AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil.

O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania.

Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo.

MAPA TRADICIONAL DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano.

No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pelo cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores.

Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam.

A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação 

Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc.

O sistema de capitanias hereditárias deu certo? Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas.

Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548.

SILVA, Daniel Neves. “O que foram as capitanias hereditárias?”; Brasil Escola.

Disponível em: Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foram-as-capitanias-hereditarias.htm. Acesso em 24 de ago. de 2021.

OS DONATÁRIOS

O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos:

• Carta de Doação – que conferia a posse;
• Carta Foral – que determinava direitos e deveres. O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos outros forais das outras capitanias brasileiras.

Através da Carta de Doação, o donatário ganhava a posse da terra e podia transmitir para os filhos, só não podia vender. Além disso, ele ganhava uma sesmaria de dez léguas de costa.  Ele deveria ainda fundar vilas, distribuir terras para quem quisesse cultivar e construir engenhos.

O donatário tinha total autoridade no campo administrativo e judicial para nomear funcionários e aplicar a justiça. Ele podia, também, decretar a pena de morte para os escravos, os índios e os homens livres.

Possuía ainda alguns direitos garantidos, como a isenção de taxas, a venda de índios e o recebimento de uma parte das rendas devidas à Coroa. Podiam escravizar os índios brasileiros, obrigá-los a trabalhar na lavoura ou mandá-los (máximo de 30 por ano) como escravos para Portugal.

Já a Carta Foral tratava, basicamente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. A carta determinava ainda o que pertencia à Coroa e ao donatário. Quando se descobria metais e pedras preciosas, a Coroa recebia 20% do montante e o donatário recebia 10% dos produtos do solo.

O monopólio do comércio de pau-brasil e de especiarias eram barrados pela Coroa e o donatário poderia doar sesmarias para os cristãos que tivessem condições de colonizá-las e defendê-las, assim poderiam se tornar colonos.

Sesmaria vem de “sesma”, originada do latim “sexĭma” que significa “sexta parte”. Trata-se de um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas para a produção agrícola.

O Estado, recém-formado e sem capacidade para estruturar a produção de alimentos, decidiu passar essa atividade para particulares. Esse sistema surgiu em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375. A lei foi criada para combater a crise agrícola e econômica que atingiu o país e a Europa. Tempos em que a peste negra também se agravava.

As capitanias hereditárias eram imensas, mediam entre 200 e 700 quilômetros. Iam desde o litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. Foi determinada a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários.

Alguns donatários ganharam mais de uma porção de terra e as capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

Segue os nomes de cada capitania e seus respectivos donatários:

• Capitania do Maranhão – lote 1: Aires da Cunha associado a João de Barros e lote 2: Fernando Álvares de Andrade.
• Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.
• Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.
• Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.
• Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.
• Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.
• Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.
• Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.
• Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.
• Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.
• Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa. Ele ficou por pouco tempo nessa capitania, por que foi conduzido a assumir um posto nas Índias. Sua esposa Ana Pimentel continuou na administração da terra.
• Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.
• Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.

Disponível em: https://www.guiaestudo.com.br/capitanias-hereditarias/amp Acesso em: 24 de ago. de 2021.

ATIVIDADES

1. O que foram as capitanias hereditárias e quais eram as suas principais funções?

2. A Divisão do Brasil em capitanias hereditárias ocorreu no ano de 1535. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500. Antes dessa divisão territorial como havia sido realizada a colonização do Brasil?

3. Observe a charge:

Agora que você já sabe o que são capitanias hereditárias, com base no texto e na charge acima, quais foram os motivos que levaram os portugueses a instalarem esse modelo de divisão territorial?

4. A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, ou seja, não era administrado diretamente pela coroa portuguesa.

a) Quem eram os responsáveis pelas capitanias?

b) Como funcionava essa nomeação?

c) Quais eram suas principais funções?

5. Vamos ver se esse modelo de divisão de terras deu certo? De acordo com o texto, no quadro a seguir, faça o inventário dos resultados dessas capitanias.

6. O donatário se pré-estabelecia como autoridade máxima em sua própria capitania, se comprometendo a desenvolver a mesma com seus recursos próprios, apesar de não ser o dono. O rei de Portugal e cada donatário mantinham um vínculo jurídico, especificado em dois documentos. Na imagem a seguir, escreva o nome e as funções desse documento, em cada um dos pergaminhos.

7. Sobre a distribuição de terras no Brasil, no mapa mental a seguir, preencha as informações que faltam para completar como funcionava as capitanias donatárias.   

