ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) corresponde a uma organização internacional a qual reúne países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial.

História

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945, no dia 24 de outubro, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas.  A motivação para a sua criação está relacionada com os conflitos internacionais que destruíram diversos territórios e vitimaram milhares de pessoas, trazendo, assim, à tona a necessidade de buscar a paz entre as nações.

Antes da existência da ONU, havia uma outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações, criada com o objetivo de uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial. Contudo, com a ocorrência da Segunda Guerra Mundial, essa organização foi considerada um fracasso, por não ter conseguido evitar uma nova guerra.

A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade, como a questão da paz mundial, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direito humanos, o desarmamento, o terrorismo, a igualdade de gênero, a produção de alimentos, as emergências de saúde etc.

A sede encontra-se nos Estados Unidos, em Nove Iorque, sendo considerada um território internacional. No entanto, há outras sedes em demais localidades do mundo, como na Suíça, Áustria, Beirute, Santiago, entre outras. A ONU possui uma bandeira própria, bem como correios e selos postais. Os idiomas oficiais que permitem que todos os membros possam estabelecer comunicação são seis: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

É composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. São eles:

• Assembleia Geral: Constitui a principal assembleia deliberativa da organização, composta por todos os Estados-membros, dirigida por um presidente eleito entre os países.
• Conselho de Segurança: Órgão responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros. Composto por 15 Estados-membros. Cinco deles são permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez membros temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. É o único órgão da ONU com poder decisório, sendo, portanto, um dever, o respeito às decisões tomadas por ele.
• Conselho Econômico e Social: Órgão responsável por auxiliar a Assembleia Geral no que tange à cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos.
• Conselho de tutela: Composto por 5 membros permanentes que compõem o Conselho de Segurança. Suas atividades foram suspensas e reúnem-se apenas quando há situações que exijam a sua atuação.
• Corte Internacional de Justiça: Também conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, é considerada como o principal órgão judicial da organização, cujo objetivo é julgar os que cometem crimes graves do direito internacional, como guerras e genocídio. Composto por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, cumprindo mandato de nove anos.
• Secretariado: Órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para que a organização consiga realizar suas reuniões, bem como dirigir os demais órgãos. O secretário-geral é o principal cargo da organização.

Objetivos

A cooperação internacional na busca pela paz entre os povos é um dos principais objetivos da ONU. Por meio da Carta das Nações Unidas, a organização prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos.

Confira um trecho da Carta que exprime bem a missão da ONU perante a cooperação internacional:

“Nós os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais (…)”

Segundo a ONU, os principais propósitos da organização são:

• Manter a paz e a segurança internacionais;
• Desenvolver relações amistosas entre as nações;
• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
• Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

A organização também é regida por princípios que permeiam a ação dos Estados-membros, por exemplo:

• Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;
• Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;
• Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;
• Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta.

A ONU é composta, atualmente, por 193 Estados-membros

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No período de fundação da organização, a ONU contava com 51 Estados-membros. Atualmente, a ONU é composta por 193 Estados-membros. Esses não possuem obrigatoriedade em compô-la, aderindo-a, então, voluntariamente. Os países definem as políticas, as ações a serem tomadas em cada situação, assim como financiam a organização.

Disponível em :< https://brasilescola.uol.com.br/geografia/onu.htm> Acesso em 25 de maio de 2020.  [adaptada]

ATIVIDADES

1. Quais as motivações que levaram à criação da Organização das Nações Unidas (ONU)?

2. A ONU é composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. Descreva quais são estes órgãos e quais suas funções.

3.Segundo a ONU, quais são os principais propósitos da organização?

4. Das alternativas a seguir coloque (V) para as que são verdadeiras e (F) para as falsas. A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade. Sobre a intervenção da ONU podemos dizer que ela

a) (   ) intervém apenas nas questões dos Direitos humanos.

b) (   ) nas questões de Igualdade de gênero.

c) (   ) nada tem a ver com questões de desenvolvimento sustentável e desmatamento e produção de alimentos.

d) (   ) defende a paz mundial e o combate ao terrorismo.

5. Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Cite algumas destas instituições.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 1946 e 1948. Entrou em vigor após uma Assembleia Geral da ONU realizada em 1948. Esse documento é composto por 30 artigos, os quais determinam os direitos básicos que todo ser humano deve possuir, independentemente da raça, religião, posição social, gênero etc.

A DUDH tem uma importância fundamental, pois ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, fortalecendo um ativismo que atua na busca de melhorias para a humanidade e no combate às desigualdades.

Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história da humanidade, estão o Holocausto e o lançamento das bombas atômicas sobre duas cidades japonesas.

A elaboração da DUDH ocorreu no mesmo período em que nazistas que haviam cometido crimes durante a guerra eram julgados no tribunal militar montado em Nuremberg. Durante os meses de atuação desse tribunal, detalhes de como os alemães mataram seis milhões de judeus estavam sendo desvendados. Assim, o mundo tomava conhecimento dos horrores do Holocausto.

Foi nesse contexto que as grandes autoridades do mundo, por meio da recém-criada Organização das Nações Unidas, resolveram organizar um documento que enumerasse direitos básicos para toda a humanidade. Tal iniciativa tinha como objetivo evitar que genocídios e outros horrores que foram cometidos na guerra acontecessem novamente.

   O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A DUDH contém ao todo 30 artigos, que abordam questões relativas aos direitos básicos de todos seres humanos. Entre as diversas pautas que a declaração aborda, estão questões relativas à liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito à propriedade e condenação de práticas como a tortura e a escravidão.

O primeiro artigo, considerado a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma o seguinte:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

A princípio, esse artigo foi elaborado utilizando a expressão “todos os homens”, que foi substituída por “todos os seres humanos” a fim de evitar que seu conteúdo fosse manipulado por questões relativas a gênero. A forma como a sentença desse artigo foi construída passa a ideia de que a dignidade humana vem antes dos direitos.

É importante mencionar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos aborda ainda questões relativas ao trabalho ao afirmar que todo ser humano tem direito de procurar livremente um emprego que lhe ofereça questões justas e favoráveis. O documento também fala do direito do ser humano de ter férias remuneradas e acesso a lazer e à cultura.

Disponível em:< https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm> Acesso em: 25de maio de 2020. [adaptada]

6. Em que ano foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e quem foi que aprovou esta declaração?

A) (  ) Foi aprovado no ano de 1945, pela liga das nações.

B) (  ) Foi aprovada no ano de 1948, pela assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

C) (  ) Foi aprovado no ano de 1954, pela Revolução francesa.

D) (  ) Foi aprovado no ano de 1960, pela UNESCO.

Disponível em< https://rachacuca.com.br/quiz/solve/51855/direitos-humanos-i/> Acesso em 25 de maio de 2020 [adaptada]

7. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Quais foram estes episódios?

8. Os Direitos Humanos, busca o direito à vida, as liberdades básicas e a igualdade perante a lei, sempre na defesa de uma vida melhor para a humanidade. Essa afirmativa é verdadeira ou falsa? Justifique com um trecho do texto que garanta isso.

9. O primeiro artigo, considerado a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmava o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Depois foi substituída por: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Observe as palavras negritadas que mudou de “todos os homens” para “todos seres humanos” explique qual foi o motivo que levou essa mudança de redação.

10. Faça uma pesquisa reflexiva em sua comunidade e identifique três pontos que estejam desrespeitando os direitos humanos e dê uma sugestão do que poderia ser feito para que esses direitos humanos fossem garantidos conforme a carta de declaração universal de direitos humanos.  Se puder assistir aos vídeos eles poderão te ajudar como ponto de partida para essa reflexão dos direitos humanos.