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Política Indigenista
Leia o texto a seguir para responder as atividades

       Chamamos de política indigenista as iniciativas formuladas pelas diferentes esferas do Estado brasileiro a respeito das populações indígenas. A política indigenista é orientada pelo indigenismo, conjunto de princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional.

    Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século 20. A categoria indigenismo deve ser referida, preferencialmente, às diretrizes vitoriosas no 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado, no México, em 1940. Aí foram formulados os princípios e metas transformados em práticas – ou políticas indigenistas – pelos países do continente americano.

     No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito – ou não – dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

    No período colonial, a política para os índios envolveu extremos – das guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembleias Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião de aldeias.

      Com o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foram estabelecidos ou reforçados alguns princípios indigenistas, voltados para a prevenção de qualquer coerção ou violência aos índios, o respeito às instituições e valores indígenas e a garantia à posse de suas terras. Esses princípios foram transformados em políticas indigenistas através da proteção leiga aos índios pelo Estado.

     As políticas indigenistas estavam, então, voltadas ao estímulo ao trabalho e ao desenvolvimento de atividades produtivas, através da educação e treinamento dos índios e de seus filhos. Entretanto, a uma determinada política indigenista nem sempre correspondia uma consequente ação indigenista, e o SPI acabou sendo extinto, nos anos 60, por problemas de corrupção, esbulhos de terras indígenas etc.

       Em substituição ao SPI, pela Lei nº 5371, de 5 de dezembro de 1967, foi instituída a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A partir de então, a política indigenista se baseou nos seguintes princípios:

      Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que regula a situação jurídica dos índios. Embora existam, atualmente, outras propostas não regulamentadas do Estatuto em discussão.

      Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

      Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

Disponível:< http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/241-politica-indigenista> acesso 01 de setembro de 2020.

Leia o texto a seguir, e veja na linha do tempo, a evolução do processo de conquista dos principais direitos indigenista:

Política indigenista: do século XVI ao século XX

      As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do processo de aldeamento. Neste combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.

No Quadro abaixo podem ser acompanhadas, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios e, no século XX, a evolução do processo de conquista de direitos.

Leia o texto a seguir: 

Em Goiás, apenas 4% dos indígenas vivem em reservas

      Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui 8.583 indígenas. Desses, apenas 336 vivem em terras indígenas, o que corresponde à 4%, os outros 8.247 (96%), vivem fora de terras indígenas. Em Goiás, existem cinco reservas e três grupos indígenas: os Karajá de Aruanã, os Tapuios do Carretão e os Avá-Canoeiro de Minaçu.

      Todos os três grupos estão com suas terras demarcadas, homologadas e registradas na Secretaria de Patrimônio da União, com exceção dos Avá-Canoeiro que ainda não foi registrada, apenas declarada. Apesar de demarcadas, tanto as terras indígenas dos Tapuios do Carretão como dos Karajá de Aruanã não foram demarcadas como áreas contínuas, foram divididas em duas reservas cada, ficando de fora da demarcação grande parte do que era o território tradicional.

Leia o texto a seguir:

A terceira região com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste. Sendo que o estado do Mato Grosso do Sul concentra 56% da população da região.

Vídeo complementar ao conteúdo, assista se for possível:

Atividades

1. Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século. Descreva para que serve política indigenista?

2. Analise o mapa da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que mostra as terras indígenas, áreas de maior concentração dessa população na atualidade:

Agora com base dos dados do mapa e dos textos lidos, assinale (V) se for verdadeira ou (F) se for falsa para nas alternativas a seguir.

a) (    ) As áreas de concentração mostradas são praticamente as mesmas da época da colonização, porém o número de indígenas atual é muito maior que no passado.

b) (   ) No passado os grupos indígenas eram muito mais numerosos e grande parte deles se concentravam em áreas mais próximas ao litoral.

c) (   ) Graças à grande extensão das terras indígenas que permite aos seus habitantes se esconderem na mata, conflitos e mortes são evitados quando essas terras são invadidas por garimpeiros, fazendeiros e exploradores de madeira.

3. Leia o trecho do texto a seguir e com suas palavras descreva se na atualidade ainda há silenciamentos dos direitos indígenas e como isso é feito.

“A política imperial se baseava no extermínio indígena, seja este o físico, praticando o genocídio das populações nativas, e a partir do seu apagamento cultural, anulando sua cultura, modo de vida, linguagem, religião. Esta política se concretizava da catequização compulsória dos indígenas e na transformação gradual desta população em trabalhadora rural, justificando esta transformação como forma de “inserção” do indígena na sociedade imperial branca. Essa política foi fundamental na abertura para a entrada da migração branca no Brasil, ocupando as terras antes indígenas.”

Disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/FmmWxsvvb7SqRgsessKPPJVgzcy4seYZQFqvtWJ226c3r3wHbRkCq27BBpKv/his8-21und01-fontes-problematizacao.pdf. Acesso em 02 de setembro de 2020. (Adaptado)

4. Sobre os Povos Indígenas na Região Centro-Oeste é correto afirmar que

a) (  ) a terceira região com maior concentração de indígenas é a região Centro-Oeste.

b) (  ) o Mato Grosso era habitado somente por migrantes de outras regiões do Brasil.

c) (  ) entre os povos Indígenas do Centro – Oeste, a maior parte pertencia ao Grupo Étnico Charrua.

d) (  ) Goiás é o  Estado  que concentra o segundo maior número de indígenas.

Disponível:< https://brainly.com.br/tarefa/31403550> acesso 02 de setembro de 2020. (adaptado)

5. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui 8.583 indígenas.  Quantas tribos indígenas ainda existem em Goiás e qual o nome e região que cada uma está localizada atualmente.  

6. Analise a charge abaixo e responsa as questões:

a)  O que a charge denúncia?

b) Indique alguma política de proteção aos índios que você tenha conhecimento.

c) Como vivem a maioria dos povos indígenas no Brasil atualmente?