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O escravismo no Brasil do século XIX – 8º Ano – 2ª quinzena – 3º corte – AULA e IMPRESSÃO - 21/09/2020

Vamos iniciar nossa atividade!!!

Contextualizando o significado de Quilombo/Quilombola.

      “As comunidades quilombolas representaram, durante o regime colonial e imperial, uma forte estratégia de resistência negra e um elemento de desestabilização da lógica escravista, uma vez que constituíam como ruptura social, ideológica e econômica do modelo vigente.”

 

Milhares de quilombolas vivem na Comunidade Engenho II, zona rural do município de Cavalcante (GO)


Texto disponível em:<http://repositorio.unb.br/handle/10482/2130>. Acesso em 24/04/2020
Imagem disponível:< https://jornal.ufg.br/n/76959-de-volta-ao-territorio-kalunga> acesso 24 de agosto de 2020.

RESSIGNIFICANDO QUILOMBOS:

1. Resistência.

Crédito: Paulo de Araújo/Ministério do Meio Ambiente Área da comunidade Kalungas e estende por Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros em Goiás.

Imagem disponível: <https://catracalivre.com.br/viagem-livre/quilombolas-kalungas-recebem-viajantes-na-chapada-dos-veadeiros/> acesso 24 de agosto de 2020.

        Quilombos são comunidades urbanas ou rurais de resistência cultural, material, social e política históricas da população negra na América Latina.

2.Territorialidade

      Os Quilombos são espaços ocupados historicamente pela população negra brasileira, tanto no campo quanto na cidade, desde o período da escravidão.

 

Leia o texto a seguir para responder as próximas questões: 

 

Abolição e luta escrava por liberdade

      A abolição resultou principalmente da luta escrava em favor da liberdade, demonstrando o protagonismo da ação dos africanos escravizados.

     Durante a primeira metade do século XIX as rebeliões escravas estavam tirando o sono dos latifundiários, já que a ameaça apresentada pelo exemplo da independência do Haiti ainda era recente e havia indícios de que os africanos escravizados sabiam do processo de abolição e independência haitiana.

Imagem disponível em: https://www.politize.com.br/abolicao-da-escravatura-brasileira aceso em: 24 de ago. de 2020.

 

      Só na Bahia foram mais de 30 revoltas até 1835, sendo a mais conhecida a Revolta dos Malês. Em Minas Gerais também ficou conhecida a rebelião de Carrancas, ocorrida em 1833, no contexto da instabilidade política do Período Regencial. Em 1838, houve, no Rio de Janeiro, a revolta de Manoel Congo, ocorrida no município de Vassouras. Entre 1839 e 1842, a Balaiada no Maranhão também levou preocupação à elite, principalmente pelo grupo de escravos liderados por Cosme Bento das Chagas, que se juntou aos balaios, mas que acabou derrotado e executado.

     Todas essas ocorrências servem para que possamos refletir sobre o processo de abolição da escravidão no Brasil. A Abolição da escravidão foi fruto apenas das pressões internacionais, como da Inglaterra, e do movimento abolicionista a partir da década de 1870, composto em sua maioria por pessoas brancas e livres, ou seria a abolição decorrente da luta dos próprios africanos e seus descendentes contra a escravidão?

     Estudos historiográficos das últimas décadas do século XX e de início do XXI apontam a existência de um forte movimento de luta contra a escravidão realizada pelos próprios escravos, a força de trabalho que durante quatro séculos criou as riquezas no Brasil.

     Apesar de terem sido intensas na primeira metade do século XIX, rebeliões de grande monta se tornaram mais raras na segunda metade do século. Mas em seu lugar as fugas, a formação de quilombos e a resistência cotidiana no trabalho contribuíram para pressionar o Estado a colocar fim à escravidão.

      Essas três formas de luta intensificaram-se após o fim do tráfico negreiro em 1850, resultando na formação de quilombos próximos às cidades, na intensificação de ações de resistência e de reprodução das comunidades, como furtos e saques, além de ações contra os senhores e prepostos, que muitas vezes resultavam em mortes.

      Esse movimento de resistência foi anterior ao movimento abolicionista e foi por sua virulência, além de ser uma ação autônoma da classe trabalhadora escrava, que houve a pressão que resultou no surgimento da legislação abolicionista.

      Dois motivos contribuíram para essa situação: a intensificação do tráfico interprovincial e a chamada crioulização da escravatura, com a maior utilização de escravos nascidos no Brasil.

     Com o fim do tráfico internacional de escravos, os cativos passaram a ser comercializados das províncias do Norte e do Sul para as do Sudeste, em ascensão econômica com a produção de café. Muitos desses escravos eram nascidos no Brasil, sendo ainda considerados escravos “indisciplinados”, carregando com eles uma noção de “cativeiro justo”, ao qual impunham parâmetros de formas de organização, bem como de intensidade e métodos de trabalho aos seus senhores.

