AULA 15/2023 – Indígenas no Brasil Colonial - 28/08/2023
INDÍGENAS NO BRASIL COLONIAL
Ao longo de todo o período colonial, os índios foram enquadrados no universo legal português como súditos da Coroa. O enquadramento valia tanto para os que acabaram classificados na legislação como “índios mansos” como para aqueles que não aceitavam viver pacificamente ao lado dos portugueses, os “índios bravios”. Ao longo do período colonial, graças especialmente aos esforços dos padres jesuítas, foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade dessas populações como a necessidade de um estatuto especial para garantir-lhes alguns direitos.
Depois de idas e vindas, acabou sendo encontrada a fórmula da tutela especial do Estado sobre os nativos, capaz de assegurar-lhes direitos como a posse das terras que ocupavam ou a manutenção de seus costumes nas aldeias.
A Constituição de 1824 muda esta situação. A partir dela, os índios se tornam cidadãos brasileiros com os mesmos direitos e obrigações de todos os outros. Esta não é uma solução comum na época; nos Estados Unidos, por exemplo, o texto constitucional considera os índios como habitantes de outras nações, embora enquadre o território que ocupam como parte daquele do país. Mas apesar da maior inclusão jurídica no Brasil, a constitucionalização das relações entre habitantes – agora cidadãos – traz consequência semelhante nos dois casos.
O enquadramento dos índios brasileiros como cidadãos é uma fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais, inclusive aqueles sobre terras que eventualmente ocupem. Esta fórmula permite a aceleração do avanço sobre o espaço ocupado pelos nativos, já que não há mais qualquer limitação jurídica para ele. Ao contrário, para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse segundo as praxes da lei.
Neste sentido, o projeto de José Bonifácio sobre a civilização dos índios apresentado na primeira Constituinte, é uma tentativa de salvaguardar os direitos tradicionais dos nativos, recolocando o instituto da tutela do Estado tanto para o reconhecimento dos direitos tradicionais como redimensionando seu papel como agente responsável pelo controle das relações com os demais cidadãos. Mas nem esta, nem outras tentativas de controle vão adiante, e a situação jurídica dos índios no período imperial se torna ainda mais precária que nos tempos coloniais.
Disponível em: https://www.obrabonifacio.com.br/az/letra/i/pagina/6/Acesso em 24 de ago. de 2021.
ATIVIDADES
1. A partir da Constituição de 1824, os índios se tornam cidadãos brasileiros com os mesmos direitos e obrigações de todos os outros. Mas apesar da maior inclusão jurídica no Brasil, a constitucionalização das relações entre habitantes – agora cidadãos – traz consequência semelhante para os indígenas. Cite uma das consequências que eles tiveram que enfrentar em decorrência da Constituição de 1824.
POLÍTICA INDIGENISTA
Chamamos de política indigenista as iniciativas formuladas pelas diferentes esferas do Estado brasileiro a respeito das populações indígenas. A política indigenista é orientada pelo indigenismo, conjunto de princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século 20.
Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século 20. A categoria indigenismo deve ser referida, preferencialmente, às diretrizes vitoriosas no 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado, no México, em 1940. Aí foram formulados os princípios e metas transformados em práticas – ou políticas indigenistas – pelos países do continente americano.
No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito – ou não – dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.
No período colonial, a política para os índios envolveu extremos – das guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembleias Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião de aldeias.
Com o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foram estabelecidos ou reforçados alguns princípios indigenistas, voltados para a prevenção de qualquer coerção ou violência aos índios, o respeito às instituições e valores indígenas e a garantia à posse de suas terras. Esses princípios foram transformados em políticas indigenistas através da proteção leiga aos índios pelo Estado.
As políticas indigenistas estavam, então, voltadas ao estímulo ao trabalho e ao desenvolvimento de atividades produtivas, através da educação e treinamento dos índios e de seus filhos. Entretanto, a uma determinada política indigenista nem sempre correspondia uma consequente ação indigenista, e o SPI acabou sendo extinto, nos anos 60, por problemas de corrupção, esbulhos de terras indígenas etc.