8. Você imagina porque as capitanias eram chamadas de Hereditárias?  

9. Observe o mapa:

No mapa ao lado, datado dos anos de 1534 a 1536, você consegue identificar a qual capitania o nosso Estado de Goiás fazia parte?  

POVOAMENTO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O início da ocupação europeia no território brasileiro, a partir do século XVI, foi parte da expansão territorial portuguesa no Atlântico, estimulada pela Revolução Comercial, que tornara a Europa sedenta por produtos tropicais, além de minerais. Nesse mesmo século foram iniciadas então a expropriação da população nativa e a devastação da floresta, com o povoamento e colonização. Inicialmente, navegadores, aventureiros e corsários se interessaram por produtos da terra, como o pau-brasil, estimulando os indígenas do litoral a coletarem madeiras e peles de animais adentrando nas matas, em troca de objetos de pouco valor.

INÍCIO DA OCUPAÇÃO PELOS PORTUGUESES

Somente algumas décadas após o “descobrimento”, Portugal voltou suas atenções para esse território, iniciando de fato o povoamento e desmatando grandes áreas para a agricultura, sobretudo da cana-de-açúcar. Para produzir o açúcar, aprisionaram e escravizaram indígenas, importaram escravos da África, trouxeram animais de tração da Europa e intensificaram a destruição da floresta. Os indígenas que se rebelaram, fugiram para o interior, sendo perseguidos pelos portugueses que, nessa busca, conquistaram mais terras.

No Sudeste do Brasil e na Bahia, a penetração foi bem mais expressiva ao final do século XVI, quando os bandeirantes se interiorizaram na busca por metais preciosos e índios para escravizar. Na Bahia, quem comandou a penetração foram fazendeiros à procura de terras para a pecuária, que também buscaram exterminar os indígenas resistentes. No século XVIII, a ocupação já era mais intensa. Na bacia do São Francisco e parte do sertão nordestino, grandes latifúndios eram explorados diretamente pelos sesmeiros, ou por sitiantes que criavam animais e pagavam uma pensão ao proprietário.

DESCOBERTA DAS MINAS GERAIS

Minas de ouro e de pedras preciosas foram descobertas pelos paulistas que adentravam novas terras, atraindo grandes migrações ao interior e formando arraiais de garimpeiros. Esse povoamento descontínuo se adensava em torno dos garimpos, originando vilas, muitas vezes, distantes entre si, como o núcleo situado nos Gerais e Diamantina, Vila Boa de Goiás e Cuiabá. Entre essas vilas, desenvolveram-se lavouras de subsistência e também atividades pecuárias. Aos poucos, estas áreas deram origem às Capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, desmembradas da então Capitania de São Vicente.

POVOAMENTO DO SUL DO BRASIL

No sul do Brasil daqueles tempos, houve pouquíssimo povoamento no litoral, na porção ocidental interiorana se desenvolveu um Estado teocrático indígena, organizado pelos jesuítas, com a formação das missões. Lá desenvolviam a pecuária e a agricultura de subsistência. Essa civilização, com obras de arte monumentais, como a igreja de São Miguel, provocou suspeitas entre as coroas de Espanha e Portugal, além de despertar a cobiça dos bandeirantes que, em sucessivas incursões, destruíram vários núcleos missioneiros, escravizando indígenas, roubando o gado e desorganizando a estrutura de povoamento.

A colonização, ou dominação do território no sul do país ocorreu com população de origem portuguesa – colonos açorianos assentados no Rio Grande do Sul. Áreas percorridas por bandeirantes paulistas que se estabeleceram nas áreas de campo, desenvolvendo a pecuária, que ali encontrou condições ambientais favoráveis.

Por volta do século XIX, no sul do Brasil foram instaladas colônias baseadas no sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular. Esse modo de ocupar as terras foi mais difundido nessa região, assentando distintas levas de imigrantes para além dos portugueses, como: alemães, italianos, árabes, poloneses e japoneses.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/povoamento-e-ocupacao-do-territorio-brasileiro/Acesso em: 24 de ago. de 2021.

A OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA E O NORTE DO BRASIL

A ocupação da Amazônia foi lenta. As distâncias eram enormes, o clima muito quente e úmido, os indígenas insubmissos e diversas doenças atingiam os navegadores e aventureiros. Os rios e seus afluentes foram percorridos por navegadores portugueses e espanhóis desde o século XVI, com vantagem para os lusitanos que se estabeleceram na foz do grande rio, em Belém, fazendo expedições de caça aos indígenas e à procura de drogas do sertão.