    A “indisciplina” gerava constantes conflitos com os senhores e feitores, resultando em fugas e, muitas vezes, em mortes. Nesse sentido, as ações realizadas pelos escravos pressionaram o Estado brasileiro, somadas à pressão internacional, a criar uma legislação que garantisse gradualmente a abolição. Gradualmente, pois se temia que uma abolição abrupta levasse o país ao caos econômico, bem como ao estímulo uma revolução.

      Os debates para a criação das leis tinham como argumentos os aumentos de rebeliões escravas nas décadas de 1850 e 1860, demonstrando o temor das elites com a resistência à escravidão e com o perigo de eclodir uma revolução escrava no Brasil. O medo do exemplo do Haiti ainda era presente.


Imagem: Uma senhora e seus escravos na província de São Paulo, fotografia de autor desconhecido

       A criação de uma legislação colocava ainda o Estado no meio da relação social existente entre senhor e escravo, situação que não ocorria anteriormente, já que o escravizado era uma propriedade do senhor, livre para dela utilizar como bem queria. Nesse contexto, os escravos souberam utilizar as leis nos tribunais para pressionar seus senhores e, em muitos casos, conseguir a liberdade. Houve um grande aumento de ações judiciais para que fosse possível colocar em prática a legislação que não era aceita pelos senhores, como a que garantia que o escravo podia comprar sua alforria, mesmo contra a vontade do senhor.

       A Lei do Ventre Livre, por exemplo, foi decorrente da preocupação das elites com a mudança da estrutura escrava no Brasil, com um maior número de escravos nascidos no país, o que teria resultado em maiores rebeliões. Libertar as crianças filhas de mães escravas era uma forma de impedir as rebeliões e insatisfações. A imposição do fim do tráfico interprovincial, em 1881, era também uma lei que tinha como preocupação o surgimento de uma guerra civil no Brasil, semelhante à ocorrida nos EUA entre 1861 e 1865.

       Por outro lado, houve a concentração de escravos nas mãos de poucos senhores, após o fim do tráfico internacional, em razão da dificuldade de obtê-los e do aumento dos preços. Com isso, o escravismo deixava de ser uma instituição disseminada na sociedade brasileira, o que aos poucos contribuiu para a criação do sentimento abolicionista. Além disso, a liberação de capitais com o fim do tráfico internacional possibilitou o surgimento de setores sociais não comprometidos com o escravismo. Essas circunstâncias explicariam o surgimento dos movimentos abolicionistas a partir de 1870.

      Entretanto, ao contrário do que afirmou a historiografia mais tradicional do Brasil, o motor do abolicionismo foram as ações dos escravos, como as fugas e a formação dos quilombos, as rebeliões, a ocupação de terras livres pelos fugidos, a insubmissão das regras de trabalho nas fazendas, demonstrando o protagonismo dos africanos escravizados em seu processo de libertação.


Imagem: Valongo ou mercado de escravos no Rio, desenho de Auguste Earle (1793-1838)
Disponível em:< https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/abolicao-luta-escrava-por-liberdade.htm> acesso em: 24 de ago. de 2020. [adaptado]

Se for possível assista o vídeo complementar ao conteúdo:


Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=dZown3gnsn4> acesso em:  24 de ago de 2020.

ATIVIDADES

  1. No estado de Goiás existe diversas comunidades quilombolas, entre as principais temos as Comunidades rurais dos Kalungas, e a comunidade urbana de Serra das Areias. Estes quilombos foram legados deixados pela escravidão no Brasil, que sobreviveram nas estruturas sociais do século XIX até a atualidade.  Com suas palavras descreva o que é um quilombo e qual sua importância para a história:

 

2. A abolição resultou principalmente da luta escrava em favor da liberdade, demonstrando o protagonismo da ação dos africanos escravizados. Os escravos se organizaram em várias maneiras de resistência a escravidão sofrida. Com base no texto, responda quais as formas de resistências praticadas pelos escravos para demonstrar a sua insatisfação?

 

3. Na sociedade escravista colonial brasileira a desigualdade social e a exclusão social era facilmente notada pelas diferenças nas estruturas socais montadas nas famílias, casas, estilos de vida etc.  Que aspecto histórico da escravidão no Brasil do séc. XIX pode ser identificado a partir da análise do vestuário do casal retratado abaixo?