Em substituição ao SPI, pela Lei nº 5371, de 5 de dezembro de 1967, foi instituída a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
A partir de então, a política indigenista se baseou nos seguintes princípios: ela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que regula a situação jurídica dos índios. Embora existam, atualmente, outras propostas não regulamentadas do Estatuto em discussão.
Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.
Disponível em :< http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/241-politica-indigenista> acesso em: 01 de set. de 2020.
POLÍTICA INDIGENISTA: DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XX
As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do processo de aldeamento. Neste combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.
No quadro abaixo podem ser acompanhadas, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios e, no século XX, a evolução do processo de conquista de direitos.
2. As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido a partir de qual evento?
3. No quadro acima podem ser acompanhadas, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios e, no século XX, a evolução do processo de conquista de direitos. Liste os principais direitos conquistados no século XX.
4. Leia o gráfico a seguir:
A terceira região do Brasil com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste. De acordo com o gráfico, qual estado do Centro-oeste concentra o maior número de indígenas e qual a porcentagem que ele representa?
5. Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século. Descreva para que serve política indigenista?
6. Analise o mapa da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que mostra as terras indígenas, áreas de maior concentração dessa população na atualidade:
Agora com base dos dados do mapa e dos textos lidos, assinale (V) se for verdadeira ou (F) se for falsa para nas alternativas a seguir.
a) ( ) As áreas de concentração mostradas são praticamente as mesmas da época da colonização, porém o número de indígenas atual é muito maior que no passado.
b) ( ) No passado os grupos indígenas eram muito mais numerosos e grande parte deles se concentravam em áreas mais próximas ao litoral.
c) ( ) Graças à grande extensão das terras indígenas que permite aos seus habitantes se esconderem na mata, conflitos e mortes são evitados quando essas terras são invadidas por garimpeiros, fazendeiros e exploradores
7. Leia o trecho do texto a seguir:
“A política imperial se baseava no extermínio indígena, seja este o físico, praticando o genocídio das populações nativas, e a partir do seu apagamento cultural, anulando sua cultura, modo de vida, linguagem, religião. Esta política se concretizava da catequização compulsória dos indígenas e na transformação gradual desta população em trabalhadora rural, justificando esta transformação como forma de “inserção” do indígena na sociedade imperial branca. Essa política foi fundamental na abertura para a entrada da migração branca no Brasil, ocupando as terras antes indígenas.”
Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FmmWxsvvb7SqRgsessKPPJVgzcy4seYZQFqvtWJ226c3r3wHbRkCq27BBpKv/his8-21und01-fontes-problematizacao.pdf. Acesso em 02 de setembro de 2020. (Adaptado)
8. Sobre os Povos Indígenas na Região Centro-Oeste é correto afirmar que
A) a terceira região com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste.
B) o Mato Grosso era habitado somente por migrantes de outras regiões do Brasil.
C) entre os povos Indígenas do Centro – Oeste, a maior parte pertencia ao Grupo Étnico Charrua.
D) Goiás é o Estado que tem pouquíssimos indígenas.
9. Analise a charge abaixo e responsa as questões:
a) O que a charge denuncia?
b) Indique alguma política de proteção aos índios que você tenha conhecimento.
c) Como vivem a maioria dos povos indígenas no Brasil atualmente?
10. Para aprofundar seus conhecimentos faça uma pesquisa sobre o que é a Democracia racial e escreva um pequeno texto dissertando sobre o que é democracia racial. No mesmo texto dê a sua opinião se você acha que existe democracia racial no Brasil ou não.
Assista, se for possível, aos vídeos complementares para aprofundar seus conhecimentos:
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA
A construção da identidade brasileira constituiu-se como um processo histórico, cultural e político desde a Independência, em 1822. Os esforços para se constituir a identidade brasileira, que também é chamada de brasilidade, estão ligados à necessidade de uma coesão social que acompanhe a existência de um Estado que administra todo o território nacional. Dessa forma, a manutenção de uma máquina administrativa comum a todo o território nacional foi um primeiro passo na construção da identidade.