No século XVIII, com maior definição das fronteiras com a Espanha, Portugal estabeleceu um modelo de ocupação permanente, utilizando em princípio missões religiosas e, em seguida, estabelecimentos governamentais para reter o indígena e fazê-lo produzir para o mercado – madeiras, essências florestais, peixes salgados, couros e peles, entre outros.

Na segunda metade do século XIX, a exploração da borracha e da castanha provocariam uma intensificação da migração para a Amazônia, causando o abandono das roças de mantimentos e o aumento da exploração da seringueira e da castanheira. A economia se focou ao mercado externo, implantando-se os seringais nas margens dos rios, enquanto nos pontos de convergência de vários rios situaram-se vilas e cidades; dentre elas, Belém e Manaus tiveram grande crescimento populacional e comercial. O ciclo da borracha não duraria muito, porque a seringueira foi levada para o Sudeste Asiático, conquistando os mercados do Brasil. A estagnação e decadência duraram até a segunda metade do século XX, quando o povoamento foi adensado com a construção de rodovias e o desenvolvimento da mineração e da pecuária.

A OCUPAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DO PAÍS E BRASÍLIA

O processo de ocupação da Amazônia, desenvolvido a partir dos anos 1930, e o projeto de transferência da capital para o Planalto Central, foram feitos por algumas etapas: do Estado Novo de Vargas; de Juscelino, com ênfase na construção da capital Brasília e ligação do território nacional; a do período militar, com grande abertura para o capital estrangeiro e o emprego de grandes capitais na construção de rodovias e mineração; e a etapa que o geógrafo Manuel Correia de Andrade considera que se inicia em meados da década de 1990, caracterizada pela grande crise da chamada década perdida (1980) e a tentativa de recuperação.

No período Vargas, o governo desenvolveu projetos de colonização agrícola no chamado Mato Grosso de Goiás e no próprio Estado de Mato Grosso criou cinco territórios federais, visando dinamizar economicamente as áreas de fronteiras, desenvolvendo atividades em trechos distantes e pouco povoado. Destes territórios fronteiriços, três se transformaram em estados – Amapá, Roraima e Rondônia – E dois foram extintos em 1947: Iguaçu e Ponta Porã (integrado ao atual estado do Mato Grosso do Sul, criado em 1975).

No período de Juscelino Kubitschek foi realizada a construção de Brasília, fazendo uma área antes formada por grandes fazendas de criação e terras devolutas quase despovoadas ser ocupada por cidades, formando núcleos urbanos que viviam em função da capital. A construção da cidade atraiu muitos migrantes, principalmente do Nordeste – os candangos – trazendo crescimento populacional a Goiás, graças à abertura de estradas. A inauguração da rodovia Belém Brasília facilitou a penetração do povoamento até a porção sul do Maranhão e do Pará, influenciando a criação do Estado do Tocantins, em 1988.

Os militares, que ocuparam o poder de 1964 a 1985, desenvolveram uma política de expansão no Norte e no Centro-Oeste. Concluíram assim a construção de estradas que ligaram o Centro-Sul às principais cidades amazônicas, fortalecendo uma migração populacional no sentido Sul Norte. Grandes projetos foram iniciados por grupos internacionais interessados na extração de minérios, desmatamento para a produção de celulose, entre outros. Concessões de terras desvantajosas também foram feitas também visando a extração de bauxita no Pará. Projetos como esses ocorreram por toda a região, acompanhados de concessões nas áreas próximas às rodovias, sobretudo para a pecuária bovina e localização de colonos que deveriam desenvolver produzir cacau e café para exportação. Essa política foi prejudicial ao país, por desconsiderar a inadequação de grande parte dos solos e o encarecimento dos produtos, devido às distâncias. Ademais, foi responsável pelo desmatamento de grandes áreas, erosão dos solos, poluição dos rios, além de estimular a formação de imensos latifúndios improdutivos.

O “vazio” demográfico existente em áreas de fronteira, o crescimento do narcotráfico e a penetração de garimpeiros estrangeiros, levaram o Exército a formular um projeto de ocupação e povoamento da fronteira, o Calha Norte, idealizado em 1985 durante o governo Sarney, que previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.

