brasil estava saturada, o país passava por um período que ficou conhecida como “década perdida”  que resultou em desemprego, alto índice de hiperinflação entre outros. Diante de desafios econômicos, o governo Collor decidiu criar medidas a fim de restabelecer a economia, sintetizadas no chamado “Plano Collor”, que foi coordenado pela ex-Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo.

O plano estabelecia: a demissão de funcionários públicos, privatização de empresas estatais, mudança da moeda econômica – de Cruzado passou a ser Cruzeiro – o bloqueio financeiro nas contas correntes acima de 50 mil cruzados, limite de saques bancários, empréstimo compulsório (medida que autorizava o governo a se utilizar do dinheiro da população nos bancos, como uma forma de empréstimo da população ao governo), bloqueio de aumentos salariais e a abertura do mercado financeiro estrangeiro.

As medidas adotadas por esse plano geraram um clima de insatisfação popular, em meio à inflação, desemprego e falência de empresas devido à concorrência estrangeira (por conta da abertura do mercado) pelos quais o país passava.

Além disso, um outro evento foi importante para que os movimentos acontecessem: um episódio de corrupção envolvendo Collor, que ficou conhecido como “esquema Collor”. A corrupção foi relatada pelo irmão do presidente, Pedro Collor, no dia 24 de maio de 1992, por conta de problemas familiares. Em entrevista à Revista Veja, o irmão de Collor denunciou um esquema de corrupção do ex-presidente que envolvia um crime eleitoral, desvios de verbas públicas, conta bancária fantasma, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Em defesa, Collor pediu a abertura de uma ação penal para responsabilizar o autor da denúncia alegando crime contra honra. Além disso, Collor também apresentou uma carta ao país que informava os espantos do presidente com as denúncias. Na carta, o ex-presidente se referia às acusações como falsas e insensatas.

No dia 27 de maio do mesmo ano, Collor disse em entrevista que estava com a consciência tranquila sobre as denúncias detalhadas por seu irmão. No mesmo dia, atendendo a solicitações de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), o congresso instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as acusações que foram comprovadas após três meses pela comissão.

Diante das acusações, cerca de 10 mil pessoas reuniram-se na manifestação no dia 11 de agosto de 1992, em frente ao Museu da Arte de São Paulo (Masp). O protesto havia sido liderado por Luís Inácio Lula da Silva (sindicalista do período) e pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em meio a isso, através de um pronunciamento, no dia 13 de agosto de 1992, Collor pediu para que a população saísse às ruas com uma peça de roupa das cores da bandeira do Brasil, mostrando o apoio ao seu governo. Mas o que se viu, diante dessas incertezas, foi a população, na maioria dos estudantes, indo às ruas protestar contra o governo e a situação econômica do país. No dia 14 de agosto milhares de pessoas protestavam na cidade do Rio de Janeiro.

Na data de 16 da mesma semana, o “domingo negro” começava nas ruas do país. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram as maiores concentrações de protestos, mas que se espalhavam pelo Brasil. Com uma forma de repúdio ao pronunciamento de Collor, estudantes usaram roupas pretas e caras pintadas de verde e amarelo. Com gritos e cantos por todo o país, os estudantes exclamavam:

“Fora, Collor! Fora, Collor!” e cantavam “ai, ai, ai, ai, se empurrar o Collor caí”

As manifestações contribuíram para estabelecer o clima político que resultou no impeachment de Collor.

Jornada de Junho (2013)

O mês de junho de 2013 foi marcado por intensos protestos nas cidades do Brasil. As manifestações nesse período são conhecidas por muitos nomes, entre eles, Manifestação dos 20 centavos, Jornadas de Junho ou Manifestação de Junho. Inicialmente, os protestos tiveram início em Porto Alegre começando como um ato local contra o aumento de tarifas no transporte público Logo, isso se tornou uma “onda de revoltas” que se espalhou pelo Brasil.

As manifestações foram lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). A população estava descontente com o governo daquele período e protestavam contra os  problemas sociais, corrupção, qualidade dos serviços públicos, entre diversos outros temas. Expressões estampadas em cartazes eram comuns nessas manifestações como “vem pra rua”, “o gigante acordou”, “não é só 20 centavos”, “redução já”, “passe livre” entre outros.