Disponível:< https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/a-identidade-nacao-brasileira.htm> acesso 03 de setembro de 2021. [adaptado]
Trecho do texto cidadania Brasil
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
11. Observe a imagem:
12. A construção da identidade brasileira constituiu-se como um processo histórico, cultural e político desde a Independência, em 1822. Sobre a Identidade Nacional Brasileira marque (V) se for verdadeira e (F) se for Falsa/Fake:
a) ( ) Contribuiu ainda para a existência da identidade nacional o fato de a língua portuguesa ser comum a todo o território, apesar de suas particularidades regionais.
b) ( ) Durante o Primeiro Reinado e o Período Regencial, não houve grandes avanços na construção da identidade nacional a não ser a formação de forças repressivas militares para garantir a ordem latifundiária e escravocrata em todo o território nacional.
c) ( ) A cultura da violência estatal permeou desde o início a formação da identidade nacional.
d) ( ) No âmbito da Literatura, o surgimento do Romantismo atrapalhou e vulgarizou bastante a construção dessa identidade
13. O Brasil é conhecido por ser um país multiétnico. São colocados como os principais elementos formadores da construção da identidade nacional Brasileira
A) os imigrantes árabes, japoneses, italianos e alemães.
B) imigrantes italianos, espanhóis e os imigrantes árabes.
C) povos Astecas, imigrantes árabes e os imigrantes japoneses e italianos.
D) o negro africano, o indígena nativo e o branco europeu.
14. O texto “A construção da identidade Brasileira” fala de dois eventos importantes para a construção da identidade brasileira. Quais são esses eventos e quais foram as suas principais contribuições?
CULTURA BRASILEIRA
A cultura brasileira é rica e diversa, o que se explica pela formação geográfica e histórica do país. Indígenas, africanos e portugueses contribuíram muito para essa construção.
Nossos hábitos culturais receberam elementos de influencias de povos indígenas, africanos, africanos, portugueses, espanhóis, italianos e japoneses, entre outros, devido à colonização, à imigração e aos povos que já habitavam aqui. São elementos característicos da cultura brasileira a música popular, a literatura, a culinária, as festas tradicionais nacionais, como o Carnaval, e as festas tradicionais locais, como as Cavalhadas de Pirenópolis, em Goiás, e o Festival de Parintins, no Amazonas.
A literatura de cordel é um exemplo de elemento cultural genuinamente brasileiro. A religião, como elemento cultural, também sofreu miscigenação, formando o que chamamos de sincretismo religioso. O sincretismo religioso brasileiro reúne elementos do candomblé, do cristianismo e das religiões indígenas, formando uma concepção religiosa plural. O carnaval é uma das principais manifestações culturais brasileiras.
COMO A CULTURA BRASILEIRA NASCEU?
Podemos dizer que os elementos mais antigos da cultura genuinamente brasileira remontam aos povos indígenas que já habitavam o território de nosso país antes da chegada dos portugueses em 1500. Donos de uma cultura extensa, os povos nativos mantinham as suas crenças e praticavam seus elementos culturais aliados a um modo de vida simples e em contato com a natureza.
No século XVII, devido ao grande número de engenhos de cana-de-açúcar, os europeus começaram a capturar e trazer os negros africanos, à força, para o Brasil, como escravos. Esses, tiranicamente escravizados, trouxeram consigo elementos da sua cultura e de seus hábitos, como as religiões de matriz africana, a sua culinária e seus instrumentos musicais.
HÁBITOS E COSTUMES
Os costumes brasileiros são variados. Tratando de termos morais, a nossa influência toma como base, principalmente, a moral judaico-cristã. O cristianismo constitui a maior influência para a formação de nosso povo, principalmente pela vertente católica, que compõe o maior grupo religioso brasileiro. Também sofremos influências morais de outros povos que vieram para o Brasil por meio dos fluxos migratórios, como os africanos.
A diversidade de hábitos e costumes morais também se deu por conta dos regionalismos que foram surgindo ao longo do tempo.
Por possuir um território de proporções continentais, o Brasil viu, ao longo de sua história, o desenvolvimento de diferentes vertentes culturais, devido às diferenças geográficas que separam o território.
Influência europeia
O carnaval, festival de origem pagã, e tão comemorado no Brasil, é também visto na tradição europeia, como é o caso do Festival de Veneza.
Influência indígena
Atualmente há encontros indígenas pelo Brasil, nos quais a nossa cultura nativa é promovida por meio de exposições de dança, música, vestimenta etc.