TRATADOS E ACORDOS PARA INCORPORAÇÃO E TERRITÓRIOS

• Tratado de Tordesilhas (1494)
• Tratado de Lisboa (1681) – devolução da Colônia de Sacramento
• 1º Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
• 2º Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.
• Tratado de Madri (1750) – anulou o tratado de Tordesilhas e redefiniu a fronteira do Brasil e as colônias espanholas. Portugal conquistou assim a maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha ficou com toda a parte sul da Bacia do Prata.
• Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
• Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.
• Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil a região do Acre.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/povoamento-e-ocupacao-do-territorio-brasileiro/ Acesso em: 24 de ago. de 2021.

ATUALIDADE – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA 

O Brasil é o país com a quinta maior dimensão territorial, tendo aproximadamente 8.515.767,049 km², também possui a quinta maior população do mundo, cerca de 211.755.692 habitantes em 2020, porém a distribuição dessa população pelo território é desigual. No mesmo ano a estimativa de densidade demográfica do Brasil era de 24,88 habitantes por km², isto significa que se toda a população brasileira fosse dividida igualmente pelo território do país, haveria aproximadamente 25 pessoas por quilômetro quadrado.

Uma realidade no país é que essa distribuição não é homogênea, existem áreas de florestas, parques ambientais, muitas partes do território são recobertas por rios, algumas áreas são inóspitas pelo solo arenoso, entre outros fatores que causam uma irregularidade natural na distribuição da população. Outro fator que influenciou esse arranjo desigual da população são fatores socioeconômicos, que irão induzir uma migração interna no país em busca de melhor qualidade de vida, influenciando uma maior quantidade de pessoas em determinadas áreas do país.

Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/distribuicao-da-populacao-brasileira/ Acesso em: 24 de ago. de 2021.

ATIVIDADES  

10. Somente algumas décadas após o “descobrimento”, Portugal voltou suas atenções para esse território, iniciando de fato o povoamento.

a) Nesse período qual era a principal atividade econômica praticada pelos portugueses aqui no Brasil?

b) Que tipo de mão de obra era utilizada?

c) Quais eram os povos que eram escravizados para suprir essa mão de obra? 

11. Diferente das outras regiões no sul do Brasil daqueles tempos, houve pouquíssimo povoamento no litoral. Descreva como aconteceu o povoamento no Sul do país, destacando as questões indígenas e os principais povos que povoaram aquela região.

12. O Povoamento e ocupação do território brasileiro teve início com a ocupação europeia no nosso território, estimulada pela Revolução Comercial, que tornara a Europa sedenta por produtos tropicais, além de minerais. Sobre a ocupação do território brasileiro, das alternativas a seguir marque (V) para as que são verdadeira e (F) para as que são falsas.

a) (   ) No Sudeste do Brasil e na Bahia, a penetração foi bem mais expressiva ao final do século XVI, quando os bandeirantes se interiorizaram na busca por metais preciosos e índios para escravizar.

b) (   ) Minas de ouro e de pedras preciosas foram descobertas pelos paulistas que adentravam novas terras, atraindo grandes migrações ao interior e formando arraiais de garimpeiros.

c) (   ) A ocupação da Amazônia foi rápida, apesar das distâncias serem enormes, o clima muito quente e úmido, os indígenas insubmissos e diversas doenças atingiam os navegadores e aventureiros.

d) (   ) No século XIX, a exploração da borracha e da castanha provocariam uma estagnação da migração para a Amazônia.

e) (   ) A construção de Brasília atraiu muitos migrantes, principalmente do Sudeste – os candangos – trazendo crescimento populacional a Goiás, graças à abertura de estradas.

f) (   ) A inauguração da rodovia Belém-Brasília facilitou a penetração do povoamento até a porção sul do Maranhão e do Pará, influenciando a criação do Estado do Tocantins, em 1988.

g) (  ) De acordo com o trecho do texto lido, um dos principais fatores que influenciam para um arranjo desigual da população brasileira está relacionados as questões socioeconômicas.

A COMPOSIÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil é um país com grande diversidade étnica, sua população é composta essencialmente por três principais grupos étnicos: o indígena, o branco e o negro. Os indígenas constituem a população nativa do país, os portugueses foram os povos colonizadores da nação e os negros africanos foram trazidos para o trabalho escravo. Esse contexto proporcionou a miscigenação dos habitantes do Brasil, caracterizados como mulato (branco + negro); caboclo ou mameluco (branco + índio); cafuzo (índio + negro). Com o prosseguimento da miscigenação, originaram-se os inúmeros tipos que hoje compõem a nossa população.