As mídias sociais e a internet foram utilizadas para organizar os protestos nas cidades.  As intensificações das manifestações resultaram na participação não só de trabalhadores e estudantes, mas também de grande parte da população, uma vez que a pauta do movimento foram tomando outras proporções ligadas aos problemas da sociedade, como a corrupção, problemas em hospitais, educação, gastos com a Copa do Mundo, justiça, segurança pública etc.

No dia 20 de junho aconteceu a maior concentração de manifestações populares de 2013. Cerca de l1,25 milhões de pessoas compareceram às ruas em diferentes estados do país. O governo atuou reprimindo parte dos movimentos através da repressão policial que se utilizou de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.  Contudo, em resposta às manifestações foi anunciada a redução da tarifa de ônibus em algumas cidades do Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Fortaleza, Campinas, Brasília, Porto Alegre e Belém (pauta de origem do movimento).

Além disso, no dia 24 de junho de 2013 a então Presidenta Dilma Rousseff apresentou medidas que seriam tomadas em retorno aos protestos como a responsabilidade fiscal, melhorias na saúde, transporte, educação e reforma política. A declaração da ex-presidenta afirmou investimento de RS 50 bilhões em mobilidade urbana, tornou corrupção como crime hediondo (crimes com penas severas) entre outros.

Semelhanças e diferenças entre os movimentos

Agora que já temos uma visão mais clara do que foram esses movimentos, podemos observar algumas semelhanças e diferenças entre eles.

Algumas diferenças entre esses movimentos

Os três movimentos tinham demandas diferentes, uma vez que os Diretas Já requeriam o voto direto ao presidencialismo, o movimento Caras Pintadas, por sua vez demandava o impeachment de Collor e os Jornada de Junho protestavam por melhorias nos setores da sociedade, como político, econômico, educacional.

Os três eventos situaram-se em um contexto político bastante diferente, o Diretas Já aconteceu em meio a uma transição eleitoral política; o Caras Pintadas se deu em meio ao governo do primeiro presidente eleito pelo voto democrático, após o regime militar; já o Jornadas de Junho aconteceu diante de outro fato histórico: a primeira presidenta (mulher) da história do Brasil.

O movimento Caras Pintadas foi o único que se utilizou de cores da bandeira do Brasil nos rostos associadas a roupas pretas como uma das formas de protestar.

O período em que a economia estava mais saturada quando ocorreram os protestos foi durante as manifestações do Diretas Já.

As Jornada de Junho foi a única manifestação que começou com pautas pré-definidas, mas que reivindicou por outros direitos que não estavam estabelecidos inicialmente, devido à proporção que as manifestações tomaram ao redor do Brasil.

O que essas manifestações tinham em comum?

Os movimentos Diretas Já e Caras Pintadas não tiveram propagação em ambientes virtuais, já que essas plataformas não eram uma realidade naquele período, mas isso não impediu com que diversas pessoas fossem às ruas protestar a favor ou contra as temáticas levantadas.

Todos esses movimentos eram conjunturais, existiram após uma demanda social, mas ocorreram por curto prazo. Além disso essas manifestações protestaram contra atitudes do governo de cada período.

O movimento Caras Pintadas e as Jornadas de Junho de 2013 tiveram participação predominante do público jovem e dos estudantes.

Os três protestos aconteceram para colocar assuntos semelhantes em debate como a ética e a autonomia política, seja para escolher uma forma de governo, ou para contestar problemas da sociedade.

As manifestações da Jornadas de Junho e dos Caras Pintadas começaram com protestos locais que logo se espalharam pelo Brasil.

E você, o que acha desses movimentos? Acredita em novos movimentos do tipo no horizonte futuro do Brasil? Deixe sua visão nos comentários.

Disponível em: https://www.politize.com.br/movimentos-sociais-do-brasil/#:~:text=Durante%20a%20hist%C3%B3ria,Enter%20Captcha%20Here%20%3A Acesso em: 27 de ago. de 2021.

4. Os movimentos sociais são agrupamento de indivíduos que defendem alguma causa ou objetivo com demanda e pautas direcionadas e definidas. Os movimentos sociais podem ser contrários ou favoráveis a uma temática da sociedade e podem atuar em diversas frentes como, por exemplo: ambiental, racial, sexual, trabalhista, entre outras. Eles podem ter características de conservação (manter algo) ou transformação social e ser divididos em: Movimentos conjunturais e Movimentos estruturais. No quadro a seguir caracterize cada um desses tipos de movimentos.