Hoje nós consumimos pratos típicos indígenas, além de incorporarmos em nosso vocabulário palavras oriundas da família linguística tupi-guarani. A tapioca é um alimento feito de mandioca e sua origem é tupi-guarani. Palavras como caju, acerola, guaraná, mandioca e açaí têm origem indígena, além do hábito alimentar que desenvolvemos comendo esses frutos e da mandioca ter nascido na cultura indígena antes da chegada dos portugueses.
Influência africana
No Brasil, o Dia de Iemanjá é comemorado, em sua maior parte, por devotos do candomblé e da umbanda. Os africanos trouxeram para o Brasil as suas práticas religiosas expressas hoje, principalmente, pelo candomblé e pela umbanda, composto por elementos do candomblé com o espiritismo kardecista. Também trouxeram pratos típicos de suas regiões e desenvolveram aqui pratos com inspiração naquilo que compunha a culinária africana dos locais de onde vieram. Outra marca cultural que herdamos dos africanos é a capoeira, praticada até os dias atuais.
Cultura brasileira atual
Atualmente, a cultura brasileira sofre diversas influências além daquelas raízes apontadas no tópico anterior. A cultura brasileira atual é influenciada fortemente pelos elementos da indústria cultural. Além desses fatores, existem outros oriundos da cultura produzida nas periferias, que não necessariamente são frutos da indústria cultural.
A break dance é um dos elementos do hip hop que compõem a cultura brasileira contemporânea. Hoje, podemos elencar o hip hop e o funk como elementos que impulsionam a cultura brasileira atual, para além da cultura de massa produzida pela indústria cultural. Nesses casos, podemos relacionar esses elementos a uma cultura autêntica, produzida pela periferia e para a periferia, sendo muitas vezes confundidos com os elementos da indústria cultural ou incorporado por eles.
Alguns elementos culturais do século XX também resistem e colocam-se como fatores que ainda influenciam a cultura brasileira atual, como o carnaval, que movimenta grande parte da população brasileira entre os meses de fevereiro e março de cada ano.
Disponível:< https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/cultura-brasileira.htm> acesso 03 de set. de 2021. [adaptado]
ATIVIDADES
15. Elenque os principais elementos característicos da cultura brasileira.
16. A religião também foi um elemento cultural que contribuiu na formação da identidade brasileira. Explique como se deu a contribuição da religião para a formação da identidade brasileira.
17. O texto fala de um elemento cultural genuinamente brasileiro. Esse elemento é
A) o samba.
B) o carnaval.
C) a literatura de cordel.
D) a cavalhada.
18. O texto “Como a cultura brasileira nasceu?” narra várias transformações ocorridas no início do século XIX, que contribuíram para o desenvolvimento econômico e para a formação da identidade nacional e da literatura brasileira deste período e que perpetuam até os dias atuais. Quais foram esses eventos e transformações?
19. Identifique as principais contribuições culturais dos negros, dos indígenas e dos europeus na formação do povo brasileiro e que podem ser percebidas na atualidade e relacione as no quadro abaixo.
20. Leia atentamente a tirinha:
O Brasil é um país multicultural, a nossa origem tem a mistura do índio, do branco e do negro. Desde o seu povoamento, não parou mais de chegar gente, de todos os lugares, de todas as etnias, imigrantes italianos, alemães, espanhóis, japoneses, libaneses e outros. O Brasil é dividido por regiões distintas, em cada região do Brasil encontramos singularidades, aspectos regionais que diferenciam sua população, seus hábitos, seus costumes, suas crenças, e seu modo de ser”. O nosso Estado de Goiás faz parte dessa diversidade e riqueza cultural. Depois da leitura dos textos e da charge a seguir que ilustra essa diversidade cultural existente no Brasil desde sua constituição. Elabore um breve texto sobre os diferentes aspectos culturais de Goiás, ou seja, suas crenças, ideias, mitos, valores, danças típicas, festas populares, culinária, modos de se vestir, entre outros; a história dessa região e sua trajetória.
Se possível, assista aos vídeos complementares:
A produção do imaginário social brasileiro: cultura popular e romantismo | Cultura popular |