É sempre importante ressaltar que nos estados brasileiros não há homogeneidade étnica, e sim, a predominância de vários grupos. A distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional é uma consequência do povoamento das regiões do país. A região Sul teve os europeus como principais povos ocupantes do território; na Amazônia, predominam os descendentes indígenas; os afrodescendentes são maioria no Nordeste brasileiro. No entanto, existe grande diversidade mesmo entre essas regiões, pois além de ter ocorrido a miscigenação nesses locais, há um grande fluxo migratório entre essas partes do Brasil

ATIVIDADES

13. Observe a imagem:

Com base no texto e na imagem escreva qual o resultado do processo de miscigenação dos habitantes Brasil e depois escreva um parágrafo explicando este processo.  

14. A distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional é uma consequência do povoamento das regiões do país. No quadro a seguir relacione os principais povos ocupantes do território de cada região.

15. Grupo Étnico refere-se a uma coletividade que se diferencia por suas especificidades (cultura, religião, língua, modos de agir etc.), e que possui a mesma origem e história. Pesquise sobre a origem étnica de seus familiares (pode ser uma pesquisa oral por meio de entrevista) e descubra se você é fruto de uma mistura étnica. Depois descreva ou faça um desenho sobre sua origem étnica.  

AS ORIGENS DO POVO BRASILEIRO

A população brasileira é bastante miscigenada. Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país. São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasileiro. Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos.

Povos indígenas: antes do descobrimento do Brasil, o território já era habitado por povos nativos, nesse caso, os índios. Existem diversos grupos indígenas no país, entre os principais estão: Karajá, Bororo, Kaigang e Yanomani. No passado, a população desses índios era de quase 2 milhões de pessoas.

Povos africanos: grupo humano que sofreu uma migração involuntária, pois foram capturados e trazidos para o Brasil, especialmente entre os séculos XVI e XIX. Nesse período, desembarcaram no Brasil milhões de negros africanos, que vieram para o trabalho escravo. Os escravos trabalharam especialmente no cultivo da cana-de-açúcar e do café.

Imigrantes europeus e asiáticos: os primeiros europeus a chegarem ao Brasil foram os portugueses. Mais tarde, por volta do século XIX, o governo brasileiro promoveu a entrada de um grande número de imigrantes europeus e também asiáticos. Na primeira metade do século XX, pelo menos quatro milhões de imigrantes desembarcaram no Brasil. Dentre os principais grupos humanos europeus, destacam-se: portugueses, espanhóis, italianos e alemães. Em relação aos povos asiáticos, podemos destacar japoneses, sírios e libaneses.

Tendo em vista essa diversidade de raças, culturas e etnias, o resultado só poderia ser uma miscigenação, a qual promoveu uma grande riqueza cultural. Por esse motivo, encontramos inúmeras manifestações culturais, costumes, pratos típicos, entre outros aspectos.

Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/as-origens-povo-brasileiro.htm. Acesso em: 02 de set. de 2021.

16. A população brasileira é bastante miscigenada. Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país. São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasileiro. Os principais grupos foram os povos indígenas, africanos, imigrantes europeus e asiáticos. Relacione cada grupo em suas devidas especificações.

DEMOCRACIA RACIAL

Democracia racial é o estado de plena igualdade entre as pessoas independentemente de raça, cor ou etnia. No mundo atual, apesar do fim da escravização e da condenação de práticas e de ideologias racistas, ainda não existe democracia racial, visto que há um abismo imenso que segrega populações negras, indígenas e aborígenes da população branca. Quando falamos em democracia em sentido amplo, não estamos falando apenas de possibilidade de participação política, mas também de igualdade de direitos, igualdade social, igualdade racial e liberdade garantida a todas as pessoas.

Pensar em democracia racial requer, portanto, pensar em uma sociedade em que todas as pessoas, independentemente de sua origem étnico racial e da cor de suas peles, sejam livres e tenham direitos iguais.

A democracia racial ainda não existe, mas deve ser buscada para que tenhamos uma sociedade justa.

Devido ao passado de escravidão, racismo e exploração de territórios africanos por parte de nações europeias que deixou uma imensa cicatriz de preconceito e discriminação em nossa sociedade, além do terrível holocausto que sentenciou à morte injusta milhões de judeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração enfatiza a igualdade de direitos entre todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, nacionalidade ou gênero.

Segundo o art. 2 daDeclaração Universal dos Direitos Humanos, “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. O reconhecimento de direitos iguais por parte da ONU consiste num importante passo para o estabelecimento da democracia racial no mundo.