5. O texto “Movimentos sociais que marcaram a História do Brasil” apresentam três movimentos socias importantíssimos  na nossa história e são eles: Diretas Já, Caras Pintadas e as Jornadas de Junho. Porque eles foram considerados movimentos conjunturais?

(A) Porque existiram em um longo espaço de tempo.

(B) Porque existiram em um curto espaço de tempo.

(C) Porque não existia um tempo determinado.

(D) Porque pode ser aplicado a qualquer espaço de tempo.  

6. No início dos anos 80 a população brasileira dava sinais de insatisfação com o regime político vigente por conta dos problemas que perpassavam o Brasil, como o aumento da inflação, o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o avanço do desemprego. Nesse contexto acontece o movimento Diretas Já. Em relação a esse movimento, pode-se dizer que ele reivindicava:

(A) o retorno das eleições presidenciais diretas em 1985.

(B) a permanência da ditadura militar visando o bem do Brasil.

(C) um plano para queda da inflação. (D) a contenção do avanço do desemprego.

(D) a contenção do avanço do desemprego.

7. Durante o governo do ex-Presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), a economia do Brasil estava saturada, o país passava por um período que ficou conhecida como “década perdida”  que resultou em desemprego, alto índice de hiperinflação entre outros. Diante de desafios econômicos, o governo Collor decidiu criar medidas a fim de restabelecer a economia, sintetizadas no chamado “Plano Collor”, que foi coordenado pela ex-Ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo. Nas alternativas a seguir marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. O plano Collor estabelecia

a) (   ) a não demissão de funcionários públicos.

b) (   ) a não privatização de empresas estatais.  

c) (   ) a mudança da moeda econômica de Cruzado passou a ser Cruzeiro.

d) (   ) a defesa do bloqueio financeiro nas contas correntes acima de 50 mil cruzados.

e) (   ) a limitação nos saques bancários.

f) (  ) o empréstimo compulsório (medida que autorizava o governo a se utilizar do dinheiro da população nos bancos, como uma forma de empréstimo da população ao governo).

g) (   ) o bloqueio de aumentos salariais e a abertura do mercado financeiro estrangeiro.

8. As medidas adotadas por esse plano geraram um clima de insatisfação popular, em meio à inflação, desemprego e falência de empresas devido à concorrência estrangeira (por conta da abertura do mercado) pelos quais o país passava. Essas situações desencadearam protestos que culminou em um movimento que ficou conhecido como “Movimento caras pintadas”. Sobre este movimento responda aos questionamentos a seguir.

a) Quem foram os principais protagonistas deste movimento?

b) Por que este movimento levou o nome de caras pintadas?

c) Qual era o grito de guerra deste movimento?

d) Qual foi o resultado desse movimento?

9. O mês de junho de 2013 foi marcado por intensos protestos nas cidades do Brasil. As manifestações nesse período são conhecidas por muitos nomes, entre eles, Manifestação dos 20 centavos, Jornadas de Junho ou Manifestação de Junho. Neste contexto quem liderava essas manifestações e o que era protestado?

10. Os textos falam de três movimentos sociais em tempos e contextos diferentes. Esses movimentos apresentavam algumas diferenças e semelhanças. No quadro a seguir apresente algumas semelhanças e algumas diferenças.

Agora vamos estudar um assunto muito atual e importante! as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) Não será possível destacar aqui todos esses grupos, mas, espera-se que com estes grupos apresentados, você compreenda a importância da tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas.

Leia o texto a seguir:

Racismo no Brasil Antes de falar de racismo, devemos nos atentar para uma distinção conceitual importante: racismo, discriminação e preconceito não são, exatamente, a mesma coisa. Preconceito é um julgamento sem conhecimento de causa, ou seja, julgar algo ou alguém sem antes conhecer. Discriminação é o ato de diferenciar, de tratar pessoas de modo diferente por diversos motivos. Já o racismo é uma forma de preconceito ou discriminação motivada pela cor da pele ou origem étnica.

Pensando na extensão dos conceitos, o racismo está dentro dos conjuntos “preconceito” e “discriminação”, mas não os esgota.

     O racismo não se manifesta de maneira única, podendo ocorrer, principalmente, de três maneiras:

Quando há crime de ódio ou discriminação racial direta: essa forma de manifestação do racismo é mais evidente. Trata-se de situações em que pessoas são difamadas, violentadas ou têm o acesso a algum tipo de serviço ou lugar negado por conta de sua cor ou origem étnica.

Quando há o racismo institucional: menos direta e evidente, essa forma de discriminação racial ocorre por meios institucionais, mas não explicitamente, contra indivíduos devido a sua cor. São exemplos dessa prática racista as abordagens mais violentas da polícia contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança e de empresas contra pessoas negras, sem justificativas coerentes. Um bom exemplo da luta do racismo institucional são os protestos de Charlottesville, nos Estados Unidos, em 2017, devido à conduta criminosa de policiais que mataram negros desarmados e rendidos em abordagens, além de agirem com violência desnecessária.

Quando há o racismo estrutural: menos perceptível ainda, o racismo estrutural está cristalizado na cultura de um povo, de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser percebida na constatação de que poucas pessoas negras ou de origem indígena ocupam cargos de chefia em grandes empresas; de que, nos cursos das melhores universidades, a maioria esmagadora — quando não a totalidade — de estudantes é branca; ou quando há a utilização de expressões linguísticas e piadas racistas. A situação fica ainda pior quando as ações ou constatações descritas são tratadas com normalidade. No Brasil e em outros países que utilizaram a mão de obra escrava, o racismo resulta, principalmente, da colonização e da escravidão. No dia 13 de maio de 1888, a promulgação da Lei Áurea proibiu a escravidão, mas não foram criadas políticas de inserção dos negros recém-libertos no mercado de trabalho e na educação.

Além dessa situação, os ex-escravos ainda esbarraram no problema da fome e da moradia, visto que muitos perderam, do dia para a noite, as condições mínimas de subsistência das quais dispunham enquanto eram escravizados. Na passagem do século XIX para o século XX, é que podemos situar, então, o momento em que o racismo se instalou em uma sociedade que já não poderia manifestar seus anseios racistas legalmente de maneira explícita, mas os manifestava de outras formas. Como medida de coerção da cultura e dos hábitos dos negros, por exemplo, foi proibida, por decreto localizado no Código Penal de 1890, a prática e a difusão da capoeira, uma arte de origem africana.

Disponível em:< https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/racismo.htm> acesso 10 de set. de 2020. (adaptado)

11. Faça uma análise da charge a seguir e elabore um breve texto sobre:

a) Quais tipos de preconceitos a charge representa?

b) Sobre qual realidade a charge está falando?

c) Você se identifica com esta charge?

Charge disponível:https://ponte.org/charge-negros-sao-as-maiores-vitimas-da-violencia/ . Acesso em: 27 de ago. de 2020.

12. O racismo não se manifesta de maneira única. O texto fala de três maneiras que ele pode ocorrer. Caracterize cada uma das maneiras que o racismo se manifesta.

13. Com base no texto identifique as diferenças entre racismo, discriminação e preconceito. E escreva com suas palavras um breve relato sobre estas diferenças.

14. Você já sabia diferenciar filicídio de feminicídio?  Faça uma pesquisa e leia mais sobre o feminicídio no Brasil e escreva um pequeno texto sobre o assunto, se possível destaque os índices desse tipo de crime no Brasil.

15. De acordo com o texto, a realidade da comunidade LGBT no Brasil está longe de ser perfeita. Isso é mostrado, principalmente, pelos dados sobre a violência que esse grupo enfrenta como uma consequência da LGBTfobia. O gráfico representa a realidade dessas violências sofridas  por essas pessoas. Percebe-se que do ano 2000 até o ano 2017 os índices de mortes na maioria dos anos foram crescentes. De 2017 para 2018 apresenta um pequeno decréscimo no número de morte. De acordo com o texto e com os seus conhecimentos já adquiridos nessa área quais são os fatores que tem contribuído para esse decréscimo?

16. A Constituição Federal é a lei maior do nosso país. O Brasil já teve sete constituições são elas: a de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Os direitos dos cidadãos foram sendo ampliadas a mediada que foram surgindo as necessidades e as reivindicações dos cidadãos foram sendo ouvidas. A Constituição Federal brasileira datada de 1967 Art. 150 § 1º diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção, de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. O preconceito de raça será punido pela lei”. No art. 3º, IV da Constituição Federal de 1988, dispõe que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Para complementação de seus conhecimentos, se possível,  assista aos filmes.

Se for possível, clique aqui para baixar ou imprimir sua atividade.