Foto de Militão, São Paulo, 1879. ALENCASTRO, L. F. (org). História da vida privada no Brasil.  Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.

a) (  ) O uso de trajes simples indica a rápida incorporação dos ex-escravos ao mundo do trabalho urbano.

b) (  ) A presença de acessórios como chapéu e sombrinha aponta para a manutenção de elementos culturais de origem africana.

c) (  ) O uso de sapatos é um importante elemento de diferenciação social entre negros libertos ou em melhores condições na ordem escravocrata.

d) (  ) A utilização do paletó e do vestido demonstra a tentativa de assimilação de um estilo europeu como forma de distinção em relação aos brasileiros.

 

4. Leia o trecho a seguir:

      Kalunga é o nome de um quilombo no Estado de Goiás. Em 1993, de 2 mil a 4 mil negros viviam em 41 comunidades espalhadas por 2,02 mil quilômetros quadrados em uma região montanhosa próxima à vila de Cavalcante. Esse talvez seja o mais antigo quilombo habitado permanentemente do Brasil. Diferentemente do famoso quilombo dos Palmares, nunca foi destruído. Referências incompletas, em fontes estrangeiras, sugerem que ele data pelo menos desde o início do século XIX.

       Os africanos talvez tenham vivido lá antes da expulsão dos jesuítas em 1759, porque dois jesuítas que trabalharam no norte de Goiás foram acusados de terem se relacionado com os quilombolas. Não se sabe como ou por que os quilombolas escolheram nomear um vale de montanhas e seu quilombo de Kalunga. O que o nome Kalunga indica, entretanto, é que os centro-africanos habitavam um lugar tão remoto quanto a capitania de Goiás.

(Mary C. Karasch, Centro-africanos no Brasil Central, de 1780 a 1835.In: Linda M. Heywood (Org.), Diáspora negra no Brasil)

 

O trecho do texto relata que:

a. (    ) Os negros que habitavam o Quilombo dos Kalunga formavam uma única comunidade.

b. (    ) Kalunga era habitado pelos africanos desde os tempos dos Jesuítas e pode ser tão antigo quanto a capitania de Goiás.

c. (    ) O famoso quilombo de Palmares nunca foi destruído.

d. (    ) A origem do nome Kalunga está no fato de ser uma região de um vale de montanhas.

 

5. A Abolição da escravidão foi fruto apenas das pressões internacionais, como da Inglaterra, e do movimento abolicionista a partir da década de 1870, composto em sua maioria por pessoas brancas e livres, ou seria a abolição decorrente da luta dos próprios africanos e seus descendentes contra a escravidão?

 

6. Dia treze de maio ficou marcado pela assinatura da Lei Aurea que extinguiu a escravidão no Brasil, pela Princesa Isabel, herdeira do trono.  131 anos depois, o movimento negro continua lutando por igualdade racial, principalmente no que diz respeito ao mercado de trabalho. A assinatura da lei ficou apenas no papel, pois não foi acompanhada de políticas sociais de inclusão para integrar os ex-escravos a sociedade brasileira.       


Disponível em: https://tinyurl.com/yynkvg3z acesso 24 de ago. de 2020. Fonte da imagem: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nossa São Paulo (Infográfico: Renato Macota/Editoria de Arte do Giro S/A). Disponível em: https://tinyurl.com/y6astsjo acesso em: 25 de ago. de 2020

7. O trabalho escravo é uma realidade. Mas as punições, não. Apesar das políticas públicas de combate ao trabalho escravo reconhecidas internacionalmente, especialistas temem que legislação caminhe para um retrocesso. Entre 1996 e 2013, mais de 50 mil trabalhadores explorados em condições análogas à escravidão foram libertados no Brasil. No entanto, em 2016, não há sequer um responsável pelos crimes preso. Nenhum dos poucos condenados cumpriu pena até o fim.


Imagem disponível em:< https://www.aosfatos.org/noticias/fatos-sobre-trabalho-escravo-no-brasil/> acesso em:  25 de ago de 2020.

Sobre o trabalho escravo no Brasil marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

a) (   )As vítimas de trabalho escravo no Brasil nem sempre são pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Em comum, muitos dos trabalhadores resgatados de situações degradantes de trabalho são alfabetizados ou têm ensino médio completo, possui noção de direitos humanos e trabalhistas, além de perspectivas sociais.

b (   ) De acordo com o Código Penal brasileiro, elementos como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças, violências físicas e psicológicas e servidão por dívida, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo.

c) (   ) O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

d (   ) O trabalho análogo ao escravo é histórico no Brasil, principalmente em áreas rurais, no entanto, em uma década, começaram a intensificar casos na construção civil e na confecção, geralmente explorando trabalhador do próprio país, migrantes de regiões pobres, e também de trabalhadores imigrantes que chegam ao Brasil do Haiti, da Bolívia e da Venezuela.

Concluímos!!! Vamos revisar!!!
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