A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 também enfatiza o estabelecimento de direitos iguais entre pessoas independentemente de qualquer elemento distintivo. O art. 5 da Constituição diz o seguinte: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Apesar de não mencionar diretamente a questão étnico racial, o trecho citado do documento atesta que não pode haver discriminação de qualquer natureza, ficando implícito que discriminação racial não é permitida.

Os documentos citados são ferramentas importantes para a construção de uma nação onde haja democracia racial, no entanto, não basta a promulgação da lei, sendo necessário que ela seja cumprida. Para além da discriminação e do preconceito racial, muito precisa ser feito para que um país seja, de fato, considerado uma democracia racial.

Devido ao fato de existir um racismo estrutural que segrega negros e brancos em classes sociais diferentes, que dificulta o acesso da população negra a serviços básicos de educação, saúde, segurança e ao emprego digno, faz-se necessária a tomada de medidas de reparação histórica para que uma nação seja, de fato, uma democracia racial.

Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia/democracia-racial.htm Acesso em: 10 de set. de 2020.

RACISMO ESTRUTURAL E DESIGUALDADES SOCIAIS

Por conta do passado histórico e da formação do Brasil, a questão racial e a questão social estão diretamente relacionadas tornando difícil a percepção de seus limites. O ponto de partida desigual entre brancos, índios e negros na construção da sociedade brasileira, cria uma identidade comum entre as duas questões (raciais e sociais).

Associada à ideia de possibilidade de transição social, que na forma da lei, não discrimina negros ou brancos, cria-se um modelo de disseminação de desigualdades que está para além da questão racial. Assim sendo, a grande parcela da população branca que vive em condições de vulnerabilidade sublima o chamado racismo estrutural, que marginaliza a população negra. Desse modo, é preciso compreender que o Brasil, dentro de toda a sua particularidade sociocultural, necessita conjugar as questões de classe e raça para alcançar um ideal de justiça social.

Disponível em: https://www.todamateria.com.br/democracia-racial/ Acesso em: 02 de set. de 2021.

17. Observe a charge:

Qual a crítica presente na charge?

18. Devido ao passado de escravidão, racismo e exploração de territórios africanos por parte de nações europeias que deixou uma imensa cicatriz de preconceito e discriminação em nossa sociedade, além do terrível holocausto que sentenciou à morte injusta milhões de judeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulga um documento, que enfatiza a igualdade de direitos entre todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, nacionalidade ou gênero. O reconhecimento de direitos iguais por parte da ONU consiste num importante passo para o estabelecimento da democracia racial no mundo. Qual é o nome desse documento e em que ano ele foi promulgado?

 19. A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 também enfatiza o estabelecimento de direitos iguais entre pessoas independentemente de qualquer elemento distintivo. Quais são os principais direitos que o art. 5 da Constituição garante?

20. Sobre o mito da democracia racial no Brasil marque (V) para as alternativas verdadeira ou (F) para as falsas.

a) (   ) Ao contrastar Brasil com outros lugares como os Estados Unidos e a África do Sul, que durante muito tempo possuíram políticas de segregação racial, é que alguns autores acreditam que existe democracia racial no Brasil.

b) (   ) São necessárias políticas de reparação histórica, que busquem aproximar as questões raciais do objetivo de uma justiça social e de uma verdadeira democracia racial.

c) (   ) As leis precisam considerar as desigualdades raciais existentes na estrutura social para que possam, efetivamente, garantir a equidade e a democracia.

d) (   ) O ponto de partida desigual entre brancos, índios e negros na construção da sociedade brasileira, cria uma identidade comum entre as duas questões (raciais e sociais).

e) (   ) O Brasil, dentro de toda a sua particularidade sociocultural, necessita conjugar as questões de classe e raça para alcançar um ideal de justiça social.

21. Observe a imagem:

Na nossa capital do estado de Goiás existe um monumento que foi criado em 1968 pela artista plástica Neusa Moraes. Trata-se de uma estrutura fundida com trezentos quilos de bronze e possui sete metros. Simboliza a miscigenação de três raças – negro, branco e índio, que houve e há na formação das características genéticas e culturais do povo goiano. De acordo com o que você já leu sobre racismo, democracia racial, e com o meio em que você viveu, você acha que este monumento representa bem a miscigenação cultural em Goiás?  

22. Com base nos textos que você leu elabore um pequeno glossário conceitual para que você compreenda melhor este